DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1084837 - À vista da conclusão médico- 107/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1039396 - À vista da conclusão médico- |
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1169879 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. NILSON CARLOS RODRIGUES SANTOS - 169***51 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVIO MARTINS JUNIOR - 284***49 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA PEREZ MARINE - 252***25 |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1320841 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1434623 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1440985 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art.191/193 - I EFP. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 |
. SILVIO RONALDO MOREIRA - 330***28 SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1467429 - À vista da conclusão médico- |
ALEXANDRE GIMENEZ - 256***44 |
| A PARTIR DE - NI 1241854 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1386453 - À vista da conclusão médico- |
| PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. ULISSES FRANCISCO DA COSTA - 298***53 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1241854 - À vista da conclusão médico- |
GUARATINGUETA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1241621 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
ALEXANDRE TALLARICO - 24363 // |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. RENAN TORRES DA SILVA - 384***69 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SUZANO - 18082026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1280911 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
VALDIR TARTARO - 209***93 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1437782 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
LINS - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1243714 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS - 256***59 |
| RENATO RODRIGUES SOBRINHO - 335***05 ARACATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1114617 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1469119 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. WEIDER BARCELOS DE ASSIS - 352***34 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 NI 1308950 À it d lã édi |
art.191/193 - I EFP. ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS 256***59 |
| ar. - . RICARDO JOSE PEREIRA DA SILVA - 144***23 |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
- SUZANO - 18/08/2026 - NDIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 576329 - À vista da conclusão médico- |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1114617 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
WESCLEY SILVA FERREIRA - 345***38 |
ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS - 256***59 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114617 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| RITA DE CASSIA PEREIRA DIAS - 200***76 BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS - 256***59 |
| A PARTIR DE - NI 1407949 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROGERIO NOROES 362***14 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA EDUCACAO ADALGISO RICARDO DE SOUZA 253***21 |
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1114617 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| - DIADEMA - 18/08/2026 - NDIAS: 30 |
- SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1469692 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1384035 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
, , art.191/193 - I EFP. ALINE CRISTINA SOUZA SILVA - 307***62 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. |
como readaptado, neste momento. |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1305237 - À vista da conclusão médico- |
| ROGERIO REZENDE R AVILA FILHO - 189***91 SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 |
ADRIANA APARECIDA ONOFRE - 265***02 CATANDUVA - 19/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1046438 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1077758 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
Inobservância ao artigo 37, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
ALINE DA COSTA SILVA - 48563 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
ADRIANA BALHES ROCHA - 18174 MAUA - 18/08/2026 - NDIAS 2 |
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1383145 - À vista da conclsão médico- |
| . . ROGERIO SANTANA BARRETO - 281***69 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1092767 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
.: A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 791676 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA CRISTINA GOMES - 259***76 ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
ALINE FRANCO MURCIA - 409***73 MARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1340687 - À vista da conclusão médico- |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE - NI 1057123 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| doença. *** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RONALD ROMARIO DE SOUZA PEDRO - 47685 SAO PAULO 19/08/2026 NDIAS |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. ALINE TONOLLI OAO 289***87 |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1450059 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
neste momento. ADRIANA DA SILVA - 221***46 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 965036 - À vista da conclusão médico- |
J - SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097321 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. ALINE VENANCIO DOS SANTOS - 340***00 |
| ROSANE REINA STECCA - 845***5 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1306250 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 726094 - À vista da conclusão médico- |
ADRIANA MARIA SAVOYA S PEREZ - 201***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1157618 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA - 163***7 |
| SERGIO ALVES VIEIRA FILHO - 29090 AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1083393 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANA SCANDOLARA - 331***88 |
OURINHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1187486 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1516627 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. SERGIO ARMANDO GALICIA - 119***74 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AMANDA GONCALVES DE OLIVEIRA - 495***73 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 926946 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA SCANDOLARA - 331***88 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1458182 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1516627 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
| neste momento. SERGIO MOREIRA - 309***67 ANDRADINA - 18/08/2026 - NDIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
AMAURI OLIVEIRA SILVA - 24115 CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1081080 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1136016 - À vista da conclusão médico- |
. . AGNALDO CAETANO SILVA RABELO - 261***48 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1387083 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | ANA CAROLINA BERTAZI DA SILVA - 336***26 |
| SERGIO RICARDO RAMOS DA SILVA - 140***06 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1328361 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1092061 - À vista da conclusão médico- |
ALBERTO GONZAGA DE MORAES - 108***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 810329 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA SILVA DA GUIA - 231***22002 |
| . . SERGIO ROMAO - 232***04 SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - NDIAS: 15 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1367001 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1037756 - À vista da conclusão médico- |
. . ALESSANDRA DA SILVA SANTOS - 255***19 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1119134 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANA CELIA DE ANDRADE - 347***95 |
| SILVIA HELENA NUNES - 206***82 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 45 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA LIDIANE DE OLIVEIRA - 334***20 |
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