DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 324, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

LINDALVA MARIA DA SILVA GARCIA, RG 15.875.268 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE JOSE B. LEITE BARTHOLOMEI PF, município de SUZANO, por 5 dia(s), a partir de 17/08/2026 MARCIA IVI RAMALHO, RG 34.112.362 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado nesta EE JOSE B. LEITE BARTHOLOMEI PF, município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 17/08/2026 ELISABETE GOMES BENATTI, RG 19153625 - 8, SUPERVISOR DE ENSINO, classificado nesta UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 17/08/2026 CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES, RG 34.318.819 - 3, ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE BRASILIO MACHADO NETO COM., município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 16/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000512-32.2026.8.26.0176, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: MARCIO SIQUEIRA DE SOUZA CPF: 09XXXXXX17 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 008231746/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo da Sexta-parte pago à parte autora, incluindo em sua base de cálculo o “Piso Salarial Docente Lei Federal nº 11.738/2008”, seus reflexos nas férias, terço constitucional de férias e 13º salário, apostilando-se a contar desta data e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através de cópia da publicação em DOE, ou dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado.

1º QUINQUÊNIO 02/03/1998- DOE de 04/03/1998, 2º QUINQUÊNIO 23/01/2003 – DOE 20/05/2006, 3° QUINQUÊNIO 27/01/2008 – DOE 06/12/2011, 4° QUINQUÊNIO 20/04/2014 - DOE 05/06/2014, 5° QUINQUÊNIO 10/11/2019 – DOE 05/07/2022, 6° QUINQUÊNIO 09/04/2025 – DOE 16/07/2026, 6P SETXA-PARTE 20/04/2014 - DOE 11/12/2014.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 13:27:58

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA DOS REIS ARAUJO. RG: 32.007.610, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, DI-1, Categoria “F”, na EE VIVALTER KERCHE DE CAMARGO PROF., SEI 015.00623971/2026-00. Certidão n° 183/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 13/03/2018 a 11/03/2023. ELAINE CONCEICAO DOS SANTOS. RG: 25.872.957, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DI-1, na EE ANTONIO RUI CARDOSO PROF., SEI 015.00628314/2026-41. Certidão n° 184/10706/2026, 90 dias a que faz jus, referentes ao período de 03/01/2017 a 01/01/2022.

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

JULIVAL TELES DOS SANTOS, RG: 46.550.436, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, na EE MARCIA APARECIDA DA SILVA FARIA RIES - PROF, em Embu das Artes, a 30 dias, correspondentes à Certidão n°278/2013., período de 30/05/2008 à 28/05/2009 -15/06/2009 à 14/06/2013. SEI n.º 015.00161270/2026-65.

MARLY KATSUKO TANJI, RG. 16.480.400-6, AGENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE ALIPIO DE OLIVEIRA E SILVAPROF., em Taboão da Serra, a 30 dias, correspondentes à Certidão n° 203/2017, período de 13/08/2012 a 11/08/2017., PULP SEI n.º 015.00158517/2024-02.

MARILDA SIMAOZINHO, RG.: 9.562.495, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 2, na EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA., em Embu das Artes, a 60 dias, correspondentes à Certidão n°52/2018, período,17/06/2012 a 15/06/2017. PULP SEI N.º 015.00236813/2026-13. CESSANDO,

A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/08/2025, na parte em que designou FELIPE ANDERSON NONATO, RG.: 34.088.285-2, Professo de Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE Professor Antonio Ruy Cardoso, em Taboão da Serra.

A partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2025, na parte em que designou MARCO CESAR VIEIRA, RG.: 53.154.667-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM DI.: 2, para atuar como DOCENTE, na EE João Caly, em Taboão da Serra.

DESIGNANDO,

Com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado: A partir de 12/08/2026

RENATA MARA FERREIRA DOS SANTOS, RG.: 35.802.058 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI.: 1, classificada na EE Silvia Aparecida dos Santos Professora, em Taboão da Serra, para ocupar a

função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA correspondente ao Ensino Fundamental, junto a EE Dona Maria Nélida Sampaio Mello, em Embu das Artes.

