DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 115/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1460891 - À vista da conclusão médico- |
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1231723 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MICHELE TOMAZ GOMES BARBOZA - 411***44850 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1349696 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CICERA DE LIMA - 299***79 |
MARIANA DUCI CAMARGO - 332***99 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1099587 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1517800 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art. 199 EFP MICHELLE LUENGO SEGANTINI - 703***7 OURINHOS - 18/08/2026 - NDIAS: 3 |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARIANA MAGALHAES BERNICCHI - 530***38 |
. A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1158153 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA CONCEICAO SANTOS FARIAS - 341***93 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1135241 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1505119 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. MICHELLE SCHINBERGER - 288***72 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MARILDA RAUL SANTOS CORETTI - 195***54 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CRISTINA BRISOLA 940***0 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 982926 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1146235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| - SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1252699 - À vista da conclsão médico- |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MICHELLE SCHINBERGER - 288***72 |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. MARILEIA RODRIGUES DIAS - 243***76 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 60 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 09/06/2026 - NI 1146235 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA BRITO MESSIAS - 171***70 BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1154689 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1178425 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
art.191/193 - I EFP. MARILY SERRA SANTOS RODRIGUES - 277***85 |
MICHELLY SANTOS VENTURA - 343***65 TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| ato pericial. MARIA CRISTINA SOARES SOBRAL - 177***62 CARAPICUIBA - 19/08/2026 - NDIAS 15 |
MARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1285285 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1174401 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MICHELY ANDREA FURLAN - 606***2 |
| .: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1237842 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1032481 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MARILZA DA SILVA - 186***51 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA CRISTINA SOUZA SANTOS - 184***16 TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 784091 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MICHELY ANDREA FURLAN - 606***2 |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1255720 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1032481 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I / |
MARINETE SALVADOR DE ASSIS - 337***52 // |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| EFP CC 25-II26 LEI 500. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA - 946***4 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19082026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1393402 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1130164 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . MILANA ROCHA DE SOUZA - 287***64 TABOAO DA SERRA - 17/08/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1307111 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
MARISA DE CASTRO GALDINO - 655***1 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
| MARIA DE FATIMA CARVALHO - 133***43 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1130461 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
MONICA DANIELA TOANI M PEREIRA - 225***77 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1366828 - À vista da conclusão médico- |
MARLENE DIAS SABINO - 183***14 |
A PARTIR DE - NI 1019446 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 À i éi |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não ii ii i |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA - 228***98 |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 818833 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
demonstram lmtação para o desempenho de suas atrbuções laboras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reagudizaão da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
p p ç doença. |
A PARTIR DE - NI 1156220 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARTA GERUZA FERREIRA DA SILVA - 265***41 |
NADIA PEDRA DE ALMEIDA - 328***65 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA FATIMA SOARES SILVA - 196***63830 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1464928 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGISTRO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1518389 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1287541 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
art.191/193 - I EFP. MARTA REGINA SENE - 291***92 // |
art.191/193 - I EFP. NADINE COSTA HOMEN DE MELLO - 440***24 // |
| MARIA ILZA DE ALMEIDA - 12819 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1245426 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
ARARAQUARA - 18082026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1061819 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 19082026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1345586 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . MARIA JOSE MACHADO - 143***11 |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135601 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARTA RODRIGUES DA SILVA - 215***15 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 45 |
NATALIA FURLANI NASCIMBEN - 295***42 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 960587 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1382515 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA JOSE SIQUEIRA DA SILVA - 627***9 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1046092 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MAURICIO JOSE DE LIMA - 194***34 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1079204 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. NATALIA SAINT CLAIR LOPES - 221***81 TAUBATE - 19/08/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1106563 - À vista da conclusão médico- |
| . . MARIA JOSE VIANA - 578***0 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 969971 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | MAURICIO JOSE DE LIMA - 194***34 | NELSON MONTEZZI - 232***70 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1079204 - À vista da conclusão médico- |
OURINHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1020783 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA LUCIANE SILVA COELHO - 320***29 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: á à |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1386762 - Contrrio concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA LUDMILA JORDAO ABREU - 201***66 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MEIRE APARECIDA SILVA - 131***95 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. NILDA CRISTINA DE LIMA SILVA - 178***72 TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1367925 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1232632 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1079183 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NIRINEI CLARO - 168***33 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. | CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA ROSANGELA SANTOS BORGES - 252***84 |
MELISSA SALTI VALERIO - 458***20 MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 708311 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| LIMEIRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1311573 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1395695 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. NIVALDO ANTONIO VICENTIM - 194***38 CAMPINAS - 19/08/2026 - NDIAS 5 |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
. . MERIELLEN OLIVEIRA A ANDIA - 340***59 |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1418213 - À vista da conclusão médico- |
| . MARIA SIMONE NERY S C PINTO - 246***96 TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151200 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1302084 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MICHELE CRISTINA R PEREIRA - 300***12 |
art.191/193 - I EFP. NIVALDO CESAR GIORDANO - 186***44 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
REGISTRO - 18/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1461131 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1009838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MARIANA DE SOUZA THOMAZ - 48375 ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |