DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DE 13 A 22/08/2026 – (09 Diárias)

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - Analista Sociocultural – RG14.582.799-9

IVONE APARECIDA DA SILVA LAUTON - Analista Sociocultural – RG10.503.084-3

LUCIANA BIANCHI GUARIZI - Analista Sociocultural – RG-21.933.512-6

MARCO ANTONIO SOARES DE MATOS - Analista Sociocultural – RG14.691.170-2

MARCOS SIARVI - Analista Sociocultural – RG-9.888.952-7

• MARGARETE APARECIDA MARCATTI - Analista Sociocultural – RG-

• 19.206.291-8

SILVIA INÊS MUSTO - Analista Sociocultural – RG-8.080.350-7 SOLANGE GUERRA BUENO - Analista Sociocultural – RG-12.782.800-X DE 14 A 21/08/2026 – (07 Diárias)

ALCIONE SOUZA DA SILVA - Assessor I - RG-26.633.043-5

GLÍCIA MARIA BELLEMO CASSONE - Analista Sociocultural – RG7.814.444-9

INES DE SALLES GONÇALVES - Analista Sociocultural – RG-11.616.128-0 DE 14 A 22/08/2026 – (08 Diárias)

CARLOS CESAR FERREIRA - Analista Sociocultural – RG-8.513.427-2

CARMEN ANGELA BORIN RODRIGUES - Analista Sociocultural – RG10.400.406-X

• CIDINEI GOMES DE ASSIS BUDISKI - Analista Sociocultural – RG-

• 20.650.130-4

DERMEVAL MASCARIN - Analista Sociocultural – RG-11.650.787-1 EDVALDO BENEDITO DE BRITO - Chefe de Seção – RG-16.258.267-5 GIOCONDO JOÃO JUNIOR - Analista Sociocultural – RG-16.984.949 JOAQUIM ANTONIO SANAIOTTI - Analista Sociocultural – RG-9.925.137-1 JUDITH BENITES NONATO - Analista Sociocultural – RG-9.810.645-4 MARCIA REGINA DA SILVA - Chefe de Seção – RG-18.504.667-8 MARCOS ANTONIO MARTINS - Analista Sociocultural – RG-11.648.489-5 MARIA CLAUDIA DA CUNHA - Analista Sociocultural – RG-16.948.906-1 MAURICIO PEREIRA LISBOA - Chefe de Serviço – RG-8.251.959-6 PAULO ROBERTO SILVEIRA - Analista Sociocultural – RG-12.485.270-1 RENATO FERRO MUSSALEM - Analista Sociocultural – RG-14.190.206-1

RENATO LUIZ GODOY VASCONCELLOS - Analista Sociocultural – RG6.730.235-X

RIZA MARIA DA SILVA COLARES - Oficial Administrativo – RG-806.195-

AM

VALDINEI DONIZETTI ALVES DIAS - Analista Sociocultural – RG15.615.427-4

• VALKIRIA MOREIRA GOMES COELHO - Auxiliar de Serviços Gerais – RG-

• 11.206.906-X

• DE 15 A 20/08/2026 – (05 Diárias) FABIO PASCUAL LLOPIS – Chefe de Serviço - RG-24.415.157-X DE 15 A 21/08/2026 – (06 Diárias) ALESSANDRA MATUCCI - Analista Sociocultural - RG-12.806.600-3 DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA - Analista Sociocultural - RG-17.789.027-7 EDUI PEREIRA - Analista Sociocultural – RG-19.637.677-4

• ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS - Analista Sociocultural –

• RG-7.806.524-0

ELAINE DE FATIMA BARBOSA - Analista Sociocultural – RG-66.384.427-7 GILDÁSIO DE ARAUJO BARRETO - Analista Sociocultural – RG- 4.382.223-

X

GUSTAVO DE CASTRO LINZMAYER - Executivo Público – RG-34.356.514-6

IVONE DE FÁTIMA DOS SANTOS - Analista Sociocultural – RG20.632.453-4

JULIO CESAR BERTO - Analista Sociocultural – RG-5.442.254-1 JULIO CESAR MALFI - Analista Sociocultural – RG-16.701.934-X MARIA APARECIDA COSTA - Chefe de Serviço – RG-16.747.111-9 MARISA CORTEZ DE SOUZA - Analista Sociocultural – RG-7.598.423-4 MONICA JABUR - Auxiliar de Serviços Gerais II – RG-7.758.172-6 PAULO TEIXEIRA GONZALEZ - Analista Sociocultural – RG-7.837.588-5

SINVALDO GUIMARÃES DA SILVA - Analista Sociocultural – RG17.027.921-2

• SÔNIA MARIA DE SOUZA GABRIEL - Analista Sociocultural – RG-

• 8.920.523-6

WANDA CARMEN BATISTA - Analista Sociocultural – RG-5.849.194-6 DE 15 A 22/08/2026 – (07 Diárias)

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA - Analista Sociocultural – RG-12.909.651-9 JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO - Analista Sociocultural – RG-6.044.949-4 JOSÉ CARLOS CRESCIULO DE ALMEIDA - Analista Sociocultural – RG6.492.541-9

LUIZ CARLOS CONTIERO - Analista Sociocultural – RG-9.613.657-1 RITA DE CÁSSIA SALINAS - Oficial Administrativo – RG-6.936.975-6 ROBERTO GONÇALVES NEVES - Analista Sociocultural - RG-18.545.930 SERGIO PAULO DE TARSO DOMINGUES – Chefe de Seção – RG18.961.137-6 ANA CLAUDIA CARLETTO Secretária de Estado

Retificação – DOE – 28/08/2026

Portaria CGER N.º 57/2026, convocando funcionários e servidores para prestação de serviços no Jogos Escolares do Estado de São Paulo-JEESP - Final Estadual – Categoria Sub17 – Etapas I e II, no período de 15 a 22/08/2026, no Munícipio de Praia Grande/SP.

Excluir do Período: 15 A 21/08/2026

RAQUEL BARCELLOS DALRI HAILER Incluir do Período: 15 A 21/08/2026

ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS ONDE SE LÊ:

Período de Convocação: 13 A 22/08/2026

DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA LEIA-SE:

Período de Convocação: 15 A 21/08/2026 DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA RAFAEL MORENO CASTELLANI Coordenador Geral

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Coordenadora Substituta, de 19-08-26

No Despacho, publicado em 18 de agosto de 2026, referente a licença para tratamento de saúde em nome de ANA PAULA TEIXEIRA PAES DE SIQUEIRA, leia-se como segue e não como constou: nº de dia 04.

Secretário da Fazenda e Planejamento

Autorizando:

com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, dias de Licença-Prêmio, aos abaixo relacionados, conforme segue:

IVONE DE FATIMA DOS SANTOS, RG-CIN 20.632.453-4, Analista Sociocultural, 30 dias referentes ao período aquisitivo de 14.03.2005 a 12.03.2010. Saldo restante de 30 dias.

JOSE LUIZ GERMANO, RG-CIN 739.695.328-68, Analista Sociocultural, 15 dias restantes, referentes ao período aquisitivo de 04.02.2015 a 02.02.2020. WANDERLEY PINTÃO BELLINATI, RG-CIN 12.366.047-6, Analista Sociocultural, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 04.04.2012 a 02.04.2017. Saldo restante de 45 dias.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

ANEXO III

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

A que se refere o § 1º do artigo 3º da Instrução Normativa SGP 07/2025

RESOLUÇÃO – INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL A SECRETÁRIA DE ESPORTES, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP da mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

O(a) CHEFE DA DIVISÃO DE APURAÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL - DAEV, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100267228.2025.8.26.0053, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 15:38:40

GABINETE DO SECRETÁRIO

O(a) CHEFE DA DIVISÃO DE APURAÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL - DAEV, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011591-97.2026.8.26.0114, /1023557-74.2025.8.26.0114 – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/CAMPINAS, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nº do Processo: 017.00138308/2026-40 Nome: ELISÂNGELA ROCHA DA SILVA RS/PV/EX: 13.451.571/05 CARGO: COORDENADOR – CCESP 1.13 UA: 23.658 – COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso das competências delegadas pelo inciso I, artigo 1º da Resolução SFP nº 28, de 26 de agosto de 2025, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21 de 05 de maio de 2025, DESIGNA, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 9º da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, ELISÂNGELA ROCHA DA SILVA, RG 33.548.249-1, para exercer o cargo vago de DIRETOR (CCESP 1.15), da Diretoria de Estratégia em Recursos Humanos, a que se refere a alínea “a”, inciso II, artigo 2º, ANEXO I, do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, em razão de folga da Justiça Eleitoral do Subsecretário de Gestão Corporativa que avocou a referida unidade. ROGÉRIO CAMPOS Secretário Executivo

Nome: Meire Cristina Goes Goncalves

CPF: 08XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RS/PV: 12298335/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

à inclusão da participação nos resultados na base de cálculo das férias e terço constitucional, décimo terceiro salário e licença-prêmio.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 15:32:39

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo I do Decreto nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026.

O(a) CHEFE DA DIVISÃO DE APURAÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL - DAEV, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102262436.2025.8.26.0071, ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/BAURU, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: TANIA CRISTINA VIEIRA

Secretário da Fazenda e Planejamento

CPF: 03XXXXXX93

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO RS/PV: 4385135/01

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP) e em Jornada Completa de Trabalho, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento, previsto no Anexo I do Decreto nº 70.332, de 7 de janeiro de 2026.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a incluir a verba denominada BONIFICAÇÃO POR RESULTADO na base de cálculo do terço constitucional de férias, do décimo terceiro salário e da licença-prêmio em pecúnia.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 15:14:21

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das competências que lhe foram delegadas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo que integra esta resolução, do cargo em comissão constante no Anexo I do Decreto nº 70.756, de 14 de julho de 2026.

Processo SEI 017.00147679/2026-12

A Chefe de Divisão de Cargos e Funções, no uso de sua competência delegada pela Portaria DERH nº 154, de 31 de março de 2025 c/c o artigo 36, inciso III, alínea “c”, item 1 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de

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