DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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103/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954340601, expedida em 07/07/2026.

GRAZIANO TREVISAN - 282***28858 - NI 1333290 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 11/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357581, expedida em 12/08/2026.

ANA PAULA DE SOUZA FRANCO - 33663 - NI 1470059 - PREJUDICADO por não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O E. de 01/06/2026. ANAIDES MARIA DA SILVA - 19972 - NI 1126473 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 07/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356954, expedida em 11/08/2026. ANDREIA APARECIDA FERREIRA - 206***47 - NI 940590 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348801, expedida em 29/07/2026.

DANIELE B P RODRIGUES - 460***95 - NI 1403022 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 06/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954336824, expedida em 27/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

HELIANA FERNANDES A B SILVA - 164***01 - NI 1157171 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354596, expedida em 07/08/2026, leia-se "...12 dias a contar de 03/08/2026..." e não como constou.

ANDREIA APARECIDA FERREIRA - 20647 - NI 940590 - De acordo com DENISE CARVALHO DE ANDRADE - 42267 - NI 1255468 - Em atenção o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 14/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de D.O.E. de 18/08/2026, GPM expedida em 14/08/2026, Protocolo nº 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348801, expedida em 954359207, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao 29/07/2026. interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, ANNA CAROLINA CAVALLARI SOARES GOMES - 56406 - NI 1531062 - Decreto nº 69.234/2024. De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de EDILAINE PEREIRA L GUIMARAES - 23990 - NI 944227 - Em atenção licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355529, expedida em Médica Nº 954352715, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 07/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ANTONIO JORGE GARCIA - 6105 - NI 1336215 - Em atenção ao pedido limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de momento. 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia EDILENA CANDIDA O CORREA - 8191 - NI 784314 - Em atenção ao Médica Nº 954352846, expedida em 04/08/2026, indefiro a pretensão, pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica Médica Nº 954351597, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados realizada. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram BEATRIZ CIZOTTI PIROLA - 554***66 - NI 1476793 - De acordo com o limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ILZA ISABEL CACAVO - 23700 - NI 1264121 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349443, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ISABEL CRISTINA SANTOS PATTO - 17015 - NI 758744 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356655, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ANTONIO JORGE GARCIA - 6105 - NI 1336215 - Em atenção ao pedido limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de momento. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia EDILENA CANDIDA O CORREA - 8191 - NI 784314 - Em atenção ao momento. Médica Nº 954352846, expedida em 04/08/2026, indefiro a pretensão, pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ISABEL CRISTINA VALIM - 25545 - NI 1020028 - Em atenção ao tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica Médica Nº 954351597, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia realizada. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954350641, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados BEATRIZ CIZOTTI PIROLA - 55466 - NI 1476793 - De acordo com o limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para momento. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. ELIANE APARECIDA V SANTOS - 29399 - NI 1349937 - Em atenção ao momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração registrado em 18/08/2026, ARQUIVE-SE, tendo IVAN PEREIRA BRAGA - 14235 - NI 922123 - Em atenção ao pedido de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352330, expedida em em vista que o assunto nele versado não se refere ao protocolo nº reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 06/08/2026, 04/08/2026. 954349351. despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº BIANCA RANGEL DO AMARAL - 40987 - NI 1331688 - Em atenção ao ELISA APARECIDA DA SILVA NEVES - 9575801 - NI 885083 - Em 954355435, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia contar de 22/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Médica Nº 954352613, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 954339078, indefiro a pretensão, tendo em vista que IZABEL MARCELINO DUARTE - 45051 - NI 1347172 - De acordo com o periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, doença em pessoa da família a contar de 10/08/2026, nos termos do art. momento. neste momento. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, BRUNO RAMOS CAVALHEIRO - 40200 - NI 1326875 - Protocolo SEI n° ELISANGELA SOARES DA SILVA - 4706 - NI 1068145 - Na publicação ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357272, expedida em 12/08/2026. 015.00629496/2026-77, (referente prot. n° 952613549) - Torna sem efeito o em DOE de 22/07/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a JACQUELINE MOTA FERREIRA - 33557 - NI 1406045 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 12/05/2018. seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para CARLA RENATA ALBINO - 34417 - NI 1426079 - Protocolo SEI n°. READAPTADO: 2358/2026 - 709/2016 - ELISANGELA SOARES DA SILVA - tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 018.00015837/2026-48, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e 4706 - NI 1068145 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos�. 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354157, expedida em 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de ELIZANGELA SACRAMENTO - 30445 - NI 1330748 - Em atenção ao 06/08/2026. Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de JANE APARECIDA DE OLIVEIRA - 17367 - NI 1348868 - De acordo com Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo perícia médica. Médica Nº 954356694, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de doença em pessoa da família a contar de 29/07/2026, nos termos do CAROLINA FERNANDA R ZAMPIERI - 34248 - NI 1164437 - De acordo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350046, expedida em tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. momento. 30/07/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ERICA DE ARAUJO CARNEIRO - 25330 - NI 1279220 - De acordo com o JOSE ALVES VICENTE PEREIRA - 93814815 - NI 1156558 - De acordo 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353880, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença por motivo de com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença por 06/08/2026. doença em pessoa da família a contar de 27/07/2026, nos termos do art. motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/08/2026, nos CAROLINA FERNANDES T SIMAO - 41480 - NI 1241673 - De acordo 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351777, expedida em 03/08/2026. 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354333, expedida em tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. EVELYN MARTINS PASCHOA - 37797 - NI 1390784 - Em atenção ao 06/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de JOSE DONIZETI SPERANSA - 24633 - NI 1143159 - Protocolo SEI N° 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351958, expedida em 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia 015.00630486/2026-84, na publicação de 24/07/2026, leia-se " 15 dias de 03/08/2026. Médica Nº 954349220, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados licença para tratamento de saúde, a partir de 21/07/2026" e não como CELIA REGINA DAMACENO - 11757 - NI 1018781 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram constou. pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste JOSE RIBAMAR MACENA - 14261 - NI 882377 - De acordo com o 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia momento. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para Médica Nº 954351931, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados FABIANA ALVES DE LIMA - 27968 - NI 1241412 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350748, expedida em momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026. CLAUDETE SOUZA NOGUEIRA - 10837 - NI 1367231 - De acordo com o 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349395, expedida em JOSE WILTON ALVES NASCIMENTO - 1767801 - NI 861775 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 29/07/2026. ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. FABIANA ALVES DE LIMA - 27968 - NI 1241412 - De acordo com o 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para Médica Nº 954356270, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353761, expedida em tratamento de saúde a contar de 30/07/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 06/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste CLAUDETE SOUZA NOGUEIRA - 10837 - NI 1367231 - De acordo com o 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349396, expedida em momento. parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 29/07/2026. JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO - 16084 - NI 1367643 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. FABIO TAMANINI - 17884 - NI 861061 - No uso de suas atribuições o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de legais, a Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353760, expedida em Aposentadoria da DPME, após inspeção regular, por meio de junta médica, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026. conclui que o(a) examinado(a) permanece incapaz de forma permanente 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355432, expedida em CLAUDIA ANGELA CASTRO COELHO - 23270 - NI 1042110 - Em atenção para o trabalho, não havendo possibilidade de reabilitação laboral, sendo, 10/08/2026. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial portanto, favorável à manutenção da aposentadoria por incapacidade JULIO CESAR SERRANO - 63549 - NI 1037084 - PREJUDICADO por não 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359619, expedida em permanente para o trabalho. atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O E. de 17/08/2026, leia-se "...60 dias a contar de 17/08/2026..." e não como FATIMA REGINA DOS SANTOS - 17386 - NI 981958 - De acordo com o 03/06/2026. constou. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença por motivo KAREN CRISTINA FRANCO BASALIA - 24762 - NI 1473614 - De acordo CLAUDIA MARIA CARIDI VIEIRA - 17237 - NI 740850 - Encaminhar de doença em pessoa da família a contar de 29/07/2026, nos termos do com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de motivo de doença em pessoa da família a contar de 06/08/2026, nos Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349494, expedida em termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 30/07/2026. 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353642, expedida em (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do FERNANDA DA SILVA CORREA - 41738 - NI 1235168 - De acordo com o 06/08/2026. Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para KARINA RODRIGUES DE LIMA - 28292 - NI 1122919 - De acordo com o https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. CRISTIANE DE CARVALHO MEDINA - 25498 - NI 1278852 - Em atenção 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354772, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 07/08/2026. 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355230, expedida em 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia FLAVIA KARINE ALEXANDRE - 40954 - NI 1443577 - Encaminhar 08/08/2026. Médica Nº 954356757, indefiro a pretensão, tendo em vista que a Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do KATIA REGINA TEIXEIRA - 28254 - NI 1369714 - De acordo com o solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser parecer do senhor médico perito, concedo 18 dias de licença para § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. concessão. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DANIELA DA SILVA MEDEIROS - 25607 - NI 1164338 - De acordo com Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356700, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 11/08/2026. tratamento de saúde a contar de 01/06/2026, nos termos dos arts. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

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