DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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119/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 119/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 983766 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1526609 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1402810 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. AMELIA FERRAZ DE CAMPOS SCARSO - 126***12 |
como readaptado, neste momento. EDSON MARTINS CARDOSO - 331***89 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
art.191/193 - I EFP. IVONE DE MORAIS DA SILVA - 217***78 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 À |
| GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 898489 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1378740 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1415625 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . ELAINE CRISTINA P CARDOZO - 409***80 |
. . IVONETE BORGES - 526***16 |
ANA KARINE SANTOS MENDES - 219***62 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1377308 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268695 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1048743 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA P CARDOZO - 409***80 |
neste momento. JANAINA SHIMOMOTO DE OLIVEIRA - 345***98 |
| ANA LUCIA DA SILVA - 19634 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1470300 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1377308 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1421655 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. AURELINA DA SILVA TORRES - 113***40 |
ELIETE OLIVEIRA BASILIO SILVA - 373***98 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 24 |
JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1286748 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1470205 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1331219 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
Data e/ou Horário agendado. JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO - 131***75 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
| neste momento. CAMILA ROSA FERREIRA RIBEIRO - 348***28 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 10 |
ESTEFANIA DOS SANTOS ALVARENGA - 24589 SAO JOAO DA BOA VISTA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1228239 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1407290 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1331355 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
JULIANA CRISTIANE BOMFIM HATOS - 412***39 ASSIS - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA - 443***83 |
FATIMA APARECIDA DOS SANTOS - 162***47 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1359026 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1354892 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1502013 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
11/07/2024. *** |
JUREMA MARTINS ALMEIDA MACEDO - 16779 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
FERNANDA VIEIRA - 45493 GUARULHOS - 19/08/2026 - NDIAS 30 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1051277 - Ctái à ã d li litd |
| ar. . CASSIA APARECIDA DOS SANTOS - 213***96 |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1420436 - À vista da conclusão médico- |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1307728 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. JUREMA MARTINS ALMEIDA MACEDO - 167***79 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1051277 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDA VIEIRA - 454***93 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| art.191/193 - I EFP. | GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
LAERTE FRANCA FEITOSA JUNIOR - 297***22 |
| CIBELE APARECIDA DE QUEIROZ - 257***77 MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1420436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1101368 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1023958 - À vista da conclusão médico- í |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. FLAVIA DIAS MOURA - 277***56 |
LUCIEDE MONTEIRO DOS REIS - 28207 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 3 |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CIRIA LENIR TAVARES MATTOS - 162***10 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1072040 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1470266 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1436830 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | neste momento. |
MARCOS AURELIO M SILVA - 267***73 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GABRIELA DE MOURA MENNA LEAL - 435***86 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. CLEONICE PEREIRA RODRIGUES - 203***43 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1396352 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| 15082026 - 1159068 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. GERALDA RIBEIRO FRAGA SANTOS - 142***97 |
art.191193 - . MARIA JOSE FERREIRA OLIVEIRA - 156***52 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - NDIAS: 60 |
| , , art.191/193 - I EFP. CRISTINA APARECIDA T CORDEIRO - 283***83 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 773816 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1246444 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 365 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 985771 - Capacidade Laborativa |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GRAYCE MIGUEL FRANCA - 466***78 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 |
MARIA JOSE SILVA ZUANON - 279***43 |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Será reavaliado ao término do período concedido. *** |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1510573 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468997 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| DAIANY CAROLLINE L CONCEICAO - 46495 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1426665 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. HALLYDAY DE CARVALHO - 181***93 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 90 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DANIELA ROCHA - 204***25 |
. A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1119120 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
doença. MARIA LUCIA SILVA - 135***42 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1140263 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1256744 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
HALLYDAY DE CARVALHO - 181***93 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1119120 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA REJANE ALVES DE SOUZA - 231***69 |
| DANIELLA DE OLIVEIRA MELO - 25774 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS 30 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos rt191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 990845 - À it d nlã médi- |
| .: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1113601 - À vista da conclusão médico- |
a. . HAROLDO CARLOS DEFAVERE - 254***31 |
vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 30 |
, , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1341784 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, art. 199 EFP MARIO GUSTAVO MAYER - 124***68 |
| DEBORA CRISTINA DE JESUS COSTA - 420***75 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 924516 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1456498 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
HELOISA HELENA ONIAS ALVES - 176***99 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIO LEANDRO DE OLIVEIRA - 231***14 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE RIBEIRO DOS SANTOS - 282***97 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1036083 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1058156 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1319705 - À vista da conclusão médico- |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. IMBELINA RODRIGUES A SANTOS - 183***87 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
. MARLY DO CARMO SILVA - 141***28 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1046230 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. EDITH MARIA SOARES - 113***97 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ISAAC CARDOSO VIEIRA - 435***50 |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1093528 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
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EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAURO ROCHA BUENO - 156***85 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |