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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 116

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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116/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
POLIANA FERREIRA DOS SANTOS - 357***83
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1339921 - À vista da conclusão médico-
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1388239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
NIVALDO JOSE ALVES TRINDADE - 277***80
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATA MANO OLIVEIRA RODRIGUES - 178***09
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1384278 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
PRISCILA DA SILVA SILVEIRA - 327***42875
LIMEIRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1329128 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1101782 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
. .
NIVEA ADRIANA DE LUCENA - 137***43802
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 976009 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RENATA MARCHI GARCIA - 405***46
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PRISCILA FERREIRA SIMAS SANTOS - 647***01
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1441003 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
NOELIA ANJOS FERRAZ AQUINO - 263***94
A PARTIR DE - NI 1477157 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1355311 - À vista da conclusão médico-
ii i i í ú
RAFAEL RANGEL CAMPANARI - 463***43
FRANCA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
À i éi
RICARDO FABIANO TAVARES - 403***67
OURINHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
À i éi
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da sade e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1373515 - vsta da conclusão mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1444857 - vsta da conclusão mdco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, p
art. 199 EFP
OLIVIA SELMA GOMES - 284***89
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 45

RAFAELE BUSSADORI E SILVA - 323***32

RICARDO FABIANO TAVARES - 403***67
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1193411 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1281515 - Prejudicado por não comparecimento na
OURINHOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1444857 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
RAMIRA MARIA AURELIANA FARIA - 188***66
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
OSCAR RICARDO DE AMORIM - 21733
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
À
art.191/193 - I EFP.
***
SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 953585 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1494371 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
RICARDO FARINA ARESES - 22235
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS 90
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 878748 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
RAMIRA MARIA AURELIANA FARIA - 188***66
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

OSMARINA ROSA DA SILVA BATISTA - 162***38
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1494371 - À vista da conclusão médico- RICARDO LAZARINI - 261***47
A PARTIR DE - NI 835121 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
OSWALDO STELLA JUNIOR - 214***72
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1264899 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
RAQUEL MARIA RODRIGUES - 351***89
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1124123 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1474146 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
RIUSA BITTENCOURT O NASCIMENTO - 352***48
aa eou orro agenao.
OTAVIO MARINHO ALMEIDA LEITE - 437***73
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 2

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1345938 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1070176 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA ALVES SILVA RIBEIRO - 290***12
RAQUEL PAES ROSA DO PRADO - 251***74
ASSIS - 19/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1414844 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1109684 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Guia de perícia médica preenchida incorretamente.
ROBERTA CRISTINA B M MERLO - 241***03
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RAQUEL RIBEIRO LIMA SILVA - 232***29
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1300687 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA ARAUJO SANTOS - 286***65
GUARULHOS - 19/08/2026 - NDIAS: 42
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 944335 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROBERTA DIAS BENTO - 443***84
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1041678 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
RAQUEL RIBEIRO LIMA SILVA - 232***29

SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1381256 - Prejudicado por não comparecimento na

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3

Data e/ou Horário agendado.

art.191/193 - I EFP.
PATRICIA SOARES R MACAO - 200***62
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 944335 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ROBERTA FERREIRA PIZANI - 221***42
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1078257 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1108983 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
i i íi
RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS - 21206
ROBERTA ROQUE DA SILVA - 23856
laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PAULA SANTANA MAXIMO - 324***89
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1186444 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1170476 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1306574 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

REGILAINE DIAS DO CARMO - 422***37

ROBERTA ROQUE DA SILVA - 238***56
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1514755 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1170476 - À vista da conclusão médico-
PAULO CEZAR DOS SANTOS - 227***14
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1006141 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
REGINA DE ALMEIDA - 211***20
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - NDIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
ROBERTA SCARAMUZZA M RODRIGUES - 193***02
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 90
p , p,
art.191/193 - I EFP.
PAULO EDUARDO BARILLARI - 225***76
.
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1302469 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 956966 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1147486 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da REGINA LUZIA VALERO CAMPOS - 167***73 ROBERTO GOMES SILVA - 383***24
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 786608 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1501213 - À vista da conclusão médico-
PAULO EDUARDO LOPES - 285***96
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 1/08/2026 NI 12863 À i d lã édi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 2II/26 LEI 00
7 - 95 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.99 - .
REINALDO MANTOVANI - 175***90
PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - NDIAS: 5
5- 5.
ROBERTO RENER RODRIGUES - 289***11
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 90
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1079731 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1303864 - À vista da conclusão médico-

PAULO ROGERIO MONTEIRO DE LIMA - 931***1895
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1127970 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
REINALDO MANTOVANI - 175***90
PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
ROBSON ROBERTO RIBEIRO - 236***73
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.
PAULO ROGERIO MONTEIRO DE LIMA - 931***1895
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1079731 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1303479 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
i i íi
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1127970 - À vista da conclusão médico-
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art191/193 - I EFP
laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
. .
RENATA APARECIDA S A FABIANO - 228***08
.
RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - 426***01
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 904396 - À vista da conclusão médico-

DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1383101 - À vista da conclusão médico-
PEDRO VARJAO FERREIRA - 258***08
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1109267 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
RENATA DA SILVA PAZ - 422***04
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO AYRES DE ARAUJO - 264***16
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
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