Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 114

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
114/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1463778 - À vista da conclusão médico-
 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 532078 - À vista da conclusão médico-
LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS - 418***46
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 4
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1442503 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 art.191/193 - I EFP.
LUZIMARY OLIVEIRA S SANTOS - 193***95
 art.191/193 - I EFP.
MARCIA FLORIANO - 132***39
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
LUCIANA MARILIA BATISTA SILVA - 226***71		 SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 822401 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/07/2026 - NI 858452 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1048910 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MAGALI APARECIDA L S PINTO - 127***24
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MARCIA REGINA PAROLINI - 211***42
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60

art.191/193 - I EFP.
LUCIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - 161***78
 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 889593 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1063363 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1429773 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
MAGGIE TEREZA SENA - 128***72
 art.191/193 - I EFP.
MARCILENI APARECIDA A S MOTA - 187***36
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP		 SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 16/08/2026 NI 1194897 À i d lã édi		 SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 NI 837368 À i d lã édi
art. - .
LUCIANE GRANERO LOPES - 202***17
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1091405 - À vista da conclusão médico-		 - - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP		 - - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 .
MAGNO CONCEICAO SOUSA SANTOS - 168***94		 .
MARCIO DE ALMEIDA - 287***90

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1380845 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1314925 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LUCIANO ALBERTO DA SILVA - 227***55
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 957512 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARCIO DE ALMEIDA - 287***90
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I		 MANOEL MONTEIRO LEITE - 22332
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 19		 A PARTIR DE - NI 1314925 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 .:
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1007483 - À vista da conclusão médico-		 ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS - 298***83
.
LUCIANO ALBERTO DA SILVA - 227***55
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
SUZANO - 18/08/2026 - NDIAS: 60

DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 957512 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 , , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARA MICHELE DE SOUZA CHAVES - 378***93		 .
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1306829 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1412740 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 art.191/193 - I EFP.
MARCIO LUIZ MORAIS DA SILVA - 336***52
LUCIANO ALBERTO DA SILVA - 227***55
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
À		 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARA ROBERTA LATROVA SANTOS - 178***05
 BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1359776 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 957512 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I		 SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 31
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1403502 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 . .
MARCOS ANTONIO SOARES - 247***20
.
LUCIANO ALBERTO DA SILVA - 227***55		 , , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 24
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 957512 - À vista da conclusão médico-		 MARA RUBIA BAPTISTA - 304***13
BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 30		 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1154878 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1333077 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
MARCOS APARECIDO DE MATOS - 408***57
LUCIANO ALBERTO DA SILVA - 22755
 art.191/193 - I EFP.
***		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
ái à ã i i
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 957512 - À vista da conclusão médico-		 MARCELLA GERALDA RODRIGUES - 10483
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 5		 A PARTIR DE - NI 1443566 - Contrro concesso da lcença pleteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 .
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1267562 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 p pç ç g.
MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1156308 - À vista da conclusão médico-

LUCIANO ALBERTO DA SILVA - 227***55
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 957512 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCELO LIMA DOS SANTOS - 296***03
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1099268 - À vista da conclusão médico-
 MARCOS DO AMARAL SANTOS - 298***40
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1156308 - À vista da conclusão médico-
í
LUCIENE VILAS BOAS DA SILVA - 24737
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1129914 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
MARCELO LUIS BETTI - 116***61
SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - NDIAS: 57		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1367482 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 . .
MARCOS ROBERTO FERNANDES - 297***68
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1418842 - À vista da conclusão médico-
LUCINEIDE DOS SANTOS DIAS - 223***62
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
 art.191/193 - I EFP.
MARCELO MARQUES DELL ACQUA - 302***95
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1009194 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
 ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1325665 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
MARGARETE DOROTEIA SOUZA PAULA - 247***50
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
LUIS FERNANDO POLIZELLO - 410***60
ANDRADINA - 18/08/2026 - NDIAS: 60		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA APARECIDA CHRISTINO - 136***12		 SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1443239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1303786 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 15		 , ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1242439 - À vista da conclusão médico-
MARGARIDA NAZARE M RODRIGUES - 954***7

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1056705 - À vista da conclusão médico-
LUIZ AFONSO REIS BADDINI - 203***36
SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
 art.191/193 - I EFP.
MARCIA APARECIDA P S E SILVA - 145***90
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1328656 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1163351 - À vista da conclusão médico-
ii i i í		 art.191/193 - I EFP.
MARGIE DE LOURDES OLIVEIRA - 105***43
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUIZ AUGUSTO MOREIRA DA SILVA - 256***46		 percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 CATANDUVA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 714859 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 59
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1292440 - À vista da conclusão médico-		 . .
MARCIA APARECIDA R DUARTE - 181***37
CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS:		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1384324 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MARIA ANTONIA BATISTA - 166***56
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
MARCIA CRISTINA SOUZA BERTANHA - 249***72
 ANDRADINA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 908733 - À vista da conclusão médico-
LUIZ GUILHERME MORENO PALACIO - 408***47
 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JAU - 19/08/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 950635 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1413868 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUIZ ROBERTO MARTINS - 204***16		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 MARIA APARECIDA MONTEIRO - 16866
MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - NDIAS

CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1463778 - À vista da conclusão médico-		 . .
MARCIA CRISTINA SOUZA BERTANHA - 249***72
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7		 .:
A PARTIR DE - NI 827366 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 950635 - À vista da conclusão médico-
MARIA AUXILIADORA MOREIRA - 161***49

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1110699 - À vista da conclusão médico-
LUIZ ROBERTO MARTINS - 204***16
 art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 MARCIA DI GIAIMO MECCA - 781***9
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 9 art.191/193 - I EFP.
MARIA CECILIA PEREZ FERREIRA - 209***52
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).