DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Certidão nº 192/2026 – período de 26/03/2020 a 24/03/2025 – saldo de 90 dias, SPDOC 1171224/2018. DANIELE NATALIA CHERMAWISKI BATISTA, RG 41.904.577-6, PEFM, SQC-II, QM; DI 3 Certidão nº 193/2026 – período de 01/07/2015 a 31/01/2017, 13/03/2017 a 21/12/2017, 01/02/2018 a 17/09/2020 – saldo de 90 dias, proc. SEI 015.00631841/2026-32.

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Natalina Cristina de Paula Zacarias Rodrigues, RG 54.956.592, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Antônio Fernandes - Prof. Certidão nº 13/21102/2024, período de 19/08/2016 a 30/07/2017; 31/07/2017 a 17/08/2021. SEI 015.00382788/2023-98. Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Natalina Cristina de Paula Zacarias Rodrigues, RG 54.956.592, onde constou: período de 19/08/2016 a 30/07/2017; 31/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2023, leia-se:

Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fabio Eduardo Duca, RG 50.992.326, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 07/10/2016 a 05/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03-04-2024.

VERA LUCIA CHEQUER, RG 16.267.498, PEB II, SQF-I, QM; DI 1 Averbação da certidão de Licença Prêmio. Certidão nº 194/21102/2026 – período de 19/03/2016 a 17/03/2021 – Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com saldo de 90 dias, SPDOC 1137837/2019. nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto SIDNEI DE CASTRO GONZAGA, RG 16.167.831, PEB II, SQC-II, QM; DI 1 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Certidão nº 195/2026 – período de 19/05/2020 a 17/05/2025 – saldo de período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: 90 dias, SPDOC 2781792/2019. Nome Fabio Eduardo Duca, RG 50.992.326, cargo de Professor de MARIA DA GUIA ROSA, RG 21.162.860, PEB I, SQF-I, QM; DI 1 Ensino de Ensino Fundamental e Médio, classificada(o) na EE. Mary Certidão nº 196/2026 – período de 28/10/2019 a 25/10/2024 – saldo de Azevedo de Carvalho - Profa. Certidão nº 5/21102/2024, período de 90 dias, SPDOC 3032032/2019. 07/10/2016 a 05/10/2021. SEI 015.00036418/2024-62. SANDRA SILVEIRA FLORENCIO, RG 24.270.375, PEFM, SQC-II, QM; DI 1 Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Certidão nº 197/2026 – período de 12/10/2019 a 09/10/2024 – saldo de Retificando a Portaria 22/11/2023, publicada no DOE 23/11/2023, na 90 dias, SPDOC 972731/2018. parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KAROLINE KINDLMANN, RG 43.302.632-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO Gizele Pereira Clemente da Silva, RG 22.841.303, DI - 2 onde constou: ESCOLAR, SQC-III, QAE, DI 1 período de 27/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2022, leia-se: Certidão nº 198/2026 – período de 06/07/2021 a 04/07/2026 – saldo período de 02/09/2017 a 31/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto de 90 dias, SPDOC 2727863/2019. 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de ALMIR DE EYROS, RG 24.573.940, PEB II, SQC-II, QM; DI 1 pecúnia, publicada no DOE. de 26-08-2024. Certidão nº 199/2026 – período de 24/10/2018 a 22/10/2023 – saldo de Averbação da certidão de Licença Prêmio. 90 dias, SPDOC 24357/2019. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com SONIA REGINA KRUSZYNSKI GONCALVES, RG 8.920.358, PEB II, SQC-II, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto QM; DI 1 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao Certidão nº 200/2026 – período de 06/07/2021 a 04/07/2026 – saldo período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: de 90 dias, SPDOC 894389/2018. Nome Gizele Pereira Clemente da Silva, RG 22.841.303, DI – 2, cargo de MARIO SERGIO DE ALMEIDA MUNIZ, RG 15.197.409-3, PEB II, SQC-II, QM; Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Mary Azevedo de DI 1 Carvalho - Profa. Certidão nº 116/21102/2023, período de 02/09/2017 a Certidão nº 201/2026 – período de 31/10/2017 a 29/10/2022 – saldo de 31/08/2022. SPDOC 818206/2018. 90 dias, PULP nº 233/0072/2010. Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. AMANDA SOUSA CABRAL, RG 30.032.202-1, PEFM, SQC-II, QM; DI 1 Retificando a Portaria 22/11/2023, publicada no DOE 23/11/2023, na Certidão nº 202/2026 – período de 20/01/2017 a 18/01/2022 – saldo de parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de 90 dias, PULP nº 176/0072/2011. Gizele Pereira Clemente da Silva, RG 22.841.303, DI – 2, onde constou: JOSIANE MILENE SANTOS TEODORO, RG 42.435.330-1, AGENTE DE período de 27/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2022, leia-se: ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III, QAE; DI 1 período de 02/09/2017 a 31/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto Certidão nº 203/2026 – período de 01/09/2018 a 30/08/2023 – saldo 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, de 90 dias, SPDOC 1439437/2018. publicada no DOE. de 26/09/2025. JEAN CARLO RODRIGUES, RG 27.663.305, PEB II, SQC-II, QM; DI 1 Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Certidão nº 204/2026 – período de 13/12/2018 a 11/12/2023 – saldo de Retificando a Portaria 13/10/2025, publicada no DOE 14/10/2025, na 90 dias, SPDOC nº 2981/2019 parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de

período de 19/08/2016 a 30/07/2017; 31/07/2017 a 17/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 26/04/2024. Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 24/09/2025, publicada no DOE 25/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Priscila Rodrigues da Silva, RG 27.283.518, onde constou: período de 03/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/01/2024, leia-se: período de 03/06/2017 a 01/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Portarias da Chefe de Serviço de Pessoas de 19/08/2026 Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Priscila Rodrigues da Silva, RG 27.283.518, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Estephano Orlando Paulovski – Prof. Certidão nº 90/21102/2025, período de 03/06/2017 a 01/06/2022. SEI 015.00753124/2025-80.

