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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 113

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art. 199 EFP
113/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1282492 - À vista da conclusão médico-
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
A PARTIR DE - NI 1257743 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO - 160***84
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1367643 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA MARIA GIANNINI - 148***43
neste momento.
LIA BEATRIZ C SAVADOVSKY - 253***63
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
JULIANA R B PRESCILIANO - 302***86
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1367528 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
TAUBATE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1162974 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1312550 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
. .
KATIA SANT ANA DE MELO - 220***24
. .
LIGIA FERNANDES - 349***02

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 12

art. 199 EFP
JULIANA RAMALHO DE ANDRADE - 326***10
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 998226 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1334479 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 59
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1362840 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
KATIA SANT ANA DE MELO - 220***24
art.191/193 - I EFP.
LILIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - 170***24
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 998226 - À it d lã édi-
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1446263 - À it d lã édi-
.
JULIANA RODRIGUES SIQUEIRA - 444***00
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1472170 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

KELI CRISTINA ISHIKAWA SANTOS - 287***47
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1079526 - À vista da conclusão médico-

LILIAN NORTRUD HEINE - 660***0
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1386879 - À vista da conclusão médico-
JULIANA VENTURA FERRAZ - 281***98
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1351512 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
KELI LIDIANE LUIZ DOS SANTOS - 27033
AU - 19/08/2026 - NDIAS 1
LILIAN RIZZI TEIXEIRA M SILVA - 16833820
PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - NDIAS
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
J .:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1413867 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1311336 - Contrário à concessão da licença pleiteada
. .
JULIANE GUEDES MENINO - 292***59880
BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LISANDRA QUINTANILHA A FREITAS - 237***34

A PARTIR DE - NI 1181508 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

art.191/193 - I EFP.
LAERCIO TININI FILHO - 167***09
CRUZEIRO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1054602 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
JULIANNE CESAR ROCHA - 255***26
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 954989 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 18
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1056537 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LAMARA MOSCA 200***24
LOURDES RUIZ DA SILVA - 22267
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 1255610 Ctái à ã d li litd
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
-
BARRETOS - 18/08/2026 - NDIAS: 90
- - onrro concesso a cença peeaa.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
p , p,
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 957897 - À vista da conclusão médico-
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
. .
KAREN CASAROTTI KRISKO - 289***50

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
neste momento.
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1085249 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCAS DE LIMA RISSARDO - 403***60
MARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LAURA MARIA MAIA MENDES - 184***97
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1474729 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 954467 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KAREN MALAVAZZI TIMPONE - 28146
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
***
JUNDIAI - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1520215 - Contrário à concessão da licena leiteada
LAURICE PEREIRA SANTNER - 15979
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - NDIAS
LUCAS NUNES SIQUEIRA - 41885
TUPA - 19/08/2026 - NDIAS 15
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KAREN MALAVAZZI TIMPONE - 281***46
JUNDIAI - 19/08/2026 - N.DIAS:
.:
A PARTIR DE - NI 663862 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEANDRO CLEMENTE DA SILVA - 418***39
.:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1343578 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1520215 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KARINA ANTUNES DE ANDRADE - 326***09
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1391556 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
LUCELIA APARECIDA M SANTOS - 213***95
SAO JOAQUIM DA BARRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
AMERICANA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1046624 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1275601 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
LEANDRO RAMOS GONCALVES - 42685
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KARINA TERUEL HOLTZ DE ALMEIDA - 432***99
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 84
A PARTIR DE 23/06/2026 - NI 1372454 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIA FRANCISCO - 251***35
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS:

AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1516748 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE - NI 1111909 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

LEANDRO RAMOS GONCALVES - 426***85

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/05/2026 - NI 1372454 - À vista da conclusão médico-
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
KATIA APARECIDA M BARROS - 204***80
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
doença.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LUCIANA APARECIDA DE LIMA - 404***4
A PARTIR DE - NI 985050 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
art.191/193 - I EFP.
LEILA DE ALMEIDA OLIVEIRA - 335***81
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - NDIAS: 2
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1127564 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ç p p ç ,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1270881 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

doença.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

LUCIANA APARECIDA PETRINI - 222***88
KATIA BOYADJIAN - 257***19
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 5

art.191/193 - I EFP.
LEILA LOURENCO LIMA CARNEIRO - 207***58
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1006405 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1087969 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1251772 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
KATIA CRISTINA DO NASCIMENTO - 258***54
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - NDIAS 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LEILA LOURENCO LIMA CARNEIRO - 207***58
LUCIANA DE ALBUQUERQUE BARROS - 22057
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 961289 - À it d lã édi-
.:
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 971102 - À vista da conclusão médico-

CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - NDIAS: 60
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1251772 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
LUCIANA DE MORAES OLIVEIRA - 198***93
KATIA CRISTINA DO NASCIMENTO - 258***54
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
LETICIA ALVARENGA THOMAZ - 295***32
SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 868557 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 971102 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1381334 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KATIA CRISTINA R RIBEIRO - 275***90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIANA DOS SANTOS SOUZA - 342***49
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - NDIAS 2

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1382955 - À vista da conclusão médico-
. .
LETICIA CRISTINA DE SOUZA - 304***96865
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
.:
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1315023 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1257743 - À vista da conclusão médico-
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
KATIA CRISTINA SOUZA DE JESUS - 290***40
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LETICIA CRISTINA DE SOUZA - 304***96865
LUCIANA DOS SANTOS SOUZA - 342***49
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1315023 - À vista da conclusão médico-
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SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
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