DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Readaptada, a partir de 18/08/2026, fica sujeita a Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e Resolução SE 09/2018

CONVOCANDO, o servidor CARLA ROBERTA GEORGETTI, RG: 27.***.802, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, nos dias: 25/08/2026 e 26/08/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CONVOCANDO, o servidor CLEIDE RENATA GOMES JERONYMO, RG: 28.***.445, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, nos dias: 26/08/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CONVOCANDO, o servidor MARIA GABRIELA FERREIRA DE PAULA PACO, RG: 41.***.403, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, nos dias: 25/08/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude da emissão em 25/11/2024 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MAISA APARECIDA SILVA - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 325.XXX.XXX-14.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 11/11/2024 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de RENAN LUCAS DOS SANTOS - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 360.XXX.XXX-20.

DECLARANDO que em virtude de divórcio LUCIMARA CRISTINA ZEOTTI DE OLIVEIRA passou a assinar o nome LUCIMARA CRISTINA ZEOTTI.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 24/02/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JOSE MAURICIO RIGON - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 550.XXX.XXX-00.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 30/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ADILSON DOS SANTOS FREITASo número passou a ser: Registro Geral - CPF: 250.XXX.XXX-97.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANDREA DO AMARAL CARVALHO BEZERRA SCHIAVETTO, RG:48.XXX.333 - 1 ,PEFM-SQC II-QM-DI 1, classificado(a) na EE BAIRRO FRANCISCO CASTILHO,CRAVINHOS. Certidão nº409/2026,período de 06/06/2021 a 04/06/2026. SEI:015.00312628/2026-24.

Retificando a Portaria publicada no DOE 04/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EVANDRO DA SILVA MARINELI, CIN 138.XXX.XXX.-14, onde constou: período de 16/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2023, leia-se: período de 16/03/2017 a 14/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 19/06/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: POLYANE MARQUES DE JESUS, RG:23.XXX.509 - X,AOE-SQC III-QAE-DI 1, classificado(a) na EE ORLANDO JURCA DEPUTADO, RIBEIRÃO PRETO. Certidão nº410/2026, período de 06/01/2017 a 04/01/2022. SEI:015.00587663/2026-03.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: HELENA BIANCHI GOMES DOS SANTOS, RG 43.***.911 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM DI-2, classificado(a) na EE SERRA AZUL, SERRA AZUL. Certidão nº 411/2026, período de 29/03/2021 a 17/12/2024 e 20/01/2025 a 29/04/2026. SEI: 015.00352948/2026-17.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANA APARECIDA DE AGUIAR NEVES, RG:29.XXX.515 - 6, PEB II-SQC IIQM-DI 1, classificado(a) na EE MACARIO DE ALMEIDA CONEGO.,SANTO ANTONIO DA ALEGRIA. Certidão nº412/2026, período de 08/06/2016 a 06/06/2021. SEI:015.00445450/2025-16.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 O Diretor da EE ROMEU ALBERTI DOM, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto da Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DENISE APARECIDA RODRIGUES COSTA, RG:23.XXX.013 - 2 ,PEB II-SQC IIQM-DI 1, classificado(a) na EE JARDIM DAS ROSAS,SERRANA. Certidão nº413/2026, período de 29/11/2019 a 26/11/2024. SEI:015.00348648/2026-33.

DANIELE EMILIO DOS SANTOS BERTOLDO, RG. 352***97-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A 03 dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

A Chefe de Serviço de Pessoas (SEPES) da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 14259 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, designado nesta Unidade Regional de Ensino. 02 dias, período de 18/08/2026 a 19/08/2026. *ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE MADRE TEREZA DE CALCUTA LUISA DE SOUZA PINHO, CIN: 494***15890, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 16/08/2026 a 17/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE RITA FERRAZ CASELLI PROFA. VERÔNICA MUNIZ DE SOUSA SILVA , RG: 669***96 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 05 dias, período de 17/08/2026 a 21/08/2026.

O Diretor Escolar da EE PROFA DJANIRA VELHO, CONVOCA o (a) servidor Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: (a) JOÃO ELI SANCHES PEREIRA, RG 14.xxx.549, Titular de Cargo Efetivo a EE RITA FERRAZ CASELLI PROFA. comparecer a esta Unidade Escolar situada à Rua Borba Gato, 60 – Vila VERÔNICA MUNIZ DE SOUSA SILVA , RG: 66996 - X, PROFESSOR DE Amélia na cidade de Ribeirão Preto dentro de 3 dias à partir da ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. publicação desta, para conhecimento do disposto no inciso V da Lei 05 dias, período de 17/08/2026 a 21/08/2026. 10.261/68 alterada pela Lei Complementar 942/2003 e L.C 1.361, de 21/10/2021 tendo, portanto, incorrido no ilícito de Inassiduidade de Cargo *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/08/2026 no ano de 2026. CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei CONCEDENDO: Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, EE DR. JOÃO RODRIGUES GUIÃO combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei CARLOS IVAN DE ABREU JUNIOR, RG: 12338 - 7, AGENTE DE Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. EE JOAO RODRIGUES GUIAO DR. 03 dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026. ANA LÚCIA MARCOLAN DA SILVA, RG: 17727 - 5, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 07 dias, período de 17/08/2026 a 23/08/2026. CONCEDENDO: O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, EE MESSIAS DA FONSECA DR. a: PEDRO GERALDO DOS SANTOS,CIN:077XXXXXX09, AOE-SQC III-QSE-DI 1, NADIA CRISTINA FONSECA SILVA, RG: 46283 - 1, PROFESSOR DE na EE MACARIO DE ALMEIDA CONEGO ,SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 30 dias ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. referentes ao período de 01/01/2008 a 29/12/2012.Certidão 01 dia, período: 11/08/2026. n°370/2013.PULP/SEI:015.00478703/2025-38. *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 CONCEDENDO: AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei EE JULIETA F.S.TARANTO PROF . - RIBEIRAO PRETO Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: CLAUDINEI SABANELI DE ASSIS, RG: 25..607 - X, PROFESSOR EE DJANIRA VELHO PROFA. EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 15 dias referentes ao período de LEANDRA PATRICIA DE PAULA DA SILVA, RG: 28017 - 3, PROFESSOR DE 19/03/2010 a 27/07/2010; 10/08/2010 a 07/02/2011; 21/02/2011 a 16/12/2011; ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 01/02/2012 a 30/01/2013 e 01/02/2013 a 29/05/2015. Certidão nº075/2019. 02 dias, período de 17/08/2026 a 18/08/2026. PULP/SPDOC: 136920/2019. ETIENE DE SOUZA LIMA, RG: 32..446 - 0, PROFESSOR EDUCACAO *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 15 dias referentes ao período de 08/05/2012 CONCEDENDO: a 06/05/2017. Certidão nº376/2017. PULP/SPDOC: 1153079/2018. O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos EE JOAO SOUZA CAMPOS CEL. artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: MAYCON JUNIO RODRIGUES, RG: 47079 - 8, PROFESSOR DE ENSINO EE ARTHUR PIRES CEL., LUIS ANTÔNIO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. SILVANA APARECIDA DE MOURA,RG:19.XXX.850 - 6, AOE-SQC III-QAE-DI 1, 03 dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026. 30 dias referentes ao período de 27/02/2010 a 25/02/2015.Certidão n°247/ 2015.PULP/SPDOC:823757/2020. *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 O Diretor da EE MEIRA JUNIOR DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº ANASTÁCIO 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE ELISETE DE OLIVEIRA, RG. 13584 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA A, DI 2. *REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO, N°105 01 dia, período: 18/08/2026. A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Santo Anastácio, CONVOCA, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os O Diretor da EE JARDIM DAS ROSAS, Diretoria de Ensino Região de docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº ser realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P. 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo ANDRESSA KAROLLINA GUEDES PEREIRA VERÍSSIMO DE LUNA, relacionado afastado: RG: 40.745.915-7 ARLINDO EURIPEDES ROSSETTO DOS SANTOS, CIN 04081860, A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Santo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI-2 Anastácio, CONVOCA, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do 02 dias, período de 17/08/2026 a 18/08/2026. artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, os funcionários ou docentes abaixo *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026 relacionados para participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da CONCEDENDO: Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P. combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei CARLA YURI BONIFÁCIO BARRETO, RG: 24.310.993-3 Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: JOSIE CRISTINA BARROS PRATES, RG: 40.203.543-4

EE BAIRRO FRANCISCO CASTILHO

LEANDRO ALVES BOZZINI, RG: 444***94 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 07 dias, período de 17/08/2026 a 23/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

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