AUXÍLIO-DOENÇA CAT.O PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/08/2026. CONCEDENDO: De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 13/10/2025, publicada no DOE 14/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Márcia Correa Wolf de Oliveira, RG 20.057.193, onde constou: período de 11/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/01/2025, leia-se: período de 11/06/2018 a 11/06/2023, em virtude

ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, RG 12.XXX.XXX-2, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, Categoria "O", da EE Gov. Armando Salles Oliveira, em Registro 02 (dois) dias no período de 13-08-2026 a 1408-2026.

Portarias da chefe de Serviço de Pessoas de 19/08/2026 Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 20/01/2023, publicada no DOE 21/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Camila Alves da Silva Pontes, RG 45.419.360, onde constou: período de 20/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/01/2022, leia-se: período de 20/06/2015 a 17/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 24-10-2023.

da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08-12-2025. Portarias da Chefe de Serviço de Pessoas de 19/08/2026 Averbação da certidão de Licença Prêmio.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Márcia Correa Wolf de Oliveira, RG 20.057.193, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. José Pacheco Lomba. Certidão nº 96/21102/2025, período de 11/06/2018 a 11/06/2023. SPDOC 1062600/2018. Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 27/09/2024, publicada no DOE 30/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Márcia Vaz Kliemke Godke, RG 16.894.388, onde constou: período de 04/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 19-09-2025. Portarias da Chefe de Serviço de Pessoas de 19/08/2026 Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Márcia Vaz Kliemke Godke, RG 16.894.388, cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE. Yolanda Araújo Silva Paiva - Profa. Certidão nº 89/21102/2024, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00647230/2024-44. Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 27/09/2024, publicada no DOE 30/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marizaura de Pontes, RG 21.163.518, onde constou: período de 05/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/05/2023, leia-se: período de 05/10/2016 a 03/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21-05-2025. Portarias da Chefe de Serviço de Pessoas de 19/08/2026 Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Marizaura de Pontes, RG 21.163.518, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Luiz Darly Gomes de Araújo – Prof. Certidão nº 88/21102/2024, período de 05/10/2016 a 03/10/2021. SPDOC 1116256/2018. Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Natalina Cristina de Paula Zacarias Rodrigues, RG 54.956.592, onde constou: período de 19/08/2016 a 30/07/2017; 31/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2023, leia-se: período de 19/08/2016 a 30/07/2017; 31/07/2017 a 17/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Averbação da certidão de Licença Prêmio.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDENDO,

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 17/08/2026 a 18/08/2026, a VIVIANE PEREIRA PINTO, RG 34.XXX.XX2, DI-1, PEB II, classificado na EE Prof.ª Aurora Coelho, Registro.

Nome de Camila Alves da Silva Pontes, RG 45.419.360, cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada(o) na EE. Koki Kitajima. Certidão nº 4/21102/2023, período de 20/06/2015 a 17/06/2020. SEI 015.00212294/2023-47. Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 20/01/2023, publicada no DOE 21/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Camila Alves da Silva Pontes, RG 45.419.360, onde constou: período de 20/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/01/2022, leia-se: período de 20/06/2015 a 17/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 29/05/2025, 07/07/2025, 01/08/2025 e 10/02/2026. Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 22/11/2024, publicada no DOE 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Claudio Augusto Grosso, RG 28.445.155, onde constou: período de 29/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2023, leia-se: período de 29/05/2017 a 27/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Claudio Augusto Grosso, RG 28.445.155, cargo de Professor de Educação Básica II, classificada(o) na EE. Yolanda Araújo Silva Paiva - Profa. Certidão nº 107/21102/2024, período de 29/05/2017 a 27/05/2022. SEI 015.00786790/2024-13. Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria 04/11/2024, publicada no DOE 05/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elizangela Rodrigues da Coll, RG 30.845.819, onde constou: período de 07/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/04/2023, leia-se: período de 17/08/2017 a 15/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28-01-2025. Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome Elizangela Rodrigues da Coll, RG 30.845.819, cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada(o) na EE. Fábio Barreto - Dr. Certidão nº 96/21102/2024, período de 17/08/2017 a 15/08/2022. SEI 015.00740720/2024-19.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDENDO,

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

05 dias de Licença Saúde, a partir de 17/08/2026 a 21/08/2026, a VALDENIR ALVES ADORNO , RG 17.XXX.XX7, DI-1, PEB II, classificado na EE Prof.ª Aurora Coelho, Registro.

AUXÍLIO-DOENÇA CAT.O PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14/08/2026. CONCEDENDO: De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

LIANA MARY RÉGIO DE OLIVEIRA, RG 41.XXX.XXX-8, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, Categoria "O", da EE Hiroshi Sakano, em Registro 02 (dois) dias no período de 11-08-2026 a 12-08-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

DECIDO pela extinção do contrato da Sra. Katia Cristina Dias da Silva, RG. 2..*-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, com fundamento no § 4º do artigo 8º da Resolução SEDUC nº 44/2024, c/c o inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ANA PAULA FERREIRA VIEIRA, RG. 267***40 - 3, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE HELY LOPES MEIRELLES, face a condição de

Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

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