DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

2525/2026 - 1147/2018 - JOSEFA VERA LUCIA SILVA SOUZA - 380***82 - NI 974870 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos

2756/2026 - 329/2017 - JOSE ROBERTO DA SILVA - 174***82 - NI 1045227 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA - 2 anos

3069/2026 - 672/2019 - JOSIVANIA MEIRA DOS SANTOS - 273***17 - NI 1307660 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO - Definitivo

3272/2026 - 1398/2014 - JULIANA ALVES GRACIANO SOARES - 281***45 - NI 1017747 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACAIA - 2 anos

3592/2026 - 86/2024 - JOYCE CRISTINA T OLIVEIRA - 246***88 - NI 1315970 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos

4487/2026 - 1529/2016 - JULIA MIRANDA SILVEIRA - 332***15 - NI 1308848 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

4628/2026 - 1135/2018 - JUDITE MARIA DOS SANTOS - 238***43 - NI 1378142 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTORANTIM - 1 ano

5485/2026 - 622/2015 - JOSIMAR CUNHA MOURA - 206***60 - NI 1249126 - POLICIAL PENAL IV - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - TAUBATE - 2 anos

6531/2026 - 653/2024 - MARCIA CRISTIANE M ARREBOLA - 216***23 - NI 1113804 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

6597/2026 - 253/2022 - LEILA APARECIDA VASSALO DEUS - 113***92 - NI 1360690 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

6611/2026 - 741/2025 - JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR - 273***35 - NI 1460449 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAIEIRAS - 1 ano

6823/2026 - 744/2025 - JOSE MARIO TEIXEIRA JACOB - 525***0807 - NI 1278248 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOCORRO - 1 ano

6893/2026 - 1522/2004 - JANEY SOUZA DE PAULA - 12990 - NI 741870 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA - 2 anos 6907/2026 - 1368/2016 - JOSE RUBENS NUNES - 14170 - NI 1034780 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI MIRIM - 2 anos

7045/2026 - 1353/2012 - JOSELIA BRAATZ MOREIRA - 211***52 - NI 1286013 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITARARE - 1 ano

7190/2026 - 462/2024 - JOSENILDA FERREIRA DOS ANJOS - 23672 - NI 1068201 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 7286/2026 - 570/2018 - JOSEMAR ALVES DA SILVA - 7681 - NI 1386621 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 7304/2026 - 754/2024 - JOAO CESAR TORELLI - 15822 - NI 1241289 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARRA BONITA - 2 anos 7442/2026 - 217/2019 - JOAO BEDORE - 10698 - NI 1143845 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BURITAMA - 2 anos 7578/2026 - 644/2024 - JOSE SANTANA DE ALMEIDA - 20344 - NI 1408870 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MATAO - Definitivo 7584/2026 - 505/2024 - JOAO ANTONIO CONSTANCIO - 73517834 - NI 1364218 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - PAULO DE FARIA - 2 anos 7600/2026 - 652/2024 - JOSEFA EMILIA DE JESUS LIMA - 16195 - NI 1317627 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos 7680/2026 - 745/2024 - JOSE LUIS DE ARRUDA - 10397 - NI 1293899 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 7681/2026 - 745/2024 - JOSE LUIS DE ARRUDA - 103***97 - NI 1293899 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

8157/2026 - 869/2016 - JOSE SERGIO SOTTO - 193***65 - NI 1144091 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos

READAPTAÇÃO AUTORIZADA EM 19/08/2026
O servidor listado a seguir fica readaptado, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

7368/2026 - 1441/2026 - LUZIA CRISTIANA D AMARAL - 341***17 - NI 1432206 - TECNICO DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SOROCABA - 1 ano

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 19/08/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

5693/2026 - 608/2021 - LUCIANA SILVEIRA M PINHEIRO - 185***98 - NI 1315541 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - MOGI GUACU - 2 anos

8461/2026 - 523/2022 - GUILHERME CARLOS O T NUNES - 146***45 - NI 1468086 - INVESTIGADOR POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BAURU - 2 anos

READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 19/08/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam mantidas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo

7132/2026 - 2804/2018 - FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA - 326***35 - NI 1110194 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU DAS ARTES - Definitivo

7203/2026 - 659/2025 - FERNANDA APARECIDA O L BALMIZA - 328***14 - NI 1100264 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - 2 anos

7204/2026 - 659/2025 - FERNANDA APARECIDA O L BALMIZA - 328***14 - NI 1100264 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - 2 anos

7536/2026 - 1568/2019 - FERNANDA KLUKEVICZ - 258***94829 - NI 1054169 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERRAZ DE VASCONCELOS - 2 anos

7594/2026 - 1156/2018 - FERNANDA ALUIZIO REJES RIBEIRO - 408***25 - NI 1324073 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

7598/2026 - 594/2024 - FABIOLA VIFEAM VICENTE T REIS - 320***46 - NI 1319836 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA - 2 anos

7820/2026 - 2355/2018 - EVARISTO FERNANDES NETO - 191***53 - NI 836078 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos

7860/2026 - 694/2025 - EVANDRO MANTZ - 245***20 - NI 1279186 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CORDEIROPOLIS - 2 anos

8029/2026 - 589/2024 - FABIANA FERNANDA SOUZA BONFIM - 328***81 - NI 1047376 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERRAZ DE VASCONCELOS - 2 anos

8177/2026 - 45/2010 - EVERSON IDEM ARAGAO - 243***54 - NI 1099835 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - Definitivo

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 95, da Resolução SGGD 25, de 16/05/2025.
MINISTERIO PUBLICO

KAUAN SILVA PRADO - 355***78 - NI 1528395 - Processo SEI nº 018.00009557/2026-09- Após a aplicação da avaliação biopsicossocial, realizada em grau de recurso, nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002, concluiu-se que, no momento, inexiste grau de deficiência pelo instrumento, não sendo possível enquadrar o candidato como pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992

ADRIANA LOPES DOS SANTOS - 289***64 - NI 1166325 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355884, expedida em 10/08/2026.

ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO - 272***22 - NI 1300998 - Protocolo SEI N° 006.00217794/2026-27, de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 52 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/05/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/06/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954315134, expedida em 20/05/2026.

CELIO JOSE DA SILVA - 337***97 - NI 1210117 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350627, expedida em 31/07/2026.

DENISE DE FREITAS ARAUJO - 280***64 - NI 1180910 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350716, expedida em 31/07/2026.

EDERSON ROBERTO DOS SANTOS - 221***61 - NI 1073677 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357285, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

FABIO DUTRA PEREIRA - 259***09 - NI 1083445 - PREJUDICADO por não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O E. de 26/06/2026.

JONATHAN MAZZONI L PATROCINIO - 414***31 - NI 1493647 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355513, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JORGE MARTINS DE SOUZA - 277***95 - NI 1129861 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357143, expedida em 12/08/2026. Com relação ao período de 05/10/2026 a 03/11/2026, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas

funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

JOSE JESUS BRAGA - 183***00 - NI 913442 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352659, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

KASSYA REGINA BUCCI - 341***60 - NI 1090896 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348586, expedida em 28/07/2026.

LISLEI ROSA C C Z BATISTELA - 288***86 - NI 1071462 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348591, expedida em 28/07/2026.

MARCOS MAEL - 215***26 - NI 1144500 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350821, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA - 234***55 - NI 1161544 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 13/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359452, expedida em 17/08/2026.

RICARDO NANINI DE SOUZA - 410***90 - NI 1467963 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351859, expedida em 03/08/2026.

ADELSON CESAR DO NASCIMENTO - 713***9 - NI 1384041 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350628, expedida em 31/07/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ADRIANA APARECIDA BORGES - 212***45 - NI 1110680 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348246, expedida em 28/07/2026.

ADRIANA CRISTINA J M B PINHEIR - 203***86 - NI 1168732 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350804, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ADRIANA RIBEIRO DO AMARAL - 220***45 - NI 1392669 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356566, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ADRIANA ROSSINI - 239***38 - NI 909956 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358813, expedida em 14/08/2026.

ADRIANA ROSSINI - 239***38 - NI 909956 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358814, expedida em 14/08/2026.

AGUINALDO RODRIGUES GARCIA - 162***56 - NI 1232969 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352863, expedida em 05/08/2026.

ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 - NI 1077684 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 28 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346310, expedida em 24/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ALEXANDRE ARAUJO DE MATTOS - 287***06 - NI 1077684 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 28 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346309, expedida em 24/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

ANA MARGARIDA FACCIOLI - 172***89 - NI 1138444 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354887, expedida em 07/08/2026.

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