DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 106/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº ERIC RODRIGO HENRIQUE DA SILVA - 305***51 |
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1486028 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1250130 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1494447 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILA FERNANDA MACENA - 440***41 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
LUCAS DIAS DOS SANTOS - 152***0 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1411170 - À vista da conclusão médico- |
| ANDRADINA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1312408 - À vista da conclusão médico- |
EVANDRO CAPUCHO HUMMEL - 21125 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - NDIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 972192 - À vista da conclusão médico- |
, , art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA - 422***20 ITAPETININGA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| CARLOS AUGUSTO JENSEN ESTEVAM - 403***77 ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. FABIO ARMANDO - 253***92 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1358769 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1376592 - À vista da conclusão médico- |
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1477953 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - 30247 TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| CELIO JOSE DA SILVA - 33797 AVARE - 19/08/2026 - NDIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. FABIO ARMANDO - 253***92 |
A PARTIR DE - NI 1462003 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
| . A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1210117 - À vista da conclusão médico- |
AVARE - 19/08/2026 - NDIAS: 3 |
p pç ç g. LUIZ CARLOS SEVERIANO - 134***42 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1477953 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1249181 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. CELSO OLIVEIRA CAIRES - 222***14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1139175 - À vista da conclusão médico- |
FLAVIO LUIZ CALESTINI - 219***63 ANDRADINA - 18/08/2026 - N.DIAS: 25 |
art.191/193 - I EFP. MARCELO JOSE CARVALHO SANTANA - 419***95 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1076602 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLAUDIO PASSOS CORREIA - 411***98 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1450079 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1320595 - À vista da conclusão médico- |
. . FRANCISCO OTACILIO F LOPES - 148***86 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: |
. MARCIA CRISTINA DIAS REGE - 165***88 DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1438905 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1425461 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. CLEDSON VALENTIM SERENI - 278***50 |
GUSTAVO ARAUJO NEVES - 279***65 AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1082860 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1298382 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCILIO MARTINS MENDES - 290***44 DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. HECTOR FERNANDO DE SOUZA - 243***54 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1512120 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . CLOVIS RODRIGUES DE LIMA - 272***61 AVARE - 19/08/2026 - NDIAS: 15 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1397211 - Prejudicado por não comparecimento na |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARCIO HARADA TEIXEIRA - 325***49 |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1277711 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
ANDRADINA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
HENRIQUE BISSOLI JUNIOR - 252***34 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1244421 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1091197 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DANIELA CARLA PENIDO COCCHIOLA - 505***98 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARCIO OLIVEIRA DE MORAIS - 257***40 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1494450 - À vista da conclusão médico- í |
art.191/193 - I EFP. *** |
TAUBATE - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 À é |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ITAMAR ROSENDO DA SILVA - 26391 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1295760 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art.191/193 - I EFP. DANILO ANTONIO TRANCHO BORGES - 256***44 |
.: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1179842 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 58 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1084480 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA JULIA MESQUITA MACEDO - 126***66 TAUBATE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | JEAN RICARDO BECASSI - 268***13 | A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1463897 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. DANILO ROBERT SILVA - 434***78 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1255999 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
MARIDALVA LOPES MEDEIROS - 19449 CAMPINAS // NDIAS |
| - 1496849 - ontrro concesso a cença peteaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. DECIO MARTINS DE FREITAS - 179***99 |
art.191193 - . JOSE GANTUS - 294***05 DIADEMA - 18/08/2026 - NDIAS: 60 |
- 19082026 - .: A PARTIR DE - NI 1063399 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
OURINHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 67 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1136730 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1486445 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIO EUGENIO MANDRUZATTO - 624***0 DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. | JOSE LEONE DE SA - 183***80 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1331255 - À vista da conclusão médico- |
| DIEGO VILLAS BOAS GONCALEZ - 435***67 AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 |
VOTUPORANGA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1179933 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1332139 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO MOREIRA - 140***65 |
art.191/193 - I EFP. MATEUS DA SILVA VIEIRA - 480***03 AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1409438 - À vista da conclusão médico- |
| . . EDGAR FERRARI JUNIOR - 279***21 |
GUARULHOS - 19/08/2026 - NDIAS: 10 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1499430 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1166767 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MAURICIO LANZILLOTI - 274***98 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
TAUBATE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. |
JULIANA VIEIRA GOMES - 224***33 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1283084 - À vista da conclusão médico- |
| EDIR ALVES MARTINS - 237***89 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1253257 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1378850 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MILTON RALIO 497***27 |
| s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
- SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - NDIAS: 60 |
| , neste momento. |
. . JUVENIL DA SILVA LISBOA - 179***56 |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1494786 - À vista da conclusão médico- |
ELTON FERREIRA DOS SANTOS - 293***61 MARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1410018 - À vista da conclusão médico- |
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1058841 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MISAEL PALMEIRA - 251***09 AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
LEANDRO ROGERIO VIEIRA E SILVA - 293***38 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1268613 - À vista da conclusão médico- |
| EMERSON EDUARDO ROSA - 22757 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1104598 - À it d nlã médi- |
ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1100357 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
a. . NADIA LUCIA BENTO DE BRITO - 281***29 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. LEONARDO HENRIQUE RIBEIRO - 328***08 |
MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1301329 - À vista da conclusão médico- |
| ENATHARA JULIE Z OLIVEIRA - 477***74 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1167484 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1346484 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP NELI FERREIRA LEAL - 361***91 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. LIGIA APARECIDA VALE L MONTE - 441***75 |
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |