DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 KLEBER EDUARDO LIMA AUGUSTO - 16413 - NI 1122672 - Encaminhar MARILENE VIEIRA DE SOUZA - 21591 - NI 1121430 - Encaminhar 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348673, expedida em Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser 28/07/2026. analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 RENATA SANDOVAL COSTA G ALVES - 22302 - NI 989733 - De acordo (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354799, expedida em LEIDO GONCALVES JUNIOR - 21494 - NI 1088146 - De acordo com o MARLI APARECIDA NASCIMENTO - 22719 - NI 1386459 - Em atenção 07/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de ROBSON ROBERTO RIBEIRO - 23673 - NI 1303479 - Encaminhar tratamento de saúde a contar de 10/07/2026, nos termos dos arts. 27/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de D.O.E. de 03/08/2026, GPM expedida em 27/07/2026, Protocolo nº contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 16/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341476, expedida em 954347780, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 10/07/2026. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve LUCAS CORRA RIZZI DAS NEVES - 33068 - NI 1326033 - De acordo nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº RODRIGO CAETANO ANDREU - 30854 - NI 1295369 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 69.234/2024. parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARLI APARECIDA NASCIMENTO - 22719 - NI 1386459 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354877, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026. 27/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356769, expedida em LUCAS FERNANDO O ARCHANJO - 43154 - NI 1386977 - De acordo D.O.E. de 03/08/2026, GPM expedida em 27/07/2026, Protocolo nº 11/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 954347781, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao RODRIGO DA SILVA - 27497 - NI 1114048 - Em atenção ao pedido de tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de 16/06/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 04/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348480, expedida em necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 954348694, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 28/07/2026. 69.234/2024. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para LUCIANA DA SILVA CORREIA - 27377 - NI 1154943 - Em atenção ao MARLUCE VALERIO DA SILVA - 18942 - NI 1271185 - Em atenção ao o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de RODRIGO DA SILVA - 27497 - NI 1114048 - Em atenção ao pedido de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/07/2026, Médica Nº 954347441, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados Médica Nº 954356823, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 954349427, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste atividades da função exercida como readaptado(a). sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para momento. NEIDE TAVARES CORREIA SANTOS - 13302 - NI 1466101 - De acordo o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LUCIANA DA SILVA CORREIA - 27377 - NI 1154943 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para ROGERIA CRISTINA MACHADO - 27831 - NI 1328567 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358140, expedida em Médica Nº 954347442, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355758, expedida em 13/08/2026, leia-se "...2 dias a contar de 13/08/2026..." e não como periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 10/08/2026. constou. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste NEILA DORIA DE ANDRADE SILVA - 43957 - NI 1375194 - De acordo ROSANA MANIA - 16121 - NI 1324931 - Em atenção ao pedido de momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 13/08/2026, LUCIANA DA SILVA CORREIA - 27377 - NI 1154943 - Em atenção ao motivo de doença em pessoa da família a contar de 22/07/2026, nos indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 32 dias a contar de termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, GPM expedida em 13/08/2026, Protocolo nº 954358239, com 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344970, expedida em base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar Médica Nº 954351330, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 22/07/2026. ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram NELSON MARTINS DUPIM - 6360810 - NI 1014535 - De acordo com o 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. momento. tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. ROSANGELA APARECIDA R GIMENEZ - 20501 - NI 1440020 - De acordo LUCIANA DA SILVA CORREIA - 27377 - NI 1154943 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 32 dias a contar de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353406, expedida em tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 05/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954351331, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados NILCE RODRIGUES FERREIRA - 26859 - NI 1441452 - De acordo com o 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348370, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 28/07/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. ROSELI BOMFANTI - 6762 - NI 1442580 - De acordo com o parecer do momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de LUCIANO SILVEIRA - 35864 - NI 1291260 - Em atenção ao pedido de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352284, expedida em saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsideração referente ao período de 50 dias a contar de 17/07/2026, 04/08/2026. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº OSANILDA SILVA MELO NASCIMENTO - 76010315 - NI 1337457 - De de Perícia Médica Nº 954354616, expedida em 07/08/2026. 954343482, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de ROSINEIDE MARCAL - 28400 - NI 1311149 - De acordo com o parecer sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, MARA CRISTINA DIAS CAMPOS - 16957810 - NI 870904 - DEIXO DE 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356478, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, ref. à Guia CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a 11/08/2026. de Perícia Médica Nº 954349078, expedida em 29/07/2026. contar de 29/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/07/2026, Guia OSMARI FERREIRA SILVA RIBEIRO - 14072 - NI 718686 - Em atenção RUBENS D SANTIAGO JUNIOR - 30885 - NI 1501234 - De acordo com de Perícia Médica Nº 954339596, expedida em 03/07/2026, tendo em vista ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 13/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. nº 69.234/2024. Médica Nº 954342512, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARA PRATES DE SOUZA SANTOS - 22937 - NI 1253807 - Em atenção constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347444, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). 27/07/2026. 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia PATRICIA EVANDRA SILVA GARCIA - 27610 - NI 1180049 - Em atenção RUBENS D SANTIAGO JUNIOR - 30885 - NI 1501234 - De acordo com Médica Nº 954347842, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste Médica Nº 954346208, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349097, expedida em MARCIA INEZ SILVA - 20640 - NI 1530067 - De acordo com o parecer limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 29/07/2026. do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de momento. SAFIRA MARINS CARDOSO - 44113 - NI 1427468 - Em atenção ao saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, RAFAEL MONTEIRO PERDIGAO - 32833 - NI 1529518 - De acordo com pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954356004, expedida em 10/08/2026. tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954356477, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados MARCO ANTONIO P AMMIRABILE - 28006 - NI 1138665 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352785, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia 04/08/2026. momento. Médica Nº 954354169, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram RAQUEL VOLPE LOURENCO - 27658 - NI 1154227 - Em atenção ao SIMONE APARECIDA BONFIM MUNHOZ - 26582 - NI 1175688 - De constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença atividades da função exercida como readaptado(a). 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia para tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. MARIA APARECIDA BRITO GOMES - 25671 - NI 1095096 - Protocolo SEI Médica Nº 954352133, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de n°. 018.00015816/2026-22, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347196, expedida em ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 27/07/2026. 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de momento. SIMONE CUSTODIO DOS PASSOS - 27447 - NI 1043983 - De acordo Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias REGIANE RODRIGUES EUGENIO - 23061 - NI 1108170 - De acordo com com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. perícia médica. tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARIA LOURDES SILVA PINTO LIMA - 14691 - NI 963342 - Em atenção 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344788, expedida em ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354852, expedida em 22/07/2026. 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia 07/08/2026. SIMONE CUSTODIO DOS PASSOS - 27447 - NI 1043983 - De acordo Médica Nº 954354703, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados RENATA BARBOSA SANTOS FRANCO - 23514 - NI 944831 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344789, expedida em MARIANA DUARTE AMORIM - 40323 - NI 1310968 - Em atenção ao 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352820, expedida em 22/07/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 04/08/2026. SIMONE HATANO - 14490 - NI 921095 - Em atenção ao pedido de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia RENATA MEDEIROS A RODRIGUES - 300***14 - NI 1158776 - De acordo reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 18/07/2026, Médica Nº 954353151, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 954344898, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para momento. o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

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