DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

São Paulo, na data da assinatura digital.

SEI 137.00013849/2026-45

A Diretora-Presidente da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS, no uso de suas competências legais, com fundamento no § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e no inciso II do artigo 10 do Regimento Interno da SP-ÁGUAS, aprovado pela Deliberação SP-ÁGUAS nº 21, de 08 de julho de 2026,

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer, em substituição aos respectivos titulares, os cargos em comissão indicados, durante os períodos de férias especificados:

KAMILA LISBOA DE MORAES, prontuário nº 11145, para exercer o cargo de Chefe de Divisão – CCESP 1.10, da Divisão de Carreiras e Desenvolvimento, em substituição à servidora ADRIANA MALAGOLI DE SOUSA, prontuário nº 11002, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

YURI BERTELLI CORREIA LIMA, prontuário nº 11289, para exercer o cargo de Gerente – CCESP 1.15, da Gerência de Segurança de Barragens, em substituição ao servidor ANDRE DE OLIVEIRA SILVA, prontuário nº 11019, no período de 06/08/2026 a 04/09/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

ANGELICA DOMINGUES PEREIRA RAIMO, prontuário nº 11027, para exercer o cargo de Coordenador – CCESP 1.12, da Coordenadoria do Peixe Paranapanema, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO SECCHI CAMARGO, prontuário nº 11047, no período de 21/08/2026 a 30/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente. MARCOS TADEU YAMAMOTO, prontuário nº 11180, para exercer o cargo de Gerente – CCESP 1.15, da Gerência de Tecnologia de Informação, em substituição ao servidor DIEGO MONTEIRO DOS SANTOS, prontuário nº 11069, no período de 06/08/2026 a 15/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

ESTELLA BARBACHAN RODRIGUES, prontuário nº 11302, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria – CCESP 1.15, da Superintendência de Regulação, em substituição ao servidor EDIGLEISSON BESSA PEREIRA, prontuário nº 11073, no período de 12/08/2026 a 26/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

AILA NUNES SIMÕES, prontuário nº 11005, para exercer o cargo de Gerente – CCESP 1.15, da Gerência de Desenvolvimento Regulatório, em substituição ao servidor FILIPE CHAVES GONCALVES, prontuário nº 11095, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

LUIZ OTAVIO MANFRÉ, prontuário nº 8000, para exercer o cargo de Coordenador – CCESP 1.12, da Coordenadoria do Baixo Tietê, em substituição ao servidor GUSTAVO CHOZI, prontuário nº 11107, no período de 31/08/2026 a 14/09/2026.

MARDEN STRINI MACHADO, prontuário nº 11182, para exercer o cargo de Coordenador – CCESP 1.12, da Coordenadoria do Pardo Grande, em substituição à servidora IRENE SABATINO PEREIRA, prontuário nº 11117, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

LILIAM MARIA SANTOS RIBEIRO, prontuário nº 11160, para exercer o cargo de Coordenador – CCESP 1.12, da Coordenadoria do Litoral Norte e Baixada, em substituição ao servidor JEFFERSON VIANA DO NASCIMENTO, prontuário nº 11126, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

DANIELA ROSADO SACARDO, prontuário nº 11299, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria – CCESP 1.15, da Assessoria Especial do Gabinete, em substituição à servidora JULIANA TOSTES SOARES, prontuário nº 11143, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

ANTONIO CARLOS VIEIRA, prontuário nº 6683, para exercer o cargo de Gerente – CCESP 1.15, da Gerência do Tietê, em substituição ao servidor LUPERCIO ZIROLDO ANTONIO, prontuário nº 11173, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

ALESSANDRO DELBUE SILVA, prontuário nº 11009, para exercer o cargo de Chefe de Divisão – CCESP 1.10, da Divisão de Infraestrutura, em substituição ao servidor MARCOS TADEU YAMAMOTO, prontuário nº 11180, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, fazendo jus à remuneração correspondente. CARLOS EDUARDO SECCHI CAMARGO, prontuário nº 11047, para exercer o cargo de Gerente – CCESP 1.15, da Gerência do Paranapanema, em substituição ao servidor MURILO GONCALVES CAVALHEIRO, prontuário nº 11207, no período de 03/08/2026 a 12/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

LETICIA MARQUES FIRMINO, prontuário nº 11315, para exercer o cargo de Gerente – CCESP 1.15, da Gerência de Licitações, Contratos e Convênios, em substituição à servidora PAULA VITORIA PEREIRA, prontuário nº 11291, no período de 31/08/2026 a 14/09/2026, fazendo jus à remuneração correspondente. JULIA OCTAVIANO NOALE, prontuário nº 11141, para exercer o cargo de Coordenador – CCESP 1.12, da Coordenadoria do Médio Tietê, em substituição à servidora SARAH JANAINA MENUZZO QUENTAL, prontuário nº 11254, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

MURILO GONCALVES CAVALHEIRO, prontuário nº 11207, para exercer o cargo de Superintendente – CCESP 1.17, da Superintendência das Unidades Descentralizadas, em substituição à servidora SURAYA DAMAS DE OLIVEIRA MODAELLI, prontuário nº 11262, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

CYLON LIAW, prontuário nº 11314, para exercer o cargo de Chefe de Divisão – CCESP 1.10, da Divisão de Governança Regulatória, em substituição à servidora TAMIRIS DA SILVA SIQUEIRA, prontuário nº 11263, no período de 10/08/2026 a 24/08/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

BRISA MARIA FREGONESI, prontuário nº 11038, para exercer o cargo de Gerente – CCESP 1.15, da Gerência de Planejamento e Estudos Estratégicos, em substituição ao servidor RAFAEL GRINBERG CHASLES, prontuário nº 11226, no período de 24/06/2026 a 08/07/2026, fazendo jus à remuneração correspondente.

São Paulo, na data da assinatura digital. CAMILA ROCHA CUNHA VIANA Diretora-Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BAURU

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Valmir dos Santos, RG n° 14.806.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 2 (dois) dias.

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Cesar Eduardo Reis, do cargo de oficial operacional, RG 24.349.**-, código 03924, efetivo, pelo período de 2 (dois) dias, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor, Valentino Pereira, RG n° 10.485.**-, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, código 3912, celetista, pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Nº do Processo: 139.00083516/2026-27 Interessado: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Assunto: Transferência do servidor Nivaldo Pereira dos Santos para outro setor

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga do Departamento de Estradas de Rodagem RESOLVE, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria PR/DER020/2025, a pedido e sem ônus para o D.E.R., CONSIDERAR TRANSFERIDO a contar da publicação, o Sr. Nivaldo Pereira dos Santos, RG: 8.XXX.658-9, Oficial Operacional, Efetivo, da UA - 38.035-1 – Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias, para a UA - 38.018-1 – Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais, da Coordenadoria Administrativa, ambos, da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga – CGR.2.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 139.00024584/2026-54 Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto Assunto: Atestado Médico

À Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Ivone Manini, RG 17.XXX.XXX-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 01 (um) dia a contar de 03/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00024584/2026-54

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto Assunto: Atestado Médico

Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Ivone Manini, RG 17.XXX.XXX-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 02 (dois) dia a contar de 05/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00024584/2026-54

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto Assunto: Atestado Médico

Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Ivone Manini, RG 17.XXX.XXX-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 02 (dois) dia a contar de 05/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00024584/2026-54 Interessado: Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto Assunto: Atestado Médico

Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Ivone Manini, RG 17.XXX.XXX-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, pelo período de 07 (sete) dias a contar de 07/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL Ouvidoria O Diretor-Presidente da ARTESP, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2ºdo artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024;

REVOGA a Portaria Artesp nº 186, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de janeiro de 2026 e a Portaria Artesp nº 253, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de abril de 2026.

(Processo SEI! nº 134.00001748/2026-14)

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Resultado da primeira convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para admissão em 03/08/2026.

A Superintendente da Superintendência de Administração Interna - SUADI da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 43, inciso XI do Regimento Interno da ARTESP,

Considerando o Edital nº 01/2025 – Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2025, destinado ao provimento de empregos públicos do seu Quadro de Pessoal, e a Portaria ARTESP nº 286, de 23 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2026, que dispõe sobre a reclassificação do Resultado Final e a Homologação do Concurso Público da ARTESP;

Considerando o Despacho Administrativo nº 35, de 30 de junho de 2026, referente à primeira convocação dos candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão e entrega de documentos, e retificação posterior e o Despacho Administrativo nº 40, de 27 de julho de 2026, referente à convocação para admissão; e

Considerando a Portaria ARTESP nº 310, de 06 de agosto de 2026, que dispõe sobre a admissão de candidatos habilitados no Concurso Público. COMUNICA:

O resultado da primeira convocação de candidatos habilitados no Concurso Público, para admissão em 03/08/2026.

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