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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 118

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TABOAO DA SERRA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14

118/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1446121 - À vista da conclusão médico-
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1145981 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 779362 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
VAGNER COSTA DE SOUSA - 284***04
VERNER EVERTON CARMONA - 259***12
RIO CLARO - 17/08/2026 - N.DIAS:
SONIA DIONISIO DOS SANTOS - 21353
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1150161 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1381662 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1105714 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
VERONICA APARECIDA ANDRADE - 410***93
, ç ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70

JUNDIAI - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1383788 - À vista da conclusão médico-
SONIA RODRIGUES SALAZAR - 126***29 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1107962 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1148891 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
VICENTE BELINI - 177***19
SORAIA PATRICIA EXPOSTO - 188***47
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 849763 - À vista da conclusão médico-
neste momento.
VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 223***70
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 804002 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1148891 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
, ,
art.191/193 - I EFP.
SUELEN RAQUEL SILVA LOPES - 126***20
ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença

SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
.
VALKIRIA CYNTHIA NILZEN SILVA - 222***15
.
VICENTE DA COSTA JUNIOR - 977***7
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1329294 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 974113 - À vista da conclusão médico-

AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1306541 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
SUELI BATISTA GONCALO FARIAS - 172***47
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1243049 - À it d lã édi-
VALKIRIA GALDINO DA SILVA - 17197
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 30
VITOR HUGO VENDRAMINI OLIVEIRA - 43517
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 9
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 789974 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1476556 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SUELI MOREIRA LUNA - 166***78

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1114610 - À vista da conclusão médico-
VANDA MARIA MADEIRA DE ARRUDA - 940***4
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14
VIVIAN REGINA MORAES - 196***93
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1061832 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1061469 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUELY IZIDORO SILVA CORDEIRO - 202***95
ARACATUBA - 18/08/2026 - NDIAS 90
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VANESSA CECILIA TENORIO SILVA - 252***53
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIAN REGINA MORAES - 196***93
.:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1367909 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 18/08/2026 - NDIAS: 7

SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1531079 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1061469 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
SUZY CRISTINA GRAVENA - 348***68

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1374079 - À vista da conclusão médico-
VANESSA CRISTINA CASTRO - 413***82
FRANCA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90
WADAMES PROCOPIO - 219***46
ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1265533 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1181171 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
art.191/193 - I EFP.
TATIANA BARBOSA SANT ANA - 305***20
CAMPINAS - 19/08/2026 - NDIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VANESSA FERNANDES A LIMEIRA - 482***71
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WAGNER RODRIGUES DE CASTRO - 188***25
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1181576 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1338589 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1044129 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TATIANA PACHECO DE SOUZA - 250***12
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
neste momento.
VANESSA GOMES - 441***89
art.191/193 - I EFP.
WANESSA BUENO BARBOSA - 235***58
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1082561 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1336402 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 997784 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TATIANE BARAUNA VIEIRA - 411***42
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
ato pericial.
ZELI GOMES DE MORAES - 245***95

FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 14
. .
VANIA CRISTINA PERES - 182***72

ITAPETININGA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1327958 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1383338 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1169063 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. VANIA DAIANE DA SILVA - 447***56
art.191/193 - I EFP.
TATIANE CARDOSO SIMEONI - 422***34
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
ARACATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1522270 - À vista da conclusão médico-
ZELIA APARECIDA GALVAO DE LIMA - 271***50847
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE - NI 1473117 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VANIA DONIZETE VARIZE - 479***04
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1301662 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. , , p p
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 10
. .
ZIULENE MARIA SOUZA NASCIMENTO - 214***62

doença.
TEREZINHA BERTOLLO DE CARVALHO - 103***66

A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1361463 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1138960 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 587153 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
VANIA MENDES MIRANDA - 416***54
MARCELO MARCOS SILVA - 290***59
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
THELMA CAMPOS FURLAN VANZELLA - 325***11
//
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387003 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1313379 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
//
RIBEIRAO PRETO - 19082026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1246878 - À vista da conclusão médico-
VANIA PENHA DE BARROS - 15179
GUARULHOS - 19/08/2026 - NDIAS: 28
11072024.
SECRETARIA DA SAUDE

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 995891 - À vista da conclusão médico-

ADRIANA PAULA PERONDI - 306***06
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LINS - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1406665 - À vista da conclusão médico-
TIAGO ALVES BUENO - 326***67 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1306907 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
VANIA REGINA DA SILVA - 265***37
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
A PARTIR DE - NI 1472803 - Prejudicado por não comparecimento na
ADRIANA PAULA PERONDI - 306***06
TIAGO ALVES BUENO - 32667
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1306907 - Contrário à concessão da licena leiteada
Data e/ou Horário agendado.
VANILZA SILVA MONTEIRO CUNHA - 156***03819
ITAPEVA - 19/08/2026 - NDIAS
LINS - 19/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1406665 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
.:
A PARTIR DE - NI 1275656 - Contrário à concessão da licença pleiteada
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
TIAGO GONZAGA MIGUEL SANTOS - 440***35
GUARATINGUETA - 18/08/2026 - N.DIAS:
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VARCENA NICODEMOS SILVA SOUZA - 249***64
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA XAVIER DE LIMA - 285***67
A PARTIR DE - NI 1330428 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TIAGO LOPES - 345***52
SUZANO - 18/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1066238 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1030213 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA DA COSTA - 232***51
art.191/193 - I EFP.
ADRIANO SCIGLIANO - 273***27
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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