Considerando como efetivo exercício, o comparecimento do(a) servidor(a), abaixo mencionado (a), na Aplicação SARESP/2026, conforme texto de aplicação, no dia 23/06/2026.

Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: A partir de 04/08/2026 PAULO CESAR MODESTO, RG.: 40.458.551-6, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Professora Mirna Elisa Bonazzi, em Embu das Artes, para ocupar a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, junto a EE Marechal Henrique Teixeira Lott, em Embu das Artes. A partir de 18/08/2026 ELIANA MARIA DOS SANTOS, RG.: 15.555.543-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Ruy Cardoso, em Taboão da Serra, para ocupar a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, junto a EE Antonio Ruy Cardoso, em Taboão da Serra.

Adriana dos Santos Fernandes Barbosa, RG 43.352.570-8;Adriana Matreiro Carvalho, CIN 28126676809;Adriely Lopes Dias, RG 48.786.0627;Andre Luis Lopes Freitas, RG 48.802.073-6;Anelice Nogueirol de Mendonça Cardim, RG 30.126.300-0;Beatriz Rodrigues de Lima, RG 52.772.995-4;Bianca Carreira, RG 59.204.446-4;Camila Hatsu Pereira Yoshida, RG 48.181.081X;Claudia Cristiane Silva de Moraes Vilela, RG 52.381.472-0;Daniele Cristine Gonzales, RG 40.488.258-4;Danilo Alcides dos Santos Cruz, RG 48.766.1424;Debora Aparecida do Nascimento Bosso, CIN 25015518854;Debora da Silva Sales, RG 47.604.829-1;Debora Heloise Paio Fontes, RG 46.525.6260;Denize Cardoso Guimaraes Castelano, RG 25.234.501-0;Deyvid Leite Lobo, RG 47.935.988-X;Diego Rasteiro Ramires Fonseca, RG 33.882.673-7;Dyana Adriana dos Santos da Cruz Del Sal, RG 42.996.088-8;Elaine Cristina Delai Marcussi, RG 32.157.546-5;Elany Mirele de Souza Pereira, RG 62.647.4620;Ermes Rodrigues de Almeida Neto, CIN 44512189858;Everaldo Carlos Martins, RG 32.575.483;Flavia dos Santos Colato, RG 45.486.077-8;Gabriela Mayara Ramos dos Santos, RG 48.713.690-1;Geniclei Aparecida Mantovaneli, RG 26.809.764;George Luiz Rodrigues, RG 47.873.318;Geovana Rio Carrasco, RG 45.653.955-4;Gisele dos Santos Gomes da Silva, RG 43.349.090-1;Gislaine Grego Reis, RG 30.695.522-2;Igor Polido Ledo dos Santos, RG 45.149.565-2;Jaqueline Vicente Bertoli Cardoso, RG 34.298.4810;Jeferson Franco Barboza, RG 45.278.526-1;Jessica Juliana Dias Claro, RG 48.124.388-4;Joice Cristina Grosso Samarrenha, CIN 34764864860;Jose Gilberto Nonato Junior, RG 43.587.616-8;Juliana de Souza Gomes, RG 27.948.100-7;Julio Cesar Gomes, RG 41.495.559-6;Lara Fabrícia Bernava, RG 34.174.577-7;Leila Macedo da Silva Carvalho, RG 24.944.286-3;Lucas Rafael de Souza, RG 58.159.223-2;Luciane Sacramento Portolez Bernava, RG 22.504.1145;Maracelis Garcia da Silva Mendes, RG 47.621.079-3;Marcelo Carlos Gomes, RG 30.102.992;Marcos Paulo Tonioli, RG 48.399.396-7;Maria Luiza Mioto Souza, RG 20.911.388-1;Marilda Crizol Martins, PG 46.386.124-3;Marli de Souza Pazotto, RG 25.240.679-5;Neila Brigida Soares da Silva Freitas, RG 27.583.319-7;Patrícia Francisco Marques, RG 28.093.423-3;Priscila Domingos dos Santos, CIN 35737587894;Quezia Pricila da Silva, RG 41.259.157-1;Raiza de Oliveira Lima, RG 46.656.925-7; Renata de Souza Crescimano Prates, RG 32.157.261-0;Renata Motta Chicoli Belchior, RG 32.700.509-9;Roberta Bernardinelli, RG 42.607.228-5;Rosilene Oliveira Nunes Marini, RG 28.398.817-4;Sandra Andreia Correia Forti, RG 32.592.558-6;Sara Carolina Costa Silva, RG 48.474.069-6;Silmara Patrícia Goes Pequeno, RG 25.976.718;Simone Cristina Arcas Zanata, RG 26.437.513-0;Sueli Altero Brito, RG 13.694.510-7;Tamires Ferreira de Souza, RG 48.802.602-7;Tatiane da Silva Oliveira, RG 35.141.053-03;Taynan Araujo Kamiya, RG 48.940.325-6;Thais dos Santos Antonio, RG 55.243.089-4;Uelisso Frederico da Cruz, CIN 42060707846;Valter Tiburcio, RG 18.330.891-8;Vanderleia Pereira de Lima Silva, RG 44.226.561-X;Vania Cristina Rezende e Silva Martins, RG 29.692.366;Wellington Correia Pereira, RG 47.012.321-7;Wilian Mateus Rasteiro, RG 48.766.368-8. Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 13 da Res. SEDUC 170/2025, o comparecimento do(a) servidor(a), abaixo mencionado (a), na Formação Presencial: Formação Robótica de Resgate OBR. Dia: 02/07/2026. Horário: Das 8h às 17h.

com fundamento nos termos da Resolução SEDUC Nº 29, de 31 de setembro de 2023. a partir de 20/08/2026 MARCO CESAR VIEIRA, CIN: 09238826854, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, D.I.: 2, classificado na EE JOAO CALY PROF., em TABOAO DA SERRA, para integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino. TATIANA FERREIRA LUCAS MARTINS, RG: 41.663.542-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, D.I.: 2, classificada na EE LUCIA CASTRO BUENO PROFA, em TABOAO DA SERRA, para integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino.

ADIDO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998, junto à EE Denoel Nicodemos Eller Reverendo, no município de Taboão da Serra, a partir de 17/08/2026, HERIC ALVES MODESTO SANTOS, RG nº 38.878.828 - 8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, em Jornada Integral de Trabalho Docente. ADIDO, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 42.966, de 27 de março de 1998, junto à EE Denoel Nicodemos Eller Reverendo, no município de Taboão da Serra, a partir de 17/08/2026, ARIANA PRADA MASSARO, RG nº 41.207.561 - 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGINAL DE ENSINO, N° 292, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: LUCIANI GORNI, RG 22.501.998 - X, data de expedição 13/12/2010 , em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 117.250.648-55, emitida em 27/06/2026. SEI-015.00556699/2026-37.

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGINAL DE ENSINO, N° 293, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: MARINES REGINA BERNARDINELLI SQUINCAGLIA, RG 19.386.652 - 3, data de expedição 29/01/1985, em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 086.598.708-40, emitida em 04/02/2026. SEI015.00560731/2026-89.

Local: CIEBP – Centro de Inovação da Educação Básica Paulista, situado na Rua Nove de Julho , 730 – Centro – Adamantina/SP. Aline de Oliveira Santos Mariano, RG 47.621.735-0;Ana Caroline Perle de Calais, RG 49.697.848-2;Danilo dos Santos Rufato, RG 47.606.070 – 9;Elena da Silva Lima, RG 47.478.978 – 0;Felipe Dalacosta Morelli, RG 43.111.597 – 7;Felipe Noda Souza, RG 47.320.097-1;Jose Antonio Godoy, RG 12.432.356 – X;Juliana Sanches Rigazzo, RG 41.186.304-6;Mateus Adriel de Freitas Matos, RG 59.300.206-4. Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 13 da Res. SEDUC 170/2025, o comparecimento do(a) servidor(a), abaixo mencionado (a), na Formação Presencial: Formação PEI Diretores – Escolas de Excelência. Dia: 04/08/2026.

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, N° 294, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino expede a presente Apostila, para DECLARAR a alteração do número de identificação da interessada: PATRICIA ELENA MOURA BATISTA, RG 25.426.291 - 0, data de expedição23/05/2011 , em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN apresentada , com nova numeração: 212.446.818-90, emitida em 10/07/2026. SEI-015.00564083/2026-30.

Horário: Das 8h às 17h.

Local: CIEBP – Centro de Inovação da Educação Básica Paulista, situado na Rua Nove de Julho , 730 – Centro – Adamantina/SP. Aline Fochi de Alencar Calvo, RG 28.128.834-3;Aline Nogueirol de Mendonca Lobo, CIN 274.948.668-84;Aline Soares de Sousa dos Santos Gonçalves, RG 40.776.135-4;Ana Rosaria Campos Batalini, RG 21.918.756 – 3;Carlos Eduardo Celestrino, RG 42.110.387 – 5;Cassia Cilene Clapis Pereira, RG 22.018.563 – 3;Claudio Aurelio da Silva, RG 21.933.972-7;Cristiane Andriotti Colato, RG 25.831.731 – 0;Cristiane Mataruco Duarte Rittes, RG 23.782.468 – 1;Danielle Cristine Santim de Oliveira Mantovani, RG 42.547.733 – 2;Danielle Santos Brito, CIN 01463279507;Diego Delovo Rossi, CIN 368.585.468-20;Edilene Facholi da Mota Marques Rodrigues Agostini, RG 17.604.113 – 8;Elaine Cristina Cabeca Cavalcante, RG 22.359.134 – 8;Eunice Ramos da Cruz Oliveira, RG 20.004.664-0Gilberto Padilha Moncinhatto, 29.735.063 – 8;Gisele Jose de Farias Moncinhatto, RG 42.064.402 – 7;Helenita Monteiro Corradi, CIN 10574674802;Helio Jose dos Santos, RG 15.274.457 – 5;Jarbas Lorenzon, RG 16.450.899 – 5;Jose Antonio Godoy, RG 12.432.356 – XJose Luis Rigonato, RG 22.505.523 – 5;Karina Augusto da Silva Santos, RG 29.979.401 – 5;Leila Aparecida Alves Kanada, RG 16.206.051 – 8;Luciani Gorni, RG 22.501.998 – X;Marco Antonio Goncalves, CIN 06207988825;Maria Aparecida Fortuna Clara, RG 7.659.751-9;Maria Rita Gonçalves de Oliveira Mantovani, RG 13.548.696-8;Maria Tereza Vieira Gavazzi, RG 17.916.271 – 8;Olga Amara Pagehu Garcia Lopes, RG 18.013.274;Patricia Elena Moura Batista, RG 25.426.291 – 0;Paulo Roberto Bolzan, RG 18.822.335-6;Polyanna de Aguiar Romanini Bombarde, CIN 33838581890;Regina Aparecida Padilha Moncinhatto Bolzan, RG 16.452.293-1;Rosangela Aparecida Romanini, RG 19.919.512 – 2;Sergio Fernandes de Carvalho, RG 20.149.050 – X;Tatiani Qualho Ayachi, RG 34.022.587 – 7;Vilma Medeiros Scalizze, RG 16.206.583 – 8;Viviane Gonzales de Andrade Rissi, RG 34.468.473 – 8;Wilson Jose de Souza, RG 23.254.243 – 0.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO Nº 330, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

A partir de 18/08/2026 os efeitos da portaria de 07, publicada em 08/05/2025 na parte em que designou, ADRIANA BABETTO PASTANA, RG. 26.XXX.XXX-8, DI-1, CTD-O, para exercer a função de Atividade Docente, na EE. Profª. Maria Aparecida Lopes, em Osvaldo cruz, ficando cessada nesta mesma data a RDE.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO Nº 332, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE. Profª. Maria Aparecida Lopes, em Osvaldo Cruz. - ALECSANDER DA SILVA RODRIGUES, RG 52.XXX.XXX-1, PEFM, CTD-O, DI-1, PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS N° 203 DE 19 DE classificado na EE. Profª. Maria Aparecida Lopes, em Osvaldo Cruz, URE- AGOSTO DE 2026 ADAMANTINA, fazendo jus à Carga Horária de 40 (quarenta) horas Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com semanais de trabalho.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao

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