DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CONGRESSO - XV IAEG World Congress, junto à INTERNATIONAL SOCIETY FOR ENGINEERING GEOLOGY AND THE ENVIRONMENT, em Delft, HOLANDA, no período de 28-10 a 7-11-2026.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PIETRO SPEZIALI, RNE RNM G277036-J, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - 2nd Brazil–-Italy Joint Meeting in Mathematics, junto à GRIEG INTERNATIONAL CHOIR FESTIVAL, em Messina, ITALIA, e participar de PALESTRA - Palestra no 2nd Brazil–Italy Joint Meeting in Mathematics, junto à GRIEG INTERNATIONAL CHOIR FESTIVAL, em Messina, ITALIA, no período de 3 a 13-9-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

a partir de 11/08/2026, os efeitos da Portaria UNESP de 15/01/2025, publicada no DOE de 16/01/2025, que designou MARIA CRISTINA PEREIRA LIMA, CPF *.279.248-, para exercer a função de Assessor Técnico de Gabinete junto à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (PROADE). (Processo 42/2025 - RUNESP).

a partir de 11/08/2026, a designação de MARIO SÉRGIO VASCONCELOS, CPF *.918.398-, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE). (Processo 42/2025 -

a partir de 11/08/2026, MARIA CRISTINA PEREIRA LIMA, CPF *.279.248, Professor Titular, efetivo, em RDIDP, lotada no Departamento de Neurociências e Saúde Mental da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Permanência Estudantil (COPE). (Processo 42/2025 - RUNESP).

a partir de 11/08/2026, MARIO SÉRGIO VASCONCELOS, CPF ***.918.398-

**, Professor Assistente, exercendo a função de Professor Associado, Efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de Psicologia Social da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Assis para exercer a função de Assessor Técnico de Gabinete, junto à Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (PROADE). (Processo 42/2025 -

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Cessando mandato de Coordenador e Vice Coordenador e designando mandato de Coordenador e Vice Coordenadora, do conselho do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários.

O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Unesp e, de acordo com indicação do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários, em reunião realizada em 13/08/2026, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica cessado, a partir de 01/09/2026, respectivamente o mandato de coordenador e vice coordenador, abaixo relacionados, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários:

Prof. Dr. Paulo Cesar de Andrade da Silva

Prof. Dr. Emerson Cerdas

Artigo 2º - Ficam designados os docentes abaixo relacionados e, respectivamente, para o mandato de coordenador e vice coordenadora, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários, no período de 01/09/2026 a 31/05/2029:

Prof. Dr. Emerson Cerdas - Coordenador de Programa de PósGraduação Profa. Dra. Juliana Santini - Vice Coordenador de Programa de PósGraduação Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2026 (Proc. AR/FCL-253/2014, 580/2022, 133/2011 e 369/1985).

PORTARIA da Diretoria nº 76, de 14 de agosto de 2026

Cessando mandato de Coordenadora e Vice- Coordenador e, designando mandato de Coordenador e Vice-Coordenadora, do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual.

O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Unesp e, de acordo com indicação do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual, em reunião realizada em 13/08/2026, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica cessado, a partir de 14/08/2026, respectivamente o mandato de coordenadora e vice-coordenador, abaixo relacionados, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual:

Profa. Dra. Patricia Porchat Pereira da Silva Knudsen Prof. Dr. Rinaldo Correr

Artigo 2º - Ficam designados os docentes abaixo relacionados e, respectivamente, para o mandato de coordenador e vice-coordenadora, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Sexual, no período de

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Portaria de 05/01/2018, publicada no DOE de 06/01/2018. Processo nº 46-2003-FCLAr.

14/08/2026 a 31/05/2029: Coordenador de Programa de Pós-Graduação Prof. Dr. Rinaldo Correr Vice-Coordenador de Programa de Pós-Graduação Profa. Assoc. Ana Paula Leivar Brancaleoni Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 14/08/2026 (Procs. 214/2016-RC/IB, 213/2004-JAB/FCAV e 369/85-FCL/CAr).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DO CAMPUS DE ARARAQUARA DA UNESP, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a Portaria de 02/02/2023, para declarar que, fica cessada a designação da função em confiança de LÍVIA LAILA ZAMPRONEO LOPES, RG. 41.***.826-3, de Assessor Administrativo I, junto à Divisão Técnica Acadêmica a partir de 16/08/2026.

(Processo FCF/CAr. nº 1037/2011)

PORTARIA da Diretoria nº 77, de 18 de agosto de 2026

Cessa o mandato do Vice-Coordenador e designa a ViceCoordenadora do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Economia.

A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DO CAMPUS DE ARARAQUARA DA UNESP, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a Portaria de 05/10/2022, para declarar que, fica cessada a designação da função em confiança de RENATA ANTONIOLLI VICENTE DE TULIO, RG. 32.***.592-7, de Supervisor Técnico de Seção, junto à Seção Técnica Acadêmica a partir de 16/08/2026.

