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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 20/08/2026 · pág. 164

DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

a 18/09/2026, para participação em certame cultural ou artístico junto a(o) Vanderbilt University, para participar na 14ª Conferência da Rede de Enfermeiros Praticantes/Enfermeiros de Prática Avançada do Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN). - Nashville-TN - Estados Unidos da América; Proc. USP 11.1.597.22.0

ESCOLA POLITÉCNICA

DESPACHO Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/08/2026 Autorizando, a partir de 15/09/2026, Debora Pretti Ronconi, 3192971, Prof Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/07/2019 a 06/07/2024, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/07/2026; Proc USP 00.1.2630.3.8;

DESPACHO Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 17/08/2026

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Guenther Carlos Krieger Filho, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Ch Depart Ensino, PME, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/09/2026 a 14/09/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Université Libre de Bruxelles, realizar visita ao Prof. Alessandro Parente e sua equipe na Universidade Livre de Bruxelas, no âmbito do convenio USP/ULB (Edital 2196 - Programa USP-Université Libre de Bruxelles 2026). - Bruxelles (Brussel)-BR - Bélgica; Proc. USP 22.1.2967.3.4;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA

DESPACHO Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA Despachos do Chefe de Departamento De 19/08/2026

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcelo Augusto Leal Alves, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 27/09/2026 a 06/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Doshisha University, participar da Assembleia Geral da Rede T.I.M.E. - Kyoto-KO - Japão; Proc. USP 14.1.1688.3.6;

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO Nº 426, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 19/08/2026

Autorizando, a partir de 21/08/2026, Sérgio Emanuel Galembeck, Nº USP 77782, Prof. Doutor, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/01/2003 a 26/01/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/10/2008; Proc. USP 86.1.25136.01.9

FACULDADE DE MEDICINA

DESPACHO

FACULDADE DE MEDICINA

DIRETORIA FACULDADE DE MEDICINA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 18/08/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, ANA CLAUDIA LATRÔNICO XAVIER, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina e Vice-Presidente CPInova, FM, Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar de evento científico - ESPE 2026, junto à Aix-Marseille Université - Marseille-PB - França; Processo USP 10.1.540.5.8.

DESPACHO

FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA Despachos do Chefe de Departamento, de 18/08/2026.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, LUCIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, Professor Associado, referência MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina e Coordenadora CCP, FM, Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/09/2026 a 04/10/2026, para participar da reunião de início do projeto RENAL-HEAT MAP: Pesquisando a Nefrotoxicidade Ambiental Atribuída a Ondas de CALOR: Mecanismos, Associações e Prevenção. Acordo FAPESP/NWO , junto ao Leids Universitair Medisch Centrum - Leiden-ZH - Países Baixos; Processo USP 96.1.1952.62.2.

PORTARIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 FACULDADE DE MEDICINA

Portaria do Diretor - De 19/08/2026 Portaria LP Nº: 1730/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede à Alexandre Archanjo Ferraro, Professor Associado, MS-5, em RDIDP, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 26/07/2021 a 24/07/2026.

Portaria LP Nº: 1727/2026 A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Sandra Maria Galheigo, Professor Associado, MS-5, em RDIDP, lotada junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 08/05/2021 a 06/05/2026.

Portaria LP Nº: 1721/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Sandra Elisabete Vieira, Professor Associado, MS-5, em RDIDP, lotada junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 25/06/2021 a 23/06/2026.

Portaria LP Nº: 1719/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede à Rui Maciel de Godoy Junior, Professor Doutor, MS-3, em RTC, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 03/08/2021 a 01/08/2026.

Portaria LP Nº: 1720/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Ricardo Rodrigues Teixeira, Professor Doutor, MS-3, em RDIDP, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 16/08/2021 a 14/08/2026.

Portaria LP Nº: 1722/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Renerio Fraguas Junior, Professor Associado, MS-5, em RTC, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 18/05/2021 a 16/05/2026.

Portaria LP Nº: 1723/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Paulo Rossi Menezes, Professor Titular, MS-6, em RDIDP, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 28/07/2020 a 26/07/2026.

Portaria LP Nº: 1718/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Paulo Francisco Ramos Margarido, Professor Doutor, MS-3, em RTC, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 26/07/2021 a 24/07/2026.

Portaria LP Nº: 1725/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede à Luiz Fernando Ferraz da Silva, Professor Doutor, MS-3, em RTC, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 31/05/2021 a 29/05/2026.

Portaria LP Nº: 1717/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede à Judith Martins Bensenor, Professor Associado, MS-5, em RDIDP, lotada junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2021 a 20/05/2026.

Portaria LP Nº: 1716/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Eduardo Genaro Mutarelli, Professor Doutor, MS-3, em RTP, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 27/07/2021 a 25/07/2026.

Portaria LP Nº: 1724/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Edmund Chada Baracat, Professor Titular, MS-5, em RDIDP, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 20/05/2021 a 18/05/2026.

Portaria LP Nº: 1726/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Clovis Gomes, Auxiliar de Administração, em jornada completa, lotado junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 29/06/2026.

Portaria LP Nº: 1728/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Ana Claudia Camargo Gonçalves Germani, Professor Doutor, MS-3, em RDIDP, lotada junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 16/07/2021 a 14/07/2026.

Portaria LP Nº: 1729/2026

A DIRIGENTE DA FACULDADE DE MEDICINA, usando de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, concede ao Ana Carolina Basso Schmitt, Professor Doutor, MS-3, em RDIDP, lotada junto à Faculdade de Medicina, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 23/07/2021 a 21/07/2026.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO Nº 424, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 18/08/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Vitor Tumas, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/08/2026 a 22/08/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad de la República, para participar da reunião de investigadores do Consórcio LARGE-PD no Uruguai - Montevideo-MO - Uruguai; Proc. USP 06.1.295.17.2 DIRETORIA

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Edwin Tamashiro, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Vice-Coord CCP, FMRP, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 12/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) International Federation of Otorhinolaryngological Societies, para IFOS XXIII World Congress of Otorhinolaryngology - Istanbul-IS - Turquia; Proc. USP 10.1.1543.17.4

DEPARTAMENTO DE OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E

CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 17/08/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Wilma Terezinha Anselmo Lima, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 13/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Istanbul Üniversitesi, para IFOS ISTANBUL 2026 World Congress, which will take place in Istanbul, Türkiye - Turquia; Proc. USP 00.1.686.17.6 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 11/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Daniela Cristina Carvalho de Abreu, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2026 a 06/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Pontificia Universidad Católica Argentina, para participar como palestrante no 2026 Regional Congress Fragility Fracture Network (FFN) Latam - Buenos Aires-DF - Argentina; Proc. USP 07.1.643.17.1

DESPACHO Nº 425, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 19/08/2026 Autorizando, a partir de 02/09/2026, Walter Villela de Andrade Vicente, Nº USP 74639, Prof. Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/01/2024; Proc. USP 85.1.02128.01.9

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO Nº 423, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 18/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Manoel Damião de Sousa Neto, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia Rib. Preto e Ch Depart Ensino, 804, Fac de Odontologia Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/10/2026 a 17/10/2026, para participar em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Okayama University, para participar no Congresso da ADM e visita Okayama University - Tokyo-TK - Japão; Proc. USP 07.5.282.58.3

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

DESPACHO

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Nataly Maria Viva de Toledo, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026, junto a(o) Universidad Nacional Agraria La Molina, para Apresentação de trabalho no IV Congreso Latinoamericano de Ciencias Sensoriales y del Consumidor - Lima-PL - Peru; Proc. USP 26.1.131.74.9

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso IX da Resolução 7271/16, Fernanda Maria Vanin, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Zootecnia Eng Alimentos e Presidente CG, FZEA, Fac de Zootecnia Eng Alimentos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026, para Atendimento de compromisso decorrente de convênio regularmente firmado, segundo a regulamentação própria da Universidade junto a(o) École Nationale Supérieure des Industries Agricoles et Alimentaires, para Realizar missão de trabalho conforme previsto no projeto CAPESPBRAFAGRI a fim de discutir os acordos de cooperação internacional entre as instituições parceiras francesas, AgroParisTech, Oniris e Instut Agro Rennes. - Paris-IF - França; Proc. USP 13.1.18.74.5

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

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