DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

168/169 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026, conforme Certidão 171-2026-STGP. (Proc.1620-2001-FCL/CAs).

CAMPUS DE BAURU

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG

Silvano Correa - 11.096.115 - 15 - 09/08/2003 a 06/08/2008 - 22/12/2009 - 23/12/2009 - 1567-1990

FACULDADE DE CIÊNCIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 19/08/2026

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de LUIZ GUSTAVO POSSATO, RG .065.-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Química, para, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, realizar atividades de cooperação internacional – SPRINT FAPESP – em Alicante - Espanha. (Proc. 1309/2023-FC)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 08/12/2025, publicada no DOE de 09/12/2025.

APOSTILA DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DO CÂMPUS DE BOTUCATU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 19/08/2024, MANTENDO O GRAU DE INSALUBRIDADE MÉDIO. (Processo nº 40/2025-FMVZ)

FACULDADE DE MEDICINA

Câmpus de Botucatu Faculdade de Medicina APOSTILA DO DIRETOR DE 19-8-2026

DECLARANDO:

Na Portaria de 20, publicada no DOE de 21-10-2025, em nome de JORDANA REVOREDO CHAVES, CPF nº *.193.348-, que FICA CESSADA a designação da interessada, a partir de 11-8-2026, para exercer a função de Supervisor de Seção, junto à Seção de Atividades Auxiliares da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu. (Proc. 5808-2013-FMB)

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de11/01/2024, em nome de Danielle Hamae Yamauchi, RG 39.260.530-2, Assistente de Suporte Acadêmico III, lotado Diretoria, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 05/10/2023, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO. (Proc.2577/2023-FMB).

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de16/01/2024, em nome de Camila Dantas Malossi, RG 43.697.046-6, Assistente de Suporte Acadêmico IV, lotado Diretoria, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 05/10/2023, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO (Proc.2576/2023-FMB).

FACULDADE DE MEDICINA

ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA - MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME - RG - CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA.

030 - Seção de Atividades Auxiliares – 483377-5 – Márcio José de Freitas – M-6.556.037 - Supervisor de Seção - 1º) 4836479 – Francisco Olimpio de Oliveira – 14.304.956-2 – Assistente Operacional II – 2º) Vago - Resolução Unesp 4-2014 – 11/08/2026

Despacho do Diretor de 19/08/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Gabriela Roncada Haddad, RG 34.356.031-8, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Infectologia, Dermatologia,

Diagnóstico por Imagem e Radioterapia, para, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, Participar do Investigator Meeting – Pfizer, Miami, FlóridaEUA. (Proc. 585/2025-FMB)

Câmpus de Botucatu

Faculdade de Medicina PORTARIA DO DIRETOR DE 19-8-2026

DESIGNANDO:

A partir de 11-8-2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp 32-2011 e suas alterações, o servidor MÁRCIO JOSÉ DE FREITAS, CPF nº *.413.516-, Assistente Administrativo II, para exercer a função em confiança de Supervisor de Seção, a que se refere o Anexo II da citada Resolução, junto à Seção de Atividades Auxiliares da Faculdade de Medicina, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente. (Proc. 24652005-FMB)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 22/04/2024, publicada no DOE de 02/05/2024.

APOSTILA DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DO CÂMPUS DE BOTUCATU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 04/12/2023, MANTENDO O GRAU DE INSALUBRIDADE MÁXIMO. (Processo nº 161/2024-FMVZ)

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 14/06/2024,

publicada no DOE de 18/06/2024.

APOSTILA DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DO CÂMPUS DE BOTUCATU, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 21/12/2023, MANTENDO O GRAU DE INSALUBRIDADE MÁXIMO. (Processo nº 881/2023-FMVZ)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de29/08/2025, em nome de Flavia Bessi Constantino Colenci, RG 34.384.461-8, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado Departamento de Biofísica e Farmacologia, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 26/10/2023, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO.

(Proc.815/2024-IBB).

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Apostilas do Diretor, de 19-8-2026. Declarando,

na Portaria de nomeação de 14-8-2026 em nome de ANDRE LUIZ PEREIRA SPINIELI, CPF: *.652.008-, que, sendo o interessado portador do título acadêmico de Doutor, a partir de 19-8-2026, o mesmo passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, Ref. MS-3.1. Proc. 4772026-FCHS-CF.

na Portaria de nomeação de 14-8-2026 em nome de MAIARA MOTTA, CPF: *.332.228-, que, sendo a interessada portadora do título acadêmico de Doutora, a partir de 19-8-2026, a mesma passará a exercer a função de Professora Assistente Doutora, Ref. MS-3.1. Proc. 478-2026-FCHSCF.

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Resumo de Termo de Rescisão Contratual

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”-Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Câmpus de Franca. EMPREGADO: LUIZ GUILHERME TARGINO DA SILVEIRA, CPF: *.481.388-. EMPREGO PÚBLICO: ASSISTENTE OPERACIONAL II, na condição de Técnico Administrativo Substituto. LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho. REGIME JURÍDICO: Consolidação das Leis de Trabalho e Legislação Complementar. Objeto: Rescisão Contratual, a pedido, nos termos do artigo 481 da CLT e Legislação Complementar. Competência da rescisão contratual: Portaria UNESP 426-2005. Contrato de Trabalho: Celebrado em 22-9-2025. Data: a partir de 18-8-2026. Proc. 833-2025-FCHS-CF.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa.

MARCIO AUGUSTO GARCIA, CPF *.757.938-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado na Seção Técnica de Atendimento ao Usuário e Documentação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 12/10/2020 a 10/10/2025, concedidos por meio da Portaria de 06/03/2026, publicada no DOE de 12/03/2026. Proc. 811/1989FCHS/CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

CONSIDERANDO AUTORIZADO, conforme o deliberado pela Congregação em reunião de 01/04/2026 (Deliberação nº 93/2026-FEG/STA) e com base no Inciso X do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Giselle Franciane Lemes, RG 26.599.990-X, Assistente Administrativo II, C.L.T., lotado(a) no(a) Seção Técnica Acadêmica, para, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, prestar serviços junto à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, em Brasília/DF (Despacho nº 018/2026-FEG/STGP; Processo nº 478/2014-FEG). Não publicado em época oportuna.

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, o abaixo relacionado, a usufruirdias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a MAURO HUGO MATHIAS,RG.8.975.733-6, Professor Associado, lotado no Departamento de Mecânica, 15(quinze)dias de Licença Prêmio, referentesao período aquisitivo de 15/04/2021 a 13/04/2026,concedidos pela Portaria de 14/05/2026, publicada no DOE de 15/05/2026,PROC.560/1991-FEG.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008,concedendo LICENÇA PRÊMIO para gozo oportuno aos seguintes servidores:

-a ELDER SANTOS DE CASTRO, RG.15.459.442, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado noDepartamento de Química e Energia, LICENÇAPRÊMIO para gozo oportuno na seguinte conformidade:

• 90(noventa)dias correspondentes ao período aquisitivo de 29/03/2021 a 27/03/2026, conforme Certidão Nº179/2026-STGP; PROC.922/1991-FEG;

-a FLÁVIO DOMINGOS, RG.16.139.408, Assistente OperacionalII, lotado noSetor de Conservação e Manutenção, LICENÇA-PRÊMIO para gozo oportuno na seguinte conformidade:

• 90(noventa)dias correspondentes ao período aquisitivo de 26/06/2020 a 24/06/2025, conforme Certidão Nº180/2026-STGP; PROC.368/2002-FEG;

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim, RG 17.608.993-7, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2000 a 17/02/2005, concedidos por meio da Portaria de 27/05/2010, publicada no DOE de 28/05/2010. Processo nº 172-1993-FCT.

Neide Barrocá Faccio, RG 16.255.595-7, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, concedidos por meio da Portaria de 10/10/2013, publicada no DOE de 11/10/2013. Processo nº 359-1993-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Portarias do Diretor de 19-08-2026:

NOMEANDO, em decorrência de concurso público de títulos e provas, autorizado pelo Despacho nº 098/2025-RUNESP, publicado no DOE de 06/06/2025 (CONTAD 2711), na Área de conhecimento de Química, homologado no DOE de 12/05/2026, PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO, RG 66.423.778-2, CPF 052.319.919-88, PIS/PASEP 129.10061.51-7 classificado em 1º lugar em concurso público – Edital 117/2025-STGP/IB, para, nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei nº 10.261/68, prover o cargo de Professor Assistente, da PP do QDUNESP, referência “MS-2”, registrado sob nº 816, criado pela Lei Complementar 902/2001, lotada no Departamento de Biologia Geral e Aplicada deste Instituto, na vaga de 1º provimento, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP – aplicado pela Portaria do Diretor, publicada na mesma data desta Portaria

APLICANDO nos termos da Portaria Unesp 67/2022 e nos termos do Parecer CPA 883/2026, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, a que se refere a Resolução UNESP 85/99, regulamentada pela Portaria UNESP 06/2000, a PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO, RG. 66.423.778-2, lotado no Departamento de Biologia Geral e Aplicada deste

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 19/08/2026. Autorizando,

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