O Diretor da Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Unesp e, de acordo com indicação do Conselho do Programa de Pós-Graduação em Economia, em reunião realizada em 17/08/2026, expede a seguinte Portaria:

(Processo FCF/CAr. nº 1084/2010)

Artigo 1º - Fica cessado, a partir de 17 de agosto de 2026, o mandato do vice-coordenador abaixo indicado, no âmbito do Programa de Pós-

Graduação em Economia:

Prof. Dr. Sebastião Neto Ribeiro Guedes

Artigo 2º - Fica designada a vice-coordenadora abaixo indicada para exercer mandato, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Economia, no período de 18/08/2026 a 31/05/2029:

DESIGNANDO, LÍVIA LAILA ZAMPRONEO LOPES, RG. 41.***.826-3, Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 34, Grau B, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, em 40 horas semanais de trabalho, lotada na Seção Técnica de Referência e Atendimento ao Usuário e Documentação, a partir de 17/08/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp nº 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, a que se refere o Anexo II da Resolução 32/2011 e suas alterações, junto à Seção Técnica Acadêmica, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente e de gratificação de representação complementar.

Profa. Dra. Tatiana Massaroli de Melo

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 18/08/2026. (Procs. 775/2022, 382/2007 e 369/85-FCL/CAr).

(Processo nº 1037/2011 – FCF/CAr.)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESIGNANDO, RENATA ANTONIOLLI VICENTE DE TULIO, RG. 32.***.592-7, lotada na Seção Técnica Acadêmica, a partir de 17/08/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp nº 32/2011, alterada pela Resolução Unesp nº 42/2012, para exercer a função em confiança de Assessor Administrativo I, a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011, alterada pela Resolução Unesp nº 42/2012, junto à Divisão Técnica Acadêmica, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente. (Processo nº 1084/2010 – FCF/CAr.)

Apostilas da Diretora Técnica de 19/08/2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 19/09/2022, publicada no DOE de 20/09/2022, em nome de MARCO BARROS DE OLIVEIRA, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 22/04/2021 a 20/04/2026.

Processo nº 879/1994

Na Portaria de 01/07/2026, publicada no DOE de 02/07/2026, em nome de MARCO BARROS DE OLIVEIRA, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 22/04/2021 a 20/04/2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Processo nº 879/1994

Na Portaria de 04/11/2024, publicada no DOE de 05/11/2024, em nome de MARIA RIBEIRO DO VALLE, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 31/03/2018 a 29/03/2023. Processo nº 2493/2007

Retificação do DOE de 12.08.2026, pág. 167, seção II.

Na Portaria do Diretor Técnico, de 11.08.2026, em nome de JOEL PEREIRA TEIXEIRA, RG .583.8*, que autoriza a usufruir licença-prêmio, onde se lê: “a usufruir 90 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/05/2018 a 28/05/2023”, leia-se: “a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/05/2018 a 28/05/2023”. (Proc. 376/16-FO/CAr).

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 19/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Maria Dolores Aybar Ramirez, RG *37044-, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO. (Processo N° 1532/2010-FCLAr)

INSTITUTO DE QUÍMICA

Despacho do Chefe de Departamento de 19/08/2026 Autorizando,

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Maria Ribeiro do Valle, RG *.187.57, Professor Assistente / Professor Associado, EFETIVO. (Processo N° 2493/2007-FCLAr)

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Felipe Alves Rubio, RG 48.372.576-6, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Física e Matemática, para, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, Participar do Congresso Latino-Americano de Biologia Matemática, em San Lorenzo - Paraguai. (Proc. 361/2026-IQAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Mario Augusto Bertella, RG .401.038-, Professor Assistente / Professor Associado, C.L.T. (Processo N° 1233/2005-FCLAr)

DESPACHO Nº 30/2026 – IQ/CAr

A DIRETORA DO INSTITUTO DE QUÍMICA DO CÂMPUS DE ARARAQUARA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, CONCEDE, nos termos do artigo 202 da Lei 10261/68 Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/09/2026, para Rodrigo Fernando Costa Marques, RG 2.586.445, Professor Associado, lotado no Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica. (Processo nº 641/17 – IQ/CAr)

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 19/08/2026

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Maria Dolores Aybar Ramirez, RG *37044-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 12/07/2020 a 10/07/2025, conforme Certidão 00096-2026-STGP. (Proc.15322010-FCLAr).

CAMPUS DE ASSIS

Portarias da Diretora Técnica de 19/08/2026

AUTORIZANDO, Valdecir Aparecido da Conceição, RG *.316.964-, Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manutenção, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 26/06/2007 a 23/06/2012, concedidos por meio da Portaria de 11/07/2012, publicada no DOE de 12/07/2012.

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Processo nº 1151-1992-FCLAr.

AUTORIZANDO, Rosane de Andrade Berlinck, RG *.496.798-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotada no Departamento de Linguística, Literatura e Letras Clássicas, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2013 a 31/12/2017, concedidos por meio da

Concedendo, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Nilson Luis Gomes,RG 17.380.961-3,

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