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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 110

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1187754 - À vista da conclusão médico-
110/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1100462 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1212757 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DEBORAH GLAUCY SILVA SCATOLIN - 414***57
SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
EDNA MARIA SOARES MENDES - 140***42808
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 923659 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ELIANE LUCIA A R PASQUALINI - 201***29
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1325177 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1465704 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
DECIO NATAL ALDRIGHI SILVEIRA - 145***67
. .
EDNA PRADO DE OLIVEIRA GARCIA - 203***69
SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
, ,
art.191/193 - I EFP.
ELIANE NORA BITTENCOURT - 188***26
CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1356286 - À vista da conclusão médico-
BAURU - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1145955 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 863416 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
EDNA SARAIVA DOS SANTOS SENA - 243***02
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DENISE BORGES PEDROSO CRUZ - 322***94
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/08/2026 NI 1170695 À it d lã édi
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1056919 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
ELIDE APARECIDA DEPOLI S BOZZA - 231***31
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 NI 1056290 À it d lã édi
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EDSON DE MOURA - 258***18
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

DENIZE DOS SANTOS FIRMO - 257***24
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1011536 - À vista da conclusão médico-
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 900529 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ELIDIANI MARLENI O BRUNETO - 290***30
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1529361 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DEOSINA MARIA DE JESUS RIBEIRO - 156***82
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 5
EDSON LUIZ DA SILVA - 43346
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1391427 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
ELIETE DOS SANTOS - 274***17
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 14
.:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1244887 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1368878 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

EDUARDO DO NASCIMENTO - 229***39

art.191/193 - I EFP.
DEOSINA MARIA DE JESUS RIBEIRO - 156***82
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1094411 - Prejudicado por não comparecimento na
ELISABETE CARDOZO GODOY MULLER - 139***01
LIMEIRA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1244887 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
EDUARDO DO NASCIMENTO - 229***39
A PARTIR DE - NI 1181597 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
11/07/2024.
***
art.191/193 - I EFP.
DOMINGAS LUCIANA IZOPP - 293***04
A PARTIR DE - NI 1094411 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
ELISABETE SABINO - 9478
PIRACICABA - 18/08/2026 - NDIAS 4

CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1279367 - À vista da conclusão médico-
g.
EDUARDO ESPIRITO SANTO PRADO - 230***06
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 30
.:
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1077888 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1289246 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ELISANGELA ROSA FERNANDES - 237***46
DORALICE AMARANTE DE OLIVEIRA - 162***42
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
EDUARDO SILVA NETO - 272***10
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 996138 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 990878 - À vista da conclusão médico-
CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1255318 - À vista da conclusão médico-
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
ELISANGELA ROSA VIEIRA - 253***06
CAMPINAS - 19/08/2026 - NDIAS 60

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na
ar. .
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS - 452***81
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
.:
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1284640 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1298968 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELISETE REGINA MORELLI PEDROSA - 161***98
A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
Data e/ou Horário agendado.
***
ELAINE CRISTINA MARQUES FARIA - 284***07
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1170144 - À vista da conclusão médico-
DOUGLAS FRANCO DE SA - 28089
//
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
// À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
SAO PAULO - 19082026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1243929 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE 14082026 - NI 1136893 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIZA RABELO PEREIRA - 250***27
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - NDIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
ELAINE RAMOS PIRES SOUZA - 230***67
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1337368 - À vista da conclusão médico-

DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1105294 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1135210 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIZEU ANTONIO DA SILVA - 358***63
DULCE GONCALVES N LIMA - 200***45
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1135210 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
ELENILCE DA SILVA - 22717
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1369007 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1386203 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
EDGAR FERNANDES DE CENA - 215***03
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ELUANI CRISTINA DE PAULA - 214***71

A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1044636 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ELENIR DUARTE DIAS - 570***85
SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1120608 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1285641 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EDGARD PEREIRA - 962***4
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELVIS DEZIDERIO DA SILVA - 195***22
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1108838 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
art.191/193 - I EFP.
***
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ELIANA DE LOURDES CAMPELO - 15617
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1298101 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1081539 - Contrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
. .
EDILSON MIRANDA MORAES - 287***96
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
,
neste momento.
ELZA MARIA PONTES - 105***48
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1163869 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ELIANE APARECIDA L C SANTOS - 302***96 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 904962 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ITAPETININGA - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1246477 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EDLENE APARECIDA L C CESAR - 172***63
CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELZIANE PORTO MATTOS TREVISAN - 424***11
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 969031 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ELIANE CRISTINE C TAVARES - 257***75
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1303598 - Contrário à concessão da licena leiteada
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 90
ç p.
Falta de apresentação durante o ato pericial de atestado médico de
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDMILSON COSTA SANTOS - 552***58
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 994534 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
ERICA CORREA DOS SANTOS - 242***12
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1105540 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1443507 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ELIANE LEAL NOVAES PEREIRA - 242***06
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EDNA APARECIDA ALMEIDA SOUZA - 24593
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art.191/193 - I EFP.
ERICA CORREA DOS SANTOS - 242***12
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