DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1068077 - À vista da conclusão médico- 112/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1493212 - À vista da conclusão médico- |
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JORGE DIAS DA SILVA - 131***63 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1172878 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| GLAUCIA DANIELA PAULA B CAMPOS - 27747 |
IVAIR VALERIO BIANCO - 16126 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1324610 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1273806 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
11/07/2024. JORGE NASCIMENTO RIBEIRO - 165***17 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 90 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 989282 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. GLEISA SOUSA DE OLIVEIRA - 428***53 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. IVAN CELLI DIAS - 140***54 GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1302416 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 653312 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JOSE APARECIDO FERREIRA - 293***41 SAO CARLOS - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1460962 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. HELENICE BALBINA L SANTOS - 229***98 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1142129 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. JACKELINE ALVES VILAR - 413***33 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1123945 - À it d lã édi- |
Data e/ou Horário agendado. JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS - 834***5 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1335834 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
HILZA EUSTAQUIO SOUZA - 213***08 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 969680 - À vista da conclusão médico- |
JACQUELINE MOTA FERREIRA - 335***57 SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1406045 - À vista da conclusão médico- |
JOSE CARLOS RIBEIRO JUNIOR - 197***31 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 881028 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. IARA APARECIDA CESAR ALMEIDA - 238***67 TAUBATE - 18/08/2026 - NDIAS 3 |
art.191/193 - I EFP. JANAINA A P S NASCIMENTO - 340***55 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - NDIAS |
neste momento. JOSE COSTA LIMA FILHO - 191***87 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 2 |
| .: A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1022526 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1113838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1387581 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. IARA BARBOSA DOS SANTOS - 583***14 GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: |
neste momento. JANAINA APARECIDA G SANTOS - 406***46 CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. JOSE FERREIRA DUTRA - 154***99 BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE - NI 1367106 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1382365 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1533031 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| IARA BARBOSA DOS SANTOS - 58314 GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367106 - Ctái à ã d li litd |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANETE SANTANA O PEDROSO - 203***37 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. OSE GERALDO DE BARROS - 400***82634 |
| onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes |
J DIADEMA - 18/08/2026 - NDIAS: 30 |
J CAMPINAS - 18/08/2026 - NDIAS: 90 |
| ç ç . IDELMA PAULA CARVALHO SILVA - 168***98 |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 993868 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1316775 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1154396 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JAQUELINE SEBE SILVA MOREIRA - 304***44 |
art.191/193 - I EFP. JOSE GERALDO DE BARROS - 400***82634 |
| art.191/193 - I EFP. IGOR ALVES DOS SANTOS - 296***16 |
TAUBATE - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1111603 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1316775 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1337100 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art. 199 EFP JEMIMA CARVALHO S VICENTINI - 323***43 |
art.191/193 - I EFP. JOSE LINO FERREIRA - 205***17 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
ILSON JOSE VIEIRA - 159***52 OURINHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1338359 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE - NI 1010484 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1353217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JESSICA APARECIDA GUEDES - 421***72 |
JOSE LUIZ DOS SANTOS - 152***69 |
| art.191/193 - I EFP. IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3 // |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1442152 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1099939 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| CAMPINAS - 19082026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . JHONATAN GUILHERME ATAIDES - 466***69 SAO JOAQUIM DA BARRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
. . JOSE OLIVO MOMESSO JUNIOR - 181***83 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
IRANI GONCALVES - 193***21 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1530375 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 743020 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1473863 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JOANA D ARC ALENCAR PEREIRA - 904***5 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE REINALDO DE MATOS LIMA - 236***44 |
| art.191/193 - I EFP. ISA MARA ROCHA DOS SANTOS - 295***77 SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - NDIAS: 7 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1043856 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1062596 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1146030 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . JOANIR FERNANDO RIBEIRO - 553***2 |
. JOSE WILSON DIAS MACHADO - 256***12 |
art.191/193 - I EFP. ISABEL CRISTINA FARIA CANDIDO - 202***09 |
OURINHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1313869 - À vista da conclusão médico- |
REGISTRO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1047816 - À vista da conclusão médico- |
| CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1020425 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
JOCYLENE DALVINA A P SILVA - 22256 |
JOSISLAINE ALEXANDRE TOLENTINO - 40895 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ISABELA MONTEIRO RIBEIRO - 152***19846 PRESIDENTE PRUDENTE - 18/08/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1117905 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
TUPA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1318608 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1324637 - À vista da conclusão médico- |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOELMA APARECIDA VIEIRA - 341***87 |
art.191/193 - I EFP. JULIA BEATRIZ G BARBIERI - 522***10 |
| art.191/193 - I EFP. | SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
VOTUPORANGA - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| ISMERALDO LUIZ DE SOUZA RITA - 325***41 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1465268 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1516204 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442375 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
art. 199 EFP JONATAS GOMES DE OLIVEIRA - 320***52 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 2 |
art.191/193 - I EFP. JULIANA APARECIDA B ALMEIDA - 327***38 CAMPINAS - 18/08/2026 - NDIAS 14 |
| . ISRAEL MORAES ELIAS - 192***71 MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7 |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1120859 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1187264 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 881346 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | JORGE DE PAULA MONTEIRO JUNIOR - 307***4973 | JULIANA GONCALVES S LEPIQUE - 336***39 |
| art.191/193 - I EFP. |
TAUBATE - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| ITANA APARECIDA E SANTOS - 33307 CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1364765 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1150907 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |