Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 120

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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120/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1045180 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1501887 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1045180 - À vista da conclusão médico-	VALDINETE MARTINS DE JESUS - 223***33 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1501887 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1123889 - À vista da conclusão médico-	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MIRIAN RIBEIRO FAUSTINO - 425***40	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	art.191/193 - I EFP. SELMA APARECIDA PINTO - 226***33 RIO CLARO - 18/08/2026 - N.DIAS: 90
GUARULHOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 1/08/2026 NI 144061 À i d lã édi	VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 223***11 SOROCABA 1/08/2026 NDIAS 0	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1527652 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d
7 - 5 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi	- 9 - .: 9 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1117080 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. NATALINO ARMINDO DE SOUZA - 839***6805	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	art. - . SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CARLOS KAUCHE ANDRAUS - 995***9854
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 993876 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	WAGNER PEIXOTO FIORE - 321***46 SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1409239 - Prejudicado por não comparecimento na	ARACATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1463279 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.	Data e/ou Horário agendado. WILSON LOPES DOS SANTOS - 193***15	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
NATALINO ARMINDO DE SOUZA - 839***6805	SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14	DANTON LEONEL DE CAMARGO BINI - 251***33
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 993876 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1420863 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi	ARACATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1115820 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d
Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais	capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP	perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ç p p ç , neste momento. PATRICIA DIAS N OLIVEIRA - 230***72	. . ZILDA DA COSTA FERREIRA - 262***43 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2	p , p, art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2	A PARTIR DE 18/07/2026 - NI 1491965 - À vista da conclusão médico-	, GENI CRISTINA VICENTE GERONIMO - 220***70
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1420632 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	AVARE - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1471566 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	EFP CC 25-II/26 LEI 500.	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP. PRISCILA APARECIDA R PAULA - 276***12	SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ADRIANO DO NASCIMENTO - 217***78	SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL JOSE AUGUSTO ADAMI CAMANHANI - 272***61
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1059091 - Prejudicado por não comparecimento na	SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1481225 - À vista da conclusão médico-	CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1249988 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado. RAILDA DE FATIMA GRILO - 557***2875	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1484282 - À vista da conclusão médico-	p , p, art.191/193 - I EFP. ALTAIR FERNANDES M JUNIOR - 149***23	p , p, art.191/193 - I EFP. RAPHAEL GUERRA DOS SANTOS - 427***89
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 666052 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1327508 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAILDA DE FATIMA GRILO - 557***2875	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CYNTHIA FANTIN OLIVEIRA LEITE - 305***26	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1484282 - À vista da conclusão médico-	MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1535205 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. ROSELI CRUZ DE SOUZA - 278***57
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO JOSE DOS CAMPOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1401095 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAPHAEL GUERRA DOS SANTOS - 427***89 PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1327508 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP. GUILHERME AUGUSTO SILVA GOMES - 337***52 SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1525992 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	LUCIANA BARIZON LUCHESI - 305***168 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP. ROBERTO MATSUBARA MONTEIRO - 183***10	art.191/193 - I EFP. IZILDA PEREIRA DA CRUZ - 674***2	A PARTIR DE - NI 1351955 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1107492 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 373179 - À vista da conclusão médico-	SUIAN JOSE GRANELLA - 150***151 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: 9
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1524936 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBSON CROQUE - 216***72 SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 2	art.191/193 - I EFP. JOAQUIM C F BONORINO FILHO - 138***40 SANTOS - 19/08/2026 - NDIAS: 60	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESU UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1470251 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1469202 - À vista da conclusão médico-	ADRIELE CONSANI PEREIRA MESQUI - 523***46
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1502421 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. ROSELY ARISA DOS SANTOS - 950***0	art.191/193 - I EFP. JOSE AUGUSTO ADAMI CAMANHANI - 272***61	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1146418 - À vista da conclusão médico-	CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1249988 - À vista da conclusão médico-	art.99-102 ESUNICAMP ANDRE HERNANDES ALVES - 136***98
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1488157 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. ROSELY ARISA DOS SANTOS - 950***0	art.191/193 - I EFP. OSE EDUARDO SEBA - 140***22	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 90	J SANTO ANDRE - 19/08/2026 - NDIAS: 30	capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art99-102 ESUNICAMP
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1146418 - À vista da conclusão médico-	. A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 835207 - À vista da conclusão médico-	. CAMILA MONTE AFONSO - 356***482
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1495864 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. SIMONE APARECIDA DUARTE JAIME - 229***36	art.191/193 - I EFP. LEANDRO RAMOS DA SILVA - 285***28	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1101744 - À vista da conclusão médico-	BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1533228 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	art.99-102 ESUNICAMP DENISE DINIZ MACEDO - 624***905
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***	CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	MAURICIO DE AVELAR RODRIGUES - 18386	A PARTIR DE - NI 1377170 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP. SIMONE DA SILVA LEANDRO - 180***14	PRAIA GRANDE - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1490205 - À it d lã édi-	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi
SANTOS - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1091627 - À vista da conclusão médico-	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. EDSON DO PRADO PFUTZENREUTER - 853***28
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.	, , art.191/193 - I EFP.	CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS:
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	OSCAR DEL VECCHIO - 234***23	A PARTIR DE - NI 1176320 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SUELI ANTONIO MARTINS - 220***61	SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1528438 - À vista da conclusão médico-	Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. EDSON DO PRADO PFUTZENREUTER - 853***28
ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1096390 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1176320 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	art.191/193 - I EFP. PAMELLA CRISTINY F S SANCHEZ - 405***11	Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. FERNANDA BARBETTI - 271***626
EFP CC 25-II/26 LEI 500. TATIANE GREIO CHAGAS - 401***33	ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1481016 - À it d lã édi-	CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1406957 - À it d lã édi-
J ASSIS - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1378274 - À vista da conclusão médico-	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - I EFP.	, , art.99-102 ESUNICAMP
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	PAOLA DEL GIORNO AGRELLA - 270***85	JAIR PALMACENO - 125***05
art.191/193 - I EFP. THAIS MARANHAO NEGREIROS GODOY - 435***81	SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1479880 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1276820 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
BAURU - 18/08/2026 - N.DIAS: 2	O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1420797 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	11/07/2024. PETERSON DE PAULA LIMA - 661***18	LAURA SANTOS NOVAIS - 478***218 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: 5	Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).