DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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105/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356520, expedida em 11/08/2026. SEBASTIAO MARCILIO ROCHA - 119***36 - NI 1498277 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356521, expedida em 11/08/2026.

VALERIA PAPINI MOULIN FERREIRA - 212***10 - NI 790338 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351290, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

LUZIA CRISTIANA D AMARAL - 341***17 - NI 1432206 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/07/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, GPM expedida em 08/07/2026, Protocolo nº 954340975, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

VANESSA SANTAMARIA CALHAU - 337***02 - NI 1302409 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352229, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCIO GOULART DA SILVA - 178***26 - NI 918941 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345663, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ELISABETE EUGENIA DOS SANTOS - 253***272 - NI 1468113 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354643, expedida em 07/08/2026.

VANIA CLAUDIA VIANNA PORTO - 158***43879 - NI 1007024 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356134, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA CARMO GREGORIO RUBINATO - 154***68 - NI 1082824 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 25/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355587, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 10/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

JOSIANE APARECIDA SENTINELLA - 325***848 - NI 1499320 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 10/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954328086, expedida em 11/06/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

VANIA MARIA HECHT GALHEGO - 139***09 - NI 1249576 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351624, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA NIVIA QUEIROZ OLIVEIRA - 665***73 - NI 1023725 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342336, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSIANE APARECIDA SENTINELLA - 325***848 - NI 1499320 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 16/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954340987, expedida em 08/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 268***63 - NI 1097056 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 14/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343327, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARIA NIVIA QUEIROZ OLIVEIRA - 665***73 - NI 1023725 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342337, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SUELI TAVARES IMPERIANO - 2807471 - NI 1526495 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355908, expedida em 10/08/2026. *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

WAGNER DE SOUZA - 21571 - NI 1062217 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352488, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. WLADMIR GONCALVES DA SILVA - 44355 - NI 1442965 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353510, expedida em 05/08/2026.

MARISA PAULINA MARTINELLI - 183***99 - NI 1120350 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354752, expedida em 07/08/2026.

DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
CASA CIVIL

RENATA GUEDES DOS SANTOS - 247***59 - NI 991442 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/10/2014, despacho publicado no D.O.E. de 25/11/2014, Guia de Perícia Médica Nº 951727143, expedida em 13/10/2014, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

SIMONE APARECIDA L FLAUSINO - 239***27 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1031293 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ZANDER LUIZ DE SOUZA - 18348 - NI 1048482 - Em atenção ao RENATA GUEDES DOS SANTOS - 24759 - NI 991442 - DEIXO DE pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia contar de 08/10/2014, despacho publicado no D.O.E. de 25/11/2014, Guia Médica Nº 954349952, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados de Perícia Médica Nº 951728319, expedida em 14/10/2014, tendo em vista periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste nº 69.234/2024. momento. RENATA GUEDES DOS SANTOS - 24759 - NI 991442 - DEIXO DE ZULINAR VIEIRA FONSECA - 38602 - NI 1111281 - Em atenção ao CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de contar de 18/03/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/03/2026, Guia 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia de Perícia Médica Nº 954282555, expedida em 23/03/2026, tendo em vista Médica Nº 954347200, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram nº 69.234/2024. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste RENATA GUEDES DOS SANTOS - 24759 - NI 991442 - DEIXO DE momento. CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a SECRETARIA DA SAUDE contar de 06/11/2025, despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2025, Guia de ANA CLEIA ROCHA PEREIRA - 22066 - NI 1142851 - Em atenção ao Perícia Médica Nº 954227345, expedida em 07/11/2025, tendo em vista que pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia 69.234/2024. Médica Nº 954356234, indefiro a pretensão, tendo em vista que a RENATA GUEDES DOS SANTOS - 24759 - NI 991442 - DEIXO DE solicitação foi expedida em 11/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da contar de 14/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 19/03/2022, Guia concessão. de Perícia Médica Nº 953326002, expedida em 16/03/2022, tendo em vista ANTONIO CARLOS RODRIGUES - 15340 - NI 1474788 - De acordo com que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo nº 69.234/2024. de doença em pessoa da família a contar de 10/08/2026, nos termos do RENATA GUEDES DOS SANTOS - 24759 - NI 991442 - DEIXO DE art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357397, expedida em contar de 10/10/2014, despacho publicado no D.O.E. de 25/11/2014, Guia de 12/08/2026. Perícia Médica Nº 951728742, expedida em 15/10/2014, tendo em vista que ELLEN OLIVEIRA N PITLOVANCIV - 12356 - NI 1526185 - De acordo foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 19/06/2026, nos termos dos arts. VANILDE MARIA MORELLO DA COSTA - 16497 - NI 1456825 - De 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença 20/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954342806, expedida em por motivo de doença em pessoa da família a contar de 29/07/2026, nos 16/07/2026. termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de FABIANA LO BELLO - 19648 - NI 1264557 - De acordo com o parecer 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349745, expedida em do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de 30/07/2026. saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia ALCIR BIAZON JUNIOR - 16187 - NI 806186 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954355361, expedida em 09/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para GILBERTO F MARTINS JUNIOR - 20883 - NI 1526462 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 89 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350715, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026. 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358869, expedida em ALESSON AZEVEDO CIPRIANO - 395248 - NI 1535107 - De acordo com 14/08/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de licença para HELENA CRISTINA DA COSTA OLIVA - 18000 - NI 1248584 - De acordo tratamento de saúde a contar de 23/07/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346332, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2026. 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352766, expedida em MATHEUS PONCHIROLLI - 5849 - NI 1534705 - Processo nº 100452704/08/2026. 56.2024.8.26.0577: PREJUDICADO por não atendimento / comparecimento à JUSTINA XAVIER FURLAN - 13153 - NI 1081939 - De acordo com o convocação publicada em D.O E. de 29/06/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL tratamento de saúde a contar de 02/08/2026, nos termos dos arts. SEBASTIAO MARCILIO ROCHA - 119***36 - NI 1498277 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355336, expedida em tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 09/08/2026.

PAOLA J DE OLIVEIRA E SILVA - 478***66 BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1499853 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

RENATA GUEDES DOS SANTOS - 247***59 - NI 991442 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 18/03/2026, despacho publicado no D.O.E. de 26/03/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954282555, expedida em 23/03/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ROBERTO CARLOS TENUTA - 331***34 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1053466 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

CLEA ELOISA SANTOS FONTAINHA - 332***38 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1336653 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

TANIA RENATA SISCAO - 188***08

CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 995530 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

RENATA GUEDES DOS SANTOS - 247***59 - NI 991442 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 10/10/2014, despacho publicado no D.O.E. de 25/11/2014, Guia de Perícia Médica Nº 951728742, expedida em 15/10/2014, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ACIOLY PEREIRA JUNIOR - 576***7856 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1100392 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ALEX CRISTIANO JACOMETO - 400***89 TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1295217 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANA CAROLINA S S ANTONELLI - 29187 PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1378881 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA DOS SANTOS - 23534 ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1296684 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ANDRE LUIZ NUNES DELFINO - 323***49 PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1284712 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

MATHEUS PONCHIROLLI - 5849 - NI 1534705 - Processo nº 100452756.2024.8.26.0577: PREJUDICADO por não atendimento / comparecimento à convocação publicada em D.O E. de 29/06/2026. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL SEBASTIAO MARCILIO ROCHA - 11936 - NI 1498277 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts.

ANTONIO JOAQUIM SILVA JUNIOR - 432***83

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