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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 117

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1446635 - À vista da conclusão médico-
117/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
SERGIO APARECIDO DOS SANTOS - 198***18
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1005249 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
RODRIGO DE ALMEIDA PACOLA - 273***32
SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 45
art.191/193 - I EFP.
ROSELI FERNANDES EUQUERIO LIMA - 249***14
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1187217 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1060075 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
SHIRLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA - 194***43
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 951461 - Prejudicado por não comparecimento na
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RODRIGO DE SENA SAMPAIO - 213***95892
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
SIDNEY LISSONI DA SILVA - 132***57
CATANDUVA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 ROSELI PAIAO - 234***47 TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1327839 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1173658 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1025496 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO ALEXANDRE GARCIA - 241***52
art.191/193 - I EFP.
***
SILMARA MARIA VIANNA - 177***70
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1444064 - À it d lã édi-
ROSELI PITARELLI WAKER - 23165
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 3
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1114476 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1047567 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

ROGERIO ALEXANDRE GARCIA - 241***52
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSEMARI DA SILVA CORREA - 198***50

SILVANA APARECIDA M SANTOS - 199***99
FRANCA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1444064 - À vista da conclusão médico-
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1441630 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1091660 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO RODRIGUES DE FARIA - 204***94
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 60
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSENALVA DOS SANTOS AMORIM - 170***42
art.191/193 - I EFP.
SILVANA APARECIDA M SANTOS - 199***99
FRANCA - 19/08/2026 - NDIAS 30
.:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1061467 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1148227 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1441630 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

art.191/193 - I EFP.
RONALDO ADRIANO MIRANDA - 323***13
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 4
art. 199 EFP
SANDRA APARECIDA ARANTES JESUS - 211***70
SILVANA RINCO CONTE - 253***04
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1516380 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1184423 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1036467 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP.
RONALDO CANHACI - 256***04
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
neste momento.
SILVANEIDE DA SILVA COSTA - 422***48

SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS:
.
SANDRA APARECIDA MELLO TEODORO - 142***28

SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 30
.
A PARTIR DE - NI 1252759 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1283362 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1391589 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

RONALDO FERREIRA DE SOUZA - 259***51
AMERICANA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1381386 - À vista da conclusão médico- EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVIA CARLA IRENTE MATZAK - 320***17
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANDRA CRISTINA CORREIA SILVA - 188***08
SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 40
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1089380 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1253082 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
RONALDO JOSE D ANNIBALE - 7750
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/08/2026 NI 882706 À it d lã édi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
SILVIA MARIA PEREIRA S LASSALA - 30610898
SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/08/2026 NI 1350191 À it d lã édi
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ar. - .
SANDRA LOURDES MACHADO GORNEIS - 242***87
ITAPETININGA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 174***55
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 954227 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art.191/193 - I EFP.
SILVIA REGINA OLIVEIRA L SILVA - 262***85
TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE - NI 1182213 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1055961 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SANDRA MARCHI - 495***8
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
neste momento.
ROSANA CRISTINA MARQUES - 205***98
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1107367 - Contrário à concessão da licença pleiteada
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1404499 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVIA SALETTE M GUERREIRO - 145***27
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1252848 - À vista da conclusão médico-
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
. .
SANDRA MARIA MARQUES - 103***43

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento.
ROSANA DE CASSIA LIMA - 203***11
A PARTIR DE - NI 1429964 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.
SILVIA SOCORRO HIGA - 229***05
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 938870 - À vista da conclusão médico-
SANDRA REGINA DOS SANTOS - 261***88
CARAPICUIBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1424923 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1003701 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
a. .
ROSANA RIBEIRO PEDROSO - 311***80803
SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA REGINA PAULINO SAMPAIO - 235***20
a. .
SILVIO PEREIRA DE ANDRADE - 328***25
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1246571 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1382416 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1042505 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANA VIEIRA BUENO FERRARI - 181***68
PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
SANDRA REGINA PEREIRA - 171***72
art.191/193 - I EFP.
SILVIO SERGIO DOS SANTOS - 193***52
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1194705 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 965556 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1416845 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
. .
ROSANGELA BATISTA NUNES - 215***99
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 6
, ,
art.191/193 - I EFP.
SARA RIBEIRO DE QUEIROZ - 337***24
.
SIMONE FERRAZ GOMES DE JESUS - 270***26
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1472014 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1360730 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1301535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANGELA GONCALVES DE ARAUJO - 202***38
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 15
À
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAVIO MARCELO DINIZ - 187***49
SIMONE RODRIGUES SOARES - 454***56
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
À
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 886300 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
GUARATINGUETA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1154430 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1465014 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
SIONI VIEIRA - 232***96
CARAPICUIBA - 17/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico-
SERGIO APARECIDO DOS SANTOS - 198***18
BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1057742 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1005249 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 17886
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demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
art.191/193 - I EFP.
SOLANGE AUGUSTO MORAES - 220***84
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