DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2430/2026 DE 17 DE AGOSTO 2026

*** *** * PORTARIA Nº2458/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008507/2026-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ROBERTA NOÉLIA TÁVORA DE CARVALHO , na qualidade de Professor Tutor, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / PIRES FERREIRA / IPÚ / FORTALEZA, no período de 28/08/2026 a 29/08/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PIRES FERREIRA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 680,80 (seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) , conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2467/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008981202637; 31032008980202692; 31032008979202668; 31032008978202613; 31032008977202679; 31032008954202664; 31032008949202651 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2467/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2475/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004941/2026-16/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ELIELSON BENIGNO DE MESQUITA RAMALHO , na qualidade de Professor Formador, desta Fundação, a viajar** no trecho Umirim / Tianguá / Umirim, no período de 28/08/2026 a 30/08/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Tianguá da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 837,50 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 121,02 (cento e vinte e um reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2025

I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA ; V - ENDEREÇO: Rua Fernando F de Melo, 752 – Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 12/2025 oriundo do Pregão Eletrônico nº 20240007 e Lei Federal nº. 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº12/2025 , em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde conforme Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Informática – CE0000176/2026), Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (CE000299/2026) e Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Motoristas– CE000655/2026), bem como reajuste no valor do Vale Transporte conforme Decreto Municipal nº 16.547 de 22 de Dezembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 108.362,16; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 18/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Maria Carmina Oliveira de Araújo - Representante Legal da LAR ANTONIO DE PÁDUA. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº19/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADO: BIOHEALING TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA OBJETO: Rescindir , de forma amigável e consensual, o Contrato de Incubação nº19/2024 , celebrado entre as partes em agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 1225/2024 - CD, de 15 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 FORO: FORTALEZA/CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares Presidente - PRESIDENTE DA FUNECE E MARIA AUXILIADORA LEÃO DE ANDRADE - ADMINISTRADORA DA BIOHEALING TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 18 de agosto de 2026.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA