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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 109

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
109/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 806887 - À vista da conclusão médico-		 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1273720 - À vista da conclusão médico-
CATARINA SOUZA CORREA TANAKA - 228***27
ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1110775 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGINA ROSA O ROMERO - 244***02
 art.191/193 - I EFP.
DALVA SARAIVA DE SOUSA - 244***40
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CATARINA SOUZA CORREA TANAKA - 228***27		 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1115706 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1273720 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1		 , ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 , ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1110775 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 , ,
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA SILVA - 274***38		 , ,
art.191/193 - I EFP.
DANIEL BATISTA S CONSTANTINO - 485***04
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
FERNANDOPOLIS - 18/08/2026 - N.DIAS: 14

art.191/193 - I EFP.
CATIA REGINA RODRIGUES - 153***59
 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1123061 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1393718 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1528870 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP		 art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA SILVA - 274***38
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE // NI À i d lã édi		 art.191/193 - I EFP.
DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE // NI À i d lã édi
art.191193 - .
CATIA REGINA RODRIGUES - 153***59
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1528870 - À vista da conclusão médico-		 17082026 - 1123061 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500		 10082026 - 1172949 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CLAUDIA SILVA SANTOS SANTANA - 234***59
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS:
DANIELA DA LUZ ALVES DURANTE - 255***37
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
CELIA REGINA DANTAS APOLINARIO - 181***42
 A PARTIR DE - NI 1516917 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1172949 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS:
 CLEIDE FRANCO DE JESUS - 284***54
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 976996 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 6
À		 art.191/193 - I EFP.
***
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CELIA REGINA LOPES S FONSECA - 204***37		 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1341457 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 DANIELA RAMOS DE SOUZA LIMA - 22897
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 21

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1430352 - À vista da conclusão médico-		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 .:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1150694 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 . .
CLEITON RICARDO ROCHA - 308***09		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
CELIA REGINA SANTOS RIBEIRO - 236***65		 A PARTIR DE - NI 1245149 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.		 DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1039563 - Prejudicado por não comparecimento na
 CLEITON RICARDO ROCHA - 308***09
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE - NI 1265762 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
Data e/ou Horário agendado.
***		 A PARTIR DE - NI 1245149 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43
CELIO SERAFIM DE OLIVEIRA - 12739
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1105919 - À vista da conclusão médico-		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CLEUSA LIMA CERQUEIRA DE SALES - 166***10
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS:		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1265762 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 .
A PARTIR DE - NI 722114 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não		 .
DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CHARLES LUIZ DA SILVA LIMA - 343***61
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.		 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1265762 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1372111 - À vista da conclusão médico-
 CLEUSA MARIA ESTEVAM - 104***93
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 882780 - À vista da conclusão médico-
 DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CHRISTIAN WAGNER DE LIMA - 332***80		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1265762 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d úd

ASSIS - 19/08/2026 - NDIAS: 30		 ar. .
CRISTIANE BENTO MARTINS - 242***50		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1303482 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1159800 - Prejudicado por não comparecimento na		 p, p
art. 199 EFP
DANIELLY NOGUEIRA C BENAVIDES - 405***73

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
Data e/ou Horário agendado.
CRISTIANE DOS REIS FLORIO - 262***36		 ITAPETININGA - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1391295 - À vista da conclusão médico-
CHRISTIANE FONSECA O HEMMINGS - 585***55
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
 RIO CLARO - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1161730 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1520350 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
***		 art.191/193 - I EFP.
DANUSA RIBEIRO DE MORAIS - 342***27
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CIBELE ALVES DA CRUZ - 464***42
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - NDIAS: 30		 CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - 34645
TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1336850 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1174002 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DAVI SOARES DA SILVA - 211***47
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1381275 - À vista da conclusão médico-		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE VECHIER - 188***28
A PARTIR DE - NI 1109032 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
art.191/193 - I EFP. SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
 11/07/2024.
CIBELE COLOMBO - 238***67
 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1241216 - À vista da conclusão médico-
 DAYANE KARLA SILVA DOS ANJOS - 351***29
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
À		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 8
À
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1108939 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CYNTHIA MARA XIMENES MELCHIOR - 225***82
CAMPINAS - 18/08/2026 - NDIAS 29		 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1311842 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP
ar. .
CINTHIA FERRARI NAVARRO - 156***84		 .:
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1024758 - À vista da conclusão médico-		 ar.
DEBORA COSTA SILVA - 440***90

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 964465 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1472701 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 DAIANE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA - 264***41
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLARISSA DE OLIVEIRA - 304***60
 SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1119869 - À vista da conclusão médico-
 art. 199 EFP
DEBORA EVANGELISTA DE SOUZA - 400***09
AMERICANA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1519720 - À it d lã édi-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1428364 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DAIANE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA - 264***41		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
CLAUDETE DE SA NUNES - 149***45
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1119869 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
DEBORA MARTINELLI BARBOSA - 427***29
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1360238 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1171571 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
 art.191/193 - I EFP.
DALVA RICHARDELI - 156***35
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DEBORA MARTINELLI BARBOSA - 427***29
CLAUDIA DOS SANTOS LOPES - 227***80
 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1289598 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fr d r dt d diã iníi d lin dirnt		 A PARTIR DE 10/06/2026 - NI 1021605 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I		 A PARTIR DE - NI 1171571 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DEBORA MUSSI - 154***01
oa e pazo: aa a expeço e co a ceça vegees.
CLAUDIA FRANCISCO V S LEAO - 249***12
SANTOS - 19/08/2026 - NDIAS: 3		 aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DALVA RICHARDELI - 156***35
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1436570 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 985285 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1021605 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 DEBORA STELLA FERRO - 307***93
CLAUDIA LUCIA SCARCELLI - 166***68
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 8
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SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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