DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

sede desta Unidade Escolar a Praça IV Centenário, nº 07 - Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a extinção contratual por descumprimento.

Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: Daniela Foresti Marciano, RG 41.108.355-7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Nadir Lessa Tognini, a partir de 18-08-2026, na EE Nadir Lessa Tognini, em Santo André, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00121791/2026-80.

Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, altera pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022:

a partir de 18-08-2026

EE Profª Carlina Caçapava de Mello

Deise Lucia da Silva, RG 27.836.941-8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, para exercício na EE Profª Carlina Caçapava de Mello, da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00628401/2026-06.

Autorizando,

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Bruno Rebeque da Motta Alves, RG 53.391.785-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Cristina Fittipaldi, 2 dias a partir de 17-08-2026.

Juliana Acenço Maia de Sousa, RG 48.616.952-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Paulo Emilio Salles Gomes, 5 dias a partir de 12-08-2026.

Marcel Bonomi, RG 25.787.910-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Cristina Fittipaldi, 2 dias a partir de 18-082026.

Ariane Manzano Lopes, RG 42.554.132-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Inácia Teruko Inagaki, 2 dias a partir de 17-08-2026. Rangel Tomachescky, RG 40.891.368-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. José Carlos Antunes, 2 dias a partir de 17-08-2026.

Comunicando,

À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Daniel Gomes Salvador, RG 29.038.713-9, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Prof.ª João Baptista Marigo Martins, 2 dias a partir de 18-08-2026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Manuel Francisco de Carvalho, RG 9.327.644, PEB II, SQF-I-QM, com sede na EE Sen. Lacerda Franco, Faixa 3, Nível IV, 90 dias, Certidão nº 163/2026, período de 01-09-2019 a 29-08-2024. PULP SEI 015.00452070/2026-19.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome CHRYSLAINE MARCELINO PEREIRA, RG 42487346, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE ADAIL LUIZ MILLER DR.. Certidão nº 339/2026, período de 11/09/2009 a 17/02/2010; 07/05/2010 a 16/12/2011; 01/02/2012 a 18/12/2013 a 21/08/2019 a 12/09/2020. PULP 015.00633072/2026-15, devido a inclusão de 4536 dias e saldo de 2711 dias, referentes ao exercício como Professor de Educação Básica II – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968.

Nome CHRYSLAINE MARCELINO PEREIRA, RG 42487346, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE ADAIL LUIZ MILLER DR.. Certidão nº 339/2026, período de 13/09/2020 a 23/12/2022; 24/12/2022 a 31/12/2023; 19/02/2024 a 30/10/2025. PULP 015.00633072/2026-15, Devido ao saldo de inclusão de 2711 dias e novo saldo de 886, referentes ao exercício como Professor de Educação Básica II – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968.

Nome LUCIANA ALVES DA SILVA GUIMARAES, RG 24634098, cargo SECRETARIO DE ESCOLA, classificada na EE WALKER COSTA BARBOSA PROF. Certidão nº 336/2026, período de 25/05/2021 a 23/05/2026. PULP 2496/0023/2014

Nome VAGNER DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 27479874, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOAO RAMALHO. Certidão nº 335/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. PULP 275/0027/2010 Nome JULIANA KUROIVA ZERLIN, RG 43375901, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE MARIA NILDE MASCELLANI. Certidão nº 334/2026, período de 01/04/2019 a 29/03/2024. PULP 015.00361227/2023-55 Nome DANIELA FERNANDA LOPES DA SILVA, RG 27059005, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE JOSE FORNARI DR. Certidão nº 338/2026, período de 19/12/2018 a 17/12/2023. PULP 015.00634565/202664

Nome SILMARA SOARES LIMA GONCALVES, RG 41854088, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE MARIA C.SCHMIDT MIRANDA PFA. Certidão nº 337/2026, período de 21/09/2019 a 18/09/2024. PULP 015.00634634/2026-30

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Declarando que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de CAMILA PIRES DA SILVA TOBOADA, RG: 41.432.608 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, L1, SQC-II-QM, fica o mesmo alterado para CIN: 319.828.368-06, expedido em 26/04/2026.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Programação -Tecnologia e Inovação”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 20/08/2026

Horário: das 08h às 12h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

E.E. GILBERTO DE CARVALHO

E.E. CARLOS MOLTENI E.E. JOSÉ CAMILO DE ANDRADE

E.E. JANDYRA COUTINHO

E.E. CARLOS MOLTENI

E.E. MARIA ELISA AZEVEDO CINTRA

E.E. YOLANDA BASSI

E.E. ROBERTO BIANCHI

E.E. JOVIANO SATLER DE LIMA

E.E. LUIZ BIANCONI E.E. JOSÉ BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI Data: 21/08/2026 Horário: das 13h às 17h

Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

E.E. CARLOS MOLETNI

E.E. ZELIA GATTAI AMADO E.E. CHOJIRO SEGAWA E.E. DAVID JORGE CURI

E.E. LUIZ HIDAKA

E.E. LUCY FRANCO KOWALSKI

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68,

Parecer P.A. -3-200/90, combinado com a LC 1048/08 e D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011, que foi autorizado pelo superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

JACQUELINE REIKO YUGUE, CIN 075.456.188-74, PEB II, SQF-I-QM, Classificado na EE. BATISTA RENZI, município Suzano e U.R.E.-Região de Suzano, a fruir 45 dias de licença-prêmio da certidão 16/2017, referente ao período de 30/07/2010 a 28/07/2015 (SEI 015.006.091.66/2026-65).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA, CIN 075.712.568-95, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFª. JUSSARA FEITOSA DOMSCHKE, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 226/10502/2026, período de 06/06/2019 a 03/06/2024 (SEI 015.004.697.01/2026-39).

EXONERANDO, a pedido e a partir de 18/08/2026, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, RAFAEL ANGELO DE OLIVEIRA FERNANDES, RG 41771715 - 5, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, DI-2 , Faixa/Nível 02/IV, nomeado(a) por Decreto de 02 publicado em 03/06/20211, da EE OLZANETTI GOMES PROF. , Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

EXONERANDO, a pedido e a partir de 18/08/2026, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1 da LC 180/78, LILIANE PIMENTEL DA SILVA, RG 42.821.373, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, Faixa/Nível 02/IV, nomeado(a) por Decreto de 07 publicado em 08/01/2011, da EE CHOJIRO SEGAWA , Diretoria de Ensino - Região de Suzano, por motivos particulares.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a Portaria do Diretor de escola COM publicação em DOE de 19/08/2026em nome de EUNICE DE MELO, RG 32.048.250 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARIA ELISA A. CINTRA PROFA., município de SUZANO,

E.E. LUIZ BIANCONI

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 19/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 15/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIDIANE NERI DA COSTA, RG 29111162, onde constou: período de 30/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2025, leia-se: período de 29/06/2018 a 27/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 29/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA ROCHA DE MATOS, RG 24419234, onde constou: período de 21/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2024, leia-se: período de 21/08/2017 a 19/08/2022 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 01/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNA FATIMA PICCONI ANDRADE, RG 11539151, onde constou: período de 27/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/11/2025, leia-se: período de 27/04/2019 a 24/04/2024 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 19/08/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

E.E. TOCHICHICO YOCHICAVA E.E. ALICE ROMANOS E.E. ANTÔNIO BRASÍLIO MENEZES DA FONSECA

E.E. LEDA FERNADES LOPES

E.E. BATISTA RENZI

E.E. MASAITI SEKINE Data: 20/08/2026 Horário: das 13h às 17h Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São

Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

E.E. DAVID JORGE CURI

E.E. ANIS FADUL

E.E. GERALDO JUSTINIANO RESENDE DA SILVA E.E. ANTÔNIO BRASÍLIO MENEZES DA FONSECA

E.E. TOCHICHICO YOCHICAVA

E.E. MARIA ELISA DE AZEVEDO CINTRA

E.E. BATISTA RENZI

E.E. LUIZA HIDAKA

E.E. LÂNDIA SANTOS BATISTA

E.E. BENEDITA DE CAMPOS MARCOLONGO

E.E. ANTÔNIO VALDEMAR GALO E.E. ÂNGELA SUELI PONTES DIAS Data: 21/08/2026 Horário: das 08h às 12h Local: E.E. Prof. Geraldo Justiniano de Rezende

Endereço: Rua Basílio Valente de Aguiar, número 19, no bairro Vila São Jorge, em Suzano

Público-alvo: 01 (um) professor da área de Programação Tecnologia e Inovação – anos finais e Ensino Médio

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

BRUNO TAVARES PINTO FERREIRA, RG 47.997.328-3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE BRASILIO MACHADO NETO COM. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 14 dias a partir de 13/08/2026.

SILMARA RIBEIRO DOS SANTOS, RG 29.287.844 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE RAUL BRASIL PROF. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 17/08/2026.

KÁTIA VIANA GONÇALVES, RG 35.318.303-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE LUIZ BIANCONI , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 18/08/2026.

Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIANA ROCHA SOUZA, RG 30.534.151 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ANGELA S. P. DIAS PROFA., município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 3 dia(s), a partir de 17/08/2026

FATIMA DAS DORES FERNANDES PINA, RG 28.007.757 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE JOSE PAPAIZ PROF., município SUZANO, Por1 dia(s), a partir de 06/08/2026

ANDERSON FERNANDES DOS REIS, RG 32.827.044 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado nesta EE LUIZA HIDAKA PROFA., município de SUZANO, por 5 dia(s), a partir de 17/08/2026

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