DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

163/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Simeao Silva Dos Santos, a partir de 25/08/2026

Carta Precatória nº CPI6-003/80.3/26, encaminhada ao 15º BPM/M, para inquirição da testemunha 2º Sgt PM 104065-A Ronaldo Nunes Sampaio. Resultado: Inquirição não realizada tendo em vistas os argumentos contidos no Ofício nº 15BPMM-166/6.13/26;

UNIDADE GUARULHOS - Carla De Souza Rocha, a partir de 25/08/2026 UNIDADE GUARULHOS - Kamilla De Castro Araujo Barca, a partir de 25/08/2026

Carta Precatória nº CPI6-002/80.3/26, encaminhada ao 39º BPM/I, para inquirição da testemunha 2º Sgt PM 144943-5 Ramon Pereira da Silva. Resultado: Inquirição realizada em 17 de agosto de 2026 às 10h00, conforme publicação inserta no DOE de 12 de agosto de 2026;

UNIDADE ITAQUERA - Ana Paula De Oliveira Macena, a partir de 25/08/2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Juliana Pereira Da Cruz, a partir de 20/08/2026 UNIDADE FRANCA - Nathan Batista De Araujo, a partir de 21/08/2026 UNIDADE MAUÁ - Gisele Da Silva Oliveira Loiola, a partir de 24/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

Esclareço que cópia, das Inquirições realizadas bem como dos argumentos contidos no Ofício nº 15BPMM-166/6.13/26, será remetida ao endereço eletrônico: [email protected], consignando que os autos originais estão disponíveis para vistas na administração do COPOM CPI-6, sito à Av. Cel Joaquim Montenegro nº 282, Ponta da Praia - Santos/SP. Eventual contato pode ser realizado por meio do telefone 13-32789500 ramal 2091 ou 2092 e também pelo endereço eletrônico: [email protected] Quartel em Santos, 19 de agosto de 2026 HERMES VEIGA CASANOVA Cap PM Presidente

UNIDADE JACAREÍ - Paulo Octavio Peres Da Camara, a partir de 21/08/2026 UNIDADE LIMEIRA - Leticia Crhistine Torquato Santos Dias, a partir de 20/08/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 19/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Kamila Ellen Goncalves Bertunes, a partir de 01/07/2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR CORONEL SÉRGIO MONACO - RIO CLARO

UNIDADE SÃO VICENTE - Bruno Nascimento De Jesus, a partir de CORONEL SÉRGIO MONACO - RIO CLARO 20/08/2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Murilo Hideki Lima Kimura, a partir de 20/08/2026 COMUNICADO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 37BPMI-001/11/25 Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de O Presidente do Conselho de Disciplina nº 37BPMI-001/11/25, dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na NOTIFICA o Dr. Cylas Diego Muniz da Silva, OAB nº 325.814, com escritório Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): na Rua Costa Cabral nº 669 - Centro, Tremembé - SP, CEP: 12120-013, UNIDADE VARAS SINGULARES - Edilson Silva Da Cruz, a partir de telefone (12) 99155-4409, Defensor Constituído do Acusado, 2º Sgt PM 15/08/2026 141728-2 Tiago Rocha da Silva, pertencente ao efetivo do 37º BPM/I, para a UNIDADE ITANHAÉM - Henrique Pereira Gomes, a partir de 19/08/2026 audiência de instrução que será realizada no dia 27 de agosto de 2026, DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Serviço (quinta feira), às 09h30min, na Sala de Reuniões da sede do 37º BPM/I Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): “Cel Sérgio Mônaco”, localizada na Rodovia Washington Luiz, KM 172, NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE - Jardim Anhanguera, Rio Claro SP, para que acompanhe a inquirição das DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Mariza Gomes Brito, testemunhas da defesa arroladas na Portaria do Conselho de Disciplina a partir de 18/08/2026 nº 37BPMI-001/11/25, quais sejam, 2º Sgt PM 153477-7 Rodrigo Aparecido DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito Guedes Junior e Cb PM 141476-3 Giliarde Dantas de Morais, pertencente ao 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): efetivo do 37º BPM/I. UNIDADE SANTO AMARO - Thayna Bandeira Da Silva Lima, a partir de Os autos permanecem à disposição do patrono para vistas em 19/08/2026 cartório, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das UNIDADE SANTANA - Stefani Amaral Palacios, a partir de 19/08/2026 14h30min às 17h00, na sede da Primeira Companhia de Polícia Militar de UNIDADE PINHEIROS - Andre Cunha Cardoso Monteiro, a partir de Rio Claro (1ª Cia PM), sito à Rua 12 nº 51 – Consolação – Rio Claro/SP, 19/08/2026 telefone: (19) 3531-6380; endereço eletrônico UNIDADE MOGI DAS CRUZES - Michelle Ferreira Mota De Ramos, a [email protected]. partir de 15/08/2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Thais Karoline Ruiz, a partir de 19/08/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO UNIDADE MAUÁ - Paloma Francisco Marques, a partir de 19/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO UNIDADE SOROCABA - Beatriz Feliciano Araujo, a partir de 15/08/2026 UNIDADE SÃO VICENTE - Fernando Pinto Guedes, a partir de ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 19 DE 15/08/2026 AGOSTO DE 2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Vitoria Mendes De Oliveira, a partir de 19/08/2026 EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 19, inciso XV, da UNIDADE FRANCISCO MORATO - Vivian Da Mota Chagas, a partir de Lei Complementar nº 988/2006, a servidora Letícia Pardo Rodrigues do 20/08/2026 Carmo, do cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública IV, da EV-C DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato do SQCA-I, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): 1.050/2008, a partir de 17/08/2026. UNIDADE BARRETOS - Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira, a partir de 20/08/2026 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 19 DE NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE AGOSTO DE 2026 DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Samara Kenia EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 19, inciso XV, da Adelino Santiago, a partir de 19/08/2026 Lei Complementar nº 988/2006, a servidora Isabella Santos Nicola, do Tornando sem efeito o Ato de 18/08/2026 publicado no DOE de cargo de Analista de Defensoria Pública, referência 01 (um), grau “A”, de 19/08/2026 que descredenciou de exercer a função de estagiários/as de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.050/2008, a Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): partir de 21/08/2026. UNIDADE JABAQUARA - Giovanna Nunes Ruy Da Silva, a partir de 18/08/2026 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXONERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 19, inciso XV, da Lei Complementar nº 988/2006, o servidor Guilherme Herrmann Arias, do ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS cargo de Agente de Defensoria Pública, referência 01 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.050/2008, a partir de HUMANOS 24/08/2026. Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 18/08/2026 Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnico de Defensoria IV, Cicero Timoteo De Sousa Neto, na Unidade Santo Amaro PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO com início de exercício a partir de 18/08/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO com início de exercício a partir de 18/08/2026. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO _________ COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO _____ Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, Ato de 19/08/2026 de 19/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, UNIDADE ITAQUERA - Sthella Cloviel Paiva, a partir de 21/08/2026 Indianara Cavalcante Candido, na Unidade Osasco com início de exercício UNIDADE CÍVEL - Karine Alves Pereira, a partir de 24/08/2026 a partir de 19/08/2026. UNIDADE SÃO VICENTE - Maria Eduarda Medeiros Dos Santos, a partir Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato de 24/08/2026 Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Vanessa CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Serviço Brito De Jesus, no Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): Pessoa com Deficiência com início de exercício a partir de 20/08/2026. UNIDADE JABAQUARA - Giovanna Nunes Ruy Da Silva, a partir de Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato 18/08/2025 Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito Renatha Gomes Pereira de Sousa, no Departamento de Projetos e Obras 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): com início de exercício a partir de 20/08/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Flavia Vilar Bassalobre, na Escola da Defensoria Pública, com início de exercício a partir de 20/08/2026.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR GERAL, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Concedendo, nos termos da Resolução 8429/23 e conforme parecer favorável da junta responsável, horário especial de trabalho a ANDREIA DE JESUS PIVA, Código Pessoal 2988479, a partir de 24/08/2026 pelo período de 12 meses, observado o disposto no artigo 2º da Portaria SAU 3/2023.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E RECURSOS

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA CLR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando, "ad referendum" da CLR, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, ALUISIO AUGUSTO COTRIM SEGURADO, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina, e Reitor da USP, Reitoria, a afastar-se por 10 dias, no período de 10/09/2026 a 19/09/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar de reunião com os reitores das Universidades de Coimbra e de Lisboa, realizar visita e participar de reunião com dirigentes das Instituições "Max Planck", realizar visita e participar de reunião com o Presidente do DAAD e o Reitor da Universidade de Colônia, e participar de reuniões com os dirigentes da "Berlin University Alliance ("Free University of Berlin, Humboldt University of Berlin, Technische Universität Berlin e Charité - Berlin University of Medicine") - Portugal e Alemanha; Proc. USP 14.1.15.5.4.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Nº 421, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO DIRETORIA DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 19/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Ellen Cristini de Freitas, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Esc Educ Física e Esporte Rp, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Ohio University, para acordos de cooperação / SPRINT- FAPESP - São Paulo Researchers in International Collaboration e Ohio State University/OSU Estados Unidos - Columbus, OH - Columbus-OH - Estados Unidos da América; Proc. USP 24.1.120.90.7

DE 18/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Adelino Sanchez Ramos da Silva, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Esc Educ Física e Esporte Rp e Vice-Pres CPInova, EEFERP, Esc Educ Física e Esporte Rp, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/10/2026 a 11/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Elsevier, para participação no simpósio científico internacional Cell Symposia: Hallmarks of Aging 2026, organizado pela Elsevier, de 4 a 6 de outubro de 2026, na condição de autor apresentador de trabalho científico na área do envelhecimento. - Sevilla-AN - Espanha; Proc. USP 24.1.117.90.6 ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO Nº 422, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 17/08/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Diene Monique Carlos, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of Westminster, para participação no Symposium on Education for Sustainable Development and the Core Curriculum Rewriting Learning for an Interconnected World e reunião de interesse - London-GL - Inglaterra; Proc. USP 24.1.248.22.9

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16, Pedro Fredemir Palha, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/09/2026

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