DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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166/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
no título em nome de MARCUS VINICIUS COSTA PEDRONI, RG 5032133404-11, sua referência salarial fica alterada para 03-D; a partir de 01-10-2013 vencimentos e das demais vantagens da função, participar de 2, que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 – sua referência salarial fica alterada para 03-E; a partir de 01-10-2014 – CONFERÊNCIA - International Functional Electrical Stimulation Society – publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial sua referência salarial fica alterada para 03-F; a partir de 01-01-2019 – nos IFESS, junto à INTERNATIONAL FUNCTIONAL ELECTRICAL STIMULATION ficaram alteradas para Biologista/Biologista, referência S1A, da Carreira de termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência SOCIETY, em LECCO, ITALIA, no período de 31-8 a 6-9-2026. Financiadora: Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; salarial fica alterada para 03-G; a partir de 01-03-2019 - nos termos das CNPq (Pesquisador "A" ). no título em nome de SAVIO ANTONIO BELLUOMINI LUDOVICO, RG Deliberações CAD-A-04/10 e A-04/11, da Carreira de Profissionais de Apoio 7511893-2, que a partir de 01-09-2022 – nos termos da Deliberação CAD-Aao Ensino, Pesquisa e Extensão, na função de PAEPE – Técnico de FACULDADE DE EDUCAÇÃO 009-2018, publicada em 07-12-2018, alterada pelas Deliberações CAD-AEnfermagem/Técnico de Enfermagem, sua referência salarial fica alterada 004-2019 e CAD-A-011-2021, e da Deliberação CAD-A-012-2021, publicada para M1B; a partir de 01-08-2024 - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, em 10-08-2021, sua referência salarial fica alterada para o nível M2A; publicada em 18-11-2022, e alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e PORTARIA DA DIRETORA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 no título em nome de SILVANA DI BLASIO, RG 23431147-2, que a partir publicada em 07-11-2023, sua referência salarial fica alterada para o nível Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em M3A; 3º - INCISO I, afastamento a CARLOS MIGUEL DA SILVA RIBEIRO, RNE 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial ficaram no título em nome de MARIANA BOSCO DE OLIVEIRA LIMA LOPES, RG G007847-1, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto alteradas para Sociólogo/Sociólogo, referência S1A, da Carreira de 24676072-2, que a partir de 01-07-2013 – sua referência salarial fica ao Departamento de Ensino e Práticas Culturais, a fim de, sem prejuízo de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; alterada para 06-D, na função de PAEPE – Enfermeiro, da Carreira de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS no título em nome de VERA LUCIA GONÇALVES, RG 5501855-5, que a Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-10ACADÊMICAS - Visita aos Instituto Politécnico de Coimbra, junto à ESCOLA partir de 01-01-2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-04-10, A-04-11 e 2013 – sua referência salarial fica alterada para 06-E; a partir de 01-01-2014 SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA, em Coimbra, PORTUGAL, e participar A-08-18, sua referência salarial fica alterada para 07-B; a partir de 01-03– nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11, sua referência de SEMINÁRIO - 2nd Joint Meeting Brazil- Italy in Mathematics, junto à 2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07-12-2018 salarial fica alterada para 06-F; a partir de 01-06-2014 - – nos termos do GRIEG INTERNATIONAL CHOIR FESTIVAL, em Messina, ITALIA, e participar de e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para Artigo 16, nos termos da Deliberação CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11, sua SEMINÁRIO - Interpretative Knowledge nella didattica della matematica: Profissional para Assuntos Administrativos/Profissional de Administração, referência salarial fica alterada para 07-A; a partir de 01-03-2019 - nos un laboratorio di ricerca, junto à MUSIKUM SALZBURG, em Napoles, ITALIA, referência S1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-Ano período de 31-8 a 13-9-2026. Extensão. 04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para De 11-08-2026 Enfermeiro/Enfermeiro, referência S1A, da Carreira de Profissionais de FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS no título em nome de LUIS EDUARDO DE FIGUEIREDO VINAGRE, 430294, Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08-2024 - - nos que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 termos da Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11-2022, e alterada publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-11-2023, sua PORTARIA DO DIRETOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 ficaram alteradas para Médico/Médico Neonatologista, referência S2B, da referência salarial fica alterada para o nível S2C; Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir no título em nome de PAULO ROBERTO FRATINI FILHO, 44711657-5, que 3º - INCISO I, afastamento a DANIELLA JORGE DE MOURA, RG 9865030-0, de 01-08-2025 - nos termos da Deliberação CAD-A-018-24, publicada em a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de 08-10-2024, sua referência salarial fica alterada para o nível S4A; publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial Engenharia Agrícola, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais no título em nome de MARCELA AVILA DO NASCIMENTO TAVARES, ficaram alteradas para Profissional para Assuntos Administrativos/Técnico vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - 12th European 43532399-4, que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CADem Administração, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio Conference on Precision Livestock Farming, ECPLF 2026, junto à A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08-2024 - - nos termos da UNIVERSITAT POLITÉCNICA DE VALENCIA, em Valencia, ESPANHA, salarial ficaram alteradas para Médico/Médico Ginecologista, referência Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11-2022, e alterada pela Apresentação de trabalho científico no evento na forma oral., e participar S1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-11-2023, sua referência de VISITAS TÉCNICAS - Visita técnica ao INRA em Rennes, junto à INRA a partir de 01-08-2024 - - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, salarial fica alterada para o nível M3A; SCIENCE & IMPACT, em Rennes, FRANÇA, Visita técnica ao INRA em Rennes publicada em 18-11-2022, e alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e no título em nome de RENATA TELLES PIVA BELLUOMINI, 18745432-2, sob a supervisão da Dra. Mellinda Hassouna, no período de 10 a 24-9publicada em 07-11-2023, sua referência salarial fica alterada para o nível que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 2026. Financiadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São S2C; publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial Paulo (FAPESP). no título em nome de MARCELA CARLINI, RG 32821459-0, que a partir ficaram alteradas para Médico/Médico Ginecologista, referência S1B, da de 01-04-2011 – nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA 12-2010, na função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – de 01-08-2024 - - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, publicada em Técnico de Enfermagem, referência 03-B, da Carreira de Profissionais de 18-11-2022, e alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-2012 – nos Termos 11-2023, sua referência salarial fica alterada para o nível S3A. PORTARIA DO DIRETOR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 da Deliberação CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11, sua referência salarial fica Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO alterada para 03-C; a partir de 01-07-2013 – sua referência salarial fica APOSTILA DA DIRETORA GERAL 3º - INCISO I, afastamento a JEAN FELIPE LEAL SILVA, RG 09440072601, alterada para 03-D; a partir de 01-10-2013 – sua referência salarial fica De 19-08-2026 Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao alterada para 03-E; a partir de 01-10-2014 - – sua referência salarial fica Declarando, nos termos do art. 1º da Resolução GR-012-2026 de 12-04Departamento de Engenharia de Processos, a fim de, sem prejuízo de alterada para 03-F; a partir de 01-01-2019 – nos termos das Deliberações 2026, nos títulos em nome dos (as) interessados (as), que adquiriram vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica alterada para estabilidade no serviço público, a partir de 16-08-2026: ANA PAULA CONGRESSO - 13th International Conference on Distillation & Absorption, 03-G; a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD-A-09-18 PEREIRA MASA, RG 27883885-6; DAIANE FERNANDA DOS SANTOS, RG junto à DECHEMA GESELLSCHAFT FUR CHEMISCHE TECHNIK UND publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial 41699572-X; GILBERTO MARTINS VICENTIN, RG 28547690-7; GUILHERME DE BIOTECHNOLOGIE, em Salzburg, AUSTRIA, no período de 27-8-2026 a 4-9ficaram alteradas para Técnico de Enfermagem/Técnico de Enfermagem, SOUZA ALVES, RG 25729753-1. 2026. referência M1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08-2025 - nos termos da Deliberação CAD-A- PORTARIA DA DIRETORA GERAL, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 FACULDADE DE TECNOLOGIA 018-24, publicada em 08-10-2024, sua referência salarial fica alterada para De 18-08-2026 o nível M3A; DECLARANDO, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar nº no título em nome de MARCIA ARAUJO CORREIA DE OLIVEIRA, RG PORTARIA DA DIRETORA ASSOCIADA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 813/96, que ficou incorporada a gratificação de representação da 25220546-7, que a partir de 01-07-2013 – sua referência salarial fica Professora Doutora GISELLE MARIA MARCHI RG 16.510.552.5 concedida com Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO alterada para 03-D, na função de PAEPE – Técnico de Enfermagem, da 3º - INCISO I, afastamento a CLAUDIA VANESSA DOS SANTOS CORREA, RG Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 93,95440%, 28748, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto à exercida no período de 2012-2014, correspondente à função de Chefe de de 01-10-2013 – sua referência salarial fica alterada para 03-E; a partir de Faculdade de Tecnologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das Departamento. 01-08-2014 – nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e CAD-A-04-11, sua demais vantagens da função, participar de INTERCÂMBIO - PROGRAMA referência salarial fica alterada para 03-F; a partir de 01-03-2019 - nos ESCALA DOCENTE - PED da AUGM, junto à ASOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-A- PORTARIA DA DIRETORA GERAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 GRUPO MONTEVIDEO, em Montevideu, URUGUAI, no período de 26-9 a 5- 04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para Técnico de Dispensando, a pedido, o servidor abaixo mencionado, ficando 10-2026. Financiadora: DERI - “PROGRAMA ESCALA DOCENTE - PED” da Enfermagem/Técnico de Enfermagem, referência M1A, da Carreira de extinta sua respectiva função, conforme Lei Complementar nº 1.404, de 10 AUGM. Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08de julho de 2024: ROSE LUCE GOMES DO AMARAL, RG 1654534, lotado no 2024 - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11-2022, e HOSPITAL DA MULHER PROF.DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI-CAISM, em 17 de INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-11-2023, sua Agosto de 2026. referência salarial fica alterada para o nível M2C; no título em nome de MARCIO LOPES DE SOUZA, 27951245-4, que a PORTARIAS DA DIRETORA GERAL PORTARIA DO DIRETOR partir de 01-01-2013 - – nos Termos da Deliberação CAD-A-04-10 e CAD-ADe 18-08-2026 De 19-08-2026 04-11, na função de PAEPE – Técnico em Farmácia, da Carreira de DESIGNANDO: APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, sua referência A Professora Doutora GISLAINE RICCI LEONARDI, RG 18145134-7, para 41 de 19/12/2003, alterado pelos artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional salarial fica alterada para 03-C e 03-D; a partir de 01-10-2013 – sua exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação, junto à nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à referência salarial fica alterada para 03-E; a partir de 01-10-2014 – sua Coordenadoria de Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, no vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 67/2026, MARIA referência salarial fica alterada para 03-F; a partir de 01-03-2019 - nos período de 19-08-2026 a 18-08-2028. APARECIDA FERREIRA, RG nº. 6377072-6, PIS/PASEP nº 10551514202, PR ASS termos das Deliberações CAD-A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-AO Professor Doutor PAULO CESAR PIRES ROSA, RG 98002510049, para ADMINISTRATIVOS / Profissional de administração, ficando extinta a 04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para Técnico em exercer a função de Coordenador Associado de Curso de Graduação, junto respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº Farmácia/Técnico em Farmácia, referência M1A, da Carreira de à Coordenadoria de Graduação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, 1404/2024, lotado(a) junto a(o) INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08no período de 19-08-2026 a 18-08-2028. HUMANAS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao 2024 - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11-2022, e PRORROGANDO a designação da Professora Doutora ANA ROSA percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-11-2023, sua RIBEIRO DE MENDONÇA SARTI, RG 12689193, para exercer a função de 23.589,15 correspondentes à referência S2A, em jornada/carga horária 200, referência salarial fica alterada para o nível M3A; Coordenador de Programa de Pós-Graduação, junto à Coordenadoria de da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no no título em nome de MARCO AURELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Pós-Graduação do Instituto de Economia, no período de 01-09-2026 a 28DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: 28241689-4, que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CAD02-2027 Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no A-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia De 17-08-2026 artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo salarial ficaram alteradas para Técnico em Farmácia/Técnico de Farmácia CESSANDO os efeitos, a partir de 17-08-2026, do título publicado no de Serviço (8); Sexta-Parte; Lei Complementar nº 406/1985 e Artigo 1º da Hospitalar, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao DOE de 28-02-2023, que designou o Professor Doutor LEANDRO APARECIDO Lei Complementar nº 813/1996 correspondente a 375,819% sobre o valor Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08-2024 - - nos termos da VILLAS, RG 32158101-5, para exercer a função de Diretor de Unidade base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11-2022, e alterada pela Universitária, junto ao Instituto de Computação. Serviço GRI Carreira.
no título em nome de MARCO AURELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 28241689-4, que a partir de 01-03-2019 - nos termos das Deliberações CADA-09-18 publicada em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referencia salarial ficaram alteradas para Técnico em Farmácia/Técnico de Farmácia Hospitalar, referência M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-08-2024 - - nos termos da Deliberação CAD-A-32-22, publicada em 18-11-2022, e alterada pela Deliberação CAD-A-013-2023 e publicada em 07-11-2023, sua referência salarial fica alterada para o nível M3A;
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS PORTARIA DO DIRETOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ALBERTO CLIQUET JUNIOR, RG 4728486, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Ortopedia, Reumatologia e Traumatologia, a fim de, sem prejuízo de
no título em nome de MARIA GENILDA FERREIRA DIAS, RG 37644299-2, que a partir de 01-01-2009 – nos termos da Deliberação CAD-01-03, A-0106 e A-02-08, da carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, na Função de Técnico de Enfermagem, sua referência salarial fica alterada para 13; a partir de 01-04-2011 – nos termos da Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, na função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Técnico de Enfermagem, referência 03-B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-05-2011 - – sua referência salarial fica alterada para 03-C; a partir de 01-01-2013 - – nos Termos da Deliberação CAD-A-04-10 e CAD-A-
PORTARIA DA DIRETORA ASSOCIADA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANA ELISA SILVA DE ABREU, RG 18626234-6, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Geologia e Recursos Naturais, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de
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