DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ES
INSTITUIÇÃO|TADO | SÉRIE
FUNÇÃO|3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE
NOME|AGOSTO DE 2026
C.P.F| |---|---|---|---| ||MEMBRO 3|SAMUEL FERNANDES GOLNÇALVES COSTA|053..-44| |EEEP FRANCISCO LIMA AGUIAR|PRESIDENTE
SECRETÁRIO|JOSELINO NOGUEIRA DA CUNHA
ANNE SORAYA RODRIGUES GOMES|426..-04
050..-90| ||MEMBRO 1|LUCAS BARBOSA DE MELO|058..-27| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|ENIVALDO SOUSA PAIVA
FRANCISCA TATIANNI CARNEIRO CRUZ VIEIRA|010..-63
003..-28| |EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO|PRESIDENTE
|MARIA DO SOCORRO PAIVA
|458..-49| ||SECRETÁRIO
MEMBRO 1|NÍVEA MARIA BRITO MESQUITA
ELISABETE FERREIRA MORORÓ|749..-44
485**15| ||
MEMBRO 2|
KARINY FERNANDES VERAS|..-
042..-51| ||MEMBRO 3|GERSON SINVAL BEZERRA|978..-15| |EEMTI MONSENHOR AGUIAR|
PRESIDENTE|
José Valdenir Alves da Silva|047..-56| ||SECRETÁRIO|Ana Beatriz Gomes dos Santos|043..-03| ||MEMBRO 1|Anneliese Cristina Lima de Vasconcelos|226..-22| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|Evandeclesia Ribeiro Lima Santos
Angela Maria Linhares de Carvalho|976..-04
192..-49| |EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA|PRESIDENTE
|
FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA
|528..-34
*| ||SECRETÁRIO
MEMBRO 1|Marcel Leiner de Sá
Cosmo da Costa Lima|023..-18
359..-87| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|Cecília Maria Moita Rodrigues
Ana Paula Secundo da Silva Moura|904..-34
046..-79| |EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA|
PRESIDENTE
|
Raimundo Nonato Luciano dos Santos|295..-91| ||SECRETÁRIO
|Endria de Sousa Lima
|090..-75
| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|Lenna Fernandes dos Anjos
Germana Coelho da Silva Bernardo|048..-28
024..-98| ||
MEMBRO 3|
Marily de Souza Martins Lopes|114..-44| |EEMTI MONSENHOR ANTONINO|PRESIDENTE|KLÊNIO PONTES BEZERRA|921..-00| ||SECRETÁRIO
|TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA
|005..-64
| ||MEMBRO 1|JOSÉ ERASMO DE SOUSA|422..-68| ||MEMBRO 2
|FRANCISCO FERNANDES NUNES
|004..-07
| ||MEMBRO 3|ANTONIO OLIMAR DE SOUSA NUNES|029..-36| |EEM. MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA|PRESIDENTE|FRANCISCO JOSE GOMES LIMA|435..-04| ||SECRETÁRIO|
ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA|684..-15| ||MEMBRO 1
|JANAINA LUSTOSA DE SOUSA
|029..-06
| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|MARIA ELITANIA DE SOUZA DAMASCENO
ROSA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA|038..-67
957..-44| |EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO|
PRESIDENTE|
GIOVANNI BARROS BEZERRIL|247..-91| ||SECRETÁRIO|DENIS RODRIGUES CARVALHO|044..-96| ||MEMBRO 1
MEMBRO 2|ALDENIRA VENÂNCIO MOTA
ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS PAULA|262..-49
017..-50| ||MEMBRO 3|MARIA KATIANE DAMASCENO JORGE|913..-15| |ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA
MARIA DA CONCEIÇÃO|PRESIDENTE
SECRETÁRIO|JOSÉ LUCAS ARAÚJO DO NASCIMENTO
FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS|035..-77
06332| ||MEMBRO 1|
FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA|..-
912..-04| ||MEMBRO 2|FATIMA MARIA DE MELO|050-40| ||
MEMBRO 3|
NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS|..
045..-05| |CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
|PRESIDENTE
|ANTONIO IRAMAR MIRANDA BARROS
|700..-91
| |- UNIDADE TIANGUÁ|SECRETÁRIO|HEMILY CAVALCANTE DA SILVA|027..-13| ||MEMBRO 1
|FRANCISCO ALCIDES MARTINS JÚNIOR
|003..-75
| ||MEMBRO 2
MEMBRO 3|FRANCISCA ANAILE FARRAPO DE SOUZA
NILSA RIBEIRO ALVES|020..-39
917-04| |EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO|
PRESIDENTE|
DÉCIO SABI|..
955..-34| ||SECRETÁRIO|ANTONIA NÁGILA FONTENELE DANTAS|059..-80| ||MEMBRO 1|
JACLEITON XIMENES MESQUITA|780..-00| ||MEMBRO 2|MYRIAN SIQUEIRA DE MORAIS|031..-86| ||MEMBRO 3|
BRAZ LINHARES GOMES BARROS|059..-46| |EEMTI DE SÃO BENEDITO (A DENOMINAR)|PRESIDENTE|ANTÔNIO RIBAMAR FONTENELE|301-91| ||SECRETÁRIO|
PATRICIA PEREIRA DE LIMA|..
927..-68| ||MEMBRO 1|FRANCISCA JESSICA CEZÁRIO DA SILVA|072..-97| ||MEMBRO 2|FRANCISCO CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE|526-00| ||
MEMBRO 3|
PAULO HENRIQUE BEZERRA SOARES|..
048..***-01|

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/2024 - NUP 22001.163455/2025-24/IG: 1471706 - SACC: 1356866 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 646/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA , estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF de nº 542.111.153-91, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, 902, apto.101, Aldeota, Fortaleza-Ceará, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 646/2024, publicado no D.O.E de 28/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um acréscimo de serviços no valor de R$ 228.222,88 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), representando 2,09 % (dois vírgula zero nove por cento) do valor global do contrato e sofreu uma supressão de serviços no valor de R$ 1.087,70 (mil e oitenta e sete reais e setenta centavos), representando 0,01 % (zero vírgula zero um por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 227.135,18 (duzentos e vinte e sete mil, cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos), representando 2,08 % (dois vírgula zero oito por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas fls. 134/169, Ofício nº 3123/ SOP/DIFOR, fls. 240/241 e Despacho - COINF/SEDUC, fls. 263/265, datado em 28/07/2026, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII - DATA: 04 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 20 de agosto de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR