DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1240755 - À vista da conclusão médico- 108/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1415012 - À vista da conclusão médico- |
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 937590 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ANA CLAUDIA BREVE DE OLIVEIRA - 406***33 BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: 4 |
art. 199 EFP ANADELI MARCILIO - 334***12 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. APARECIDA FATIMA P SANTOS - 195***76 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 29 |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1265044 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1244454 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1127733 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA CLAUDIA CAMARNEIRO - 442***08 |
, , art.191/193 - I EFP. ANDRE MOREIRA SILVEIRA - 413***96 |
, , art.191/193 - I EFP. APARECIDA RIBEIRO PAVAN - 118***00 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 | SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 | MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1388320 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1460405 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1059760 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARLINDO VIANA DA SILVA - 951***4861 |
| art.191/193 - I EFP. ANA CRISTINA C LENARTEVITZ - 189***63 REGISTRO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1039538 - Ctái à ã d li litd |
art.191/193 - I EFP. ANDREA ALVES DA SILVA - 214***27 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 981732 - À it d lã édi- |
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1488163 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANA EMILIA GOMES FERNANDES - 408***04 FRANCA - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. AUREA MARIA TORRANO - 105***74 AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1380413 - À vista da conclusão médico- |
ANDREA CRISTINA C GERALDES - 241***93 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 698915 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1192358 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
BARBARA DOMINGOS FRANCA - 197***43 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
art. 199 EFP *** |
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 À |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1349267 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
ANDREA MEIADO CHIARIONI - 25212 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 947670 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1453480 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . ANA LUCIA PRADO SANTOS VIANNA - 270***28 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
. . BEATRIZ CIZOTTI PIROLA - 554***66 |
| CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1146206 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1476793 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
doença. ANDREIA APARECIDA FERREIRA - 206***47 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49 |
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 940590 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. BEL AMI NUNES - 243***84 |
| SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1341735 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. ANDREIA DA SILVA RODRIGUES - 266***67 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49 |
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1376956 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. BRUNETT CARDOSO MARTINS - 342***61 |
| SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1190343 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA REGINA DA COSTA RAMOS - 235***46 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. *** |
| ANA MARIA RIBEIRO - 33399 CARAPICUIBA - 19/08/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 1307798 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
CAIO JUNQUEIRA OLIVEIRA LIMA - 21460 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 90 |
| . A PARTIR DE - NI 1382426 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
p pç ç g. ANDREIA VILITA PIRES - 256***49 PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 953490 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1275500 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ANA PAULA ANDRADE PEREIRA - 360***44848 MARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1331846 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANDREZA BARBOSA - 302***61 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 45 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CAMILA FROIS SILVA - 450***84 DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1388409 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1383063 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA PAULA BASTOS DE SOUZA - 20061 CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/07/2026 - NI 907192 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ANGELIANA CRISTINA S PINHEIRO - 372***90 SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1178622 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. CARLA DIAS DA CONCEICAO - 299***45 JUNDIAI - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1405811 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA PAULA BASTOS DE SOUZA - 200***61 CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ANNA CAROLINE S FRANCHETTI - 345***67 |
art.191/193 - I EFP. CARLOS EDUARDO ALVES DE MOURA - 298***82 |
| A PARTIR DE 30/07/2026 - NI 907192 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1515083 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1242737 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA CARDOSO RIGOLETO - 303***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
TUPA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1307508 - À vista da conclusão médico- |
. . ANTONIA ALVES DE SOUZA NOBRE - 249***82 MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. . CARLOS EDUARDO C PINTO - 273***88 SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 992940 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1274239 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARLOS EDUARDO HUMMEL COSTA - 489***01 |
| ANA PAULA DA SILVA - 421***22 ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ANTONIA LEOPOLDINA P BASSO - 574***60 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1446543 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1414956 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. ANA PAULA FAVARO NOGUEIRA 13***66 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1345351 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLOS ROBERTO BORGES 22***6 |
| - 9 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - NDIAS: 10 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
- 7 FRANCA - 19/08/2026 - NDIAS: 60 |
| . A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1367623 - À vista da conclusão médico- |
. . ANTONIO CARLOS ALVES - 254***64 |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1395773 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1479419 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ANA PAULA LIMA MIRANDA - 290***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA - 992***6 |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
FERNANDOPOLIS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1387628 - À vista da conclusão médico- |
ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 742763 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: did ã i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA MOREIRA - 184***81 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE - NI 1056087 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. ANTONIO OLIVEIRA DE MENEZES - 223***12 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CARMEN DO CARMO DA SILVA - 184***11 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1181196 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1170611 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 924622 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CARMEN VIDAL BAYO - 133***06 |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 |
ANTONIO ROBERTO P RAMOS - 159***20 |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1399324 - À vista da conclusão médico- |
| SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |