DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 12 111/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1008875 - À vista da conclusão médico- |
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1097288 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1443507 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 |
art.191/193 - I EFP. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. FRANCISCA ELIANE F SANTOS - 286***61 SAO CARLOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367914 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1008875 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1143786 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
p , p, art.191/193 - I EFP. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
p , p, art.191/193 - I EFP. FRANCISMARA GUIMARAES DUARTE - 554***22 |
| ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 | SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367914 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1008875 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1181067 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1008875 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. FREDERICO BANDEIRA DOS SANTOS - 217***51 |
| ERIKA LUCAS DE OLIVEIRA - 43314 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1464951 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: |
PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1141509 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1008875 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. ESTER NAVARRO SOUSA - 228***92 |
FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
GABRIEL MENESES BARROS - 493***98 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1114042 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1008875 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1442201 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FATIMA MISSEN - 116***62 JUNDIAI - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. EUNICE FERNANDES M OLIVEIRA 119***79 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1098860 - vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
GABRIELA DUBOSSELARD COMIN LOT - 32078 SAO PAULO 19/08/2026 NDIAS |
| - JUNDIAI - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 915416 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
- - .: A PARTIR DE - NI 1339929 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. FERNANDA BATISTA NERIS - 336***08 SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1117907 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| EUNICE JOSE VALENTIM SILVA - 202***78 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 897444 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
doença. GABRIELE GARCIA DE MELO - 466***58 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
FERNANDA BATISTA NERIS - 336***08 |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1381320 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIANA CARVALHO DA SILVA - 285***08 |
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1117907 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1240998 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA EVARINI - 238***42 |
. . GERALDO MANOEL PIRES - 190***13 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1093666 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 4 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1386335 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FABIANA DE OLIVEIRA BARROS - 262***74 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. GERALDO MANOEL PIRES - 190***13 |
| A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1442938 - À vista da conclusão médico- í |
art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 À é |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da idd lbti d id ttd íi t |
FERNANDA P M JASINEVICIUS - 21985 BAURU - 18/08/2026 - NDIAS 30 |
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1093666 - vista da conclusão mdico- iil d- li litd ã d jí d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. FABIANA DOS SANTOS - 198***20 |
.: A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1017372 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1282342 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GERSON LOURENCO DA SILVA - 412***6 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 479***19 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1300808 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1346877 - À vista da conclusão médico- |
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições |
| FABIANA REZENDE MARTINS LUDVIG - 408***90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1415531 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
art. 199 EFP FERNANDA SILVESTRE JARDIM - 507***76 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: |
oença. GERSON LOURENCO DA SILVA - 412***6 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: |
| , art. 199 EFP FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 256***41 |
. A PARTIR DE - NI 1367494 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
. A PARTIR DE - NI 1300808 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor |
| ITAPETININGA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 984125 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. FERNANDO JACOB - 296***86 |
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIANO FELICIO DA SILVA - 229***71 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1170252 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
doença. GILIANE CASSIANO DE LIMA - 320***98 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1135072 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
art. 199 EFP FERNANDO RIBEIRO FERDINANDO - 296***88 GUARULHOS - 19/08/2026 - NDIAS: 4 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1373078 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1317211 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. FABIO AVILA - 183***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. . GISELE DOS SANTOS BEZERRA - 261***71 GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1369441 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1082143 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FLAVIA FRANCO OLIVEIRA DILTOVO - 271***19 CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1306783 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. FABIO LEITE MONTEIRO - 250***97 TAUBATE - 18/08/2026 - NDIAS 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 43716 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1373274 - Pdid ã it |
| .: A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1280702 - À vista da conclusão médico- |
ar. . FRANCIBERE FELIPE DA SILVA - 329***25 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 13 |
. GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 437***16 |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1193564 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1373274 - Prejudicado por não comparecimento na |
| FABRICIA ALEXANDRA L OLIVEIRA - 300***62 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. GIZELE PEREIRA - 176***22838 |
| A PARTIR DE - NI 1305312 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FRANCIELLE REGINA MARTINS - 261***18 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 29 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1045340 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. FARLENE APARECIDA S MACHADO - 213***00 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1418389 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1475783 - À vista da conclusão médico- |
p, p art. 199 EFP FRANCINE RAFAELA SANTOS B ROSA - 426***67 |
. . GLAUBER RIBEIRO - 256***18 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 8 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1114569 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1345905 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 | art.191/193 - I EFP. |
GLAUCIA BARRETO R CORREIA - 293***70 |
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FRANCINE TRIVELATO F JUNQUEIRA - 266***21 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |