DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2025 NUP 22001.074430/2026-38/IG: 1472178 - SACC: 1387070

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação,respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA JFV BEZERRA LTDA , com sede na Rua 1, nº 140 (Conj. Pequeno Mondubim) – Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60.762-675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.815.972/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 01621857626 DETRAN/CE, e do CPF nº 657.275.413-87, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade e regulamentado no 124, inciso II, alínea “d” da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes :; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTE HIGIÊNICO ÍNTIMO NORMAL), para atender às demandas da Rede Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de com o valor unitário vigente de R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos), o montante global corresponde a R$ 2.630.750,76 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). Após o reequilíbrio econômico-financeiro, o valor global do contrato passará a ser R$ 14.031.610,92 (quatorze milhões, trinta e um mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos), conforme a justificativa exarada no Despacho do Gestor/ COGEA/SEDUC, às fls. 85/87, e a IG Nº 1472178 , constante dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII - DATA: 19 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA - EMPRESA JFV BEZERRA LTDA . TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº378/2025/NUP 22001.136807/2026-50 IG: 1472069000 SACC: 1394831

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , estabelecida na Rua Paulino Barroso, nº 819, bairro: Centro, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008884817-0, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente termo aditivo ao contrato nº 378/2025, publicado no DOE de 24/10/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, bem como informar valor para a continuidade do contrato , que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Paramoti, da CREDE 7, por demanda, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do município de Aquiraz do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, ora aditado, permanecerá de R$ 1.036.261,30 (um milhão, trinta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos), destacando que não haverá saldo residual para cobertura anual do contrato, conforme COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000577/2026/SEDUC/CECOF, datada de 13/08/2026, às fls. 02/03 e IG nº __, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de setembro de 2026 até 26 de setembro de 2027 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000577/2026/SEDUC/CECOF, datada de 13/08/2026, às fls. 02/03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 18 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS Cleanmax Ambiental LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1.EDINALDO SOUZA DE PAULA. 2.RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA. Fortaleza, 20 de agosto de 2026 .

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.104183/2026-10/IG: 146825500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0870-69, com o endereço Avenida Jaime de Souza Nobre nº s/n, o bairro: Ideal Município: Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nívia Maria Soares de Oliveira; V - ENDEREÇO: ARACOIABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/31876, publicado no DOE de 13/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.130145/2025-23, regulamentado nos Art. 111, Art. 124, I, b c/c Art. 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a reforma da cozinha da EEMTI Vereador Francisco Airton Maia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.034,54 (oito mil e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 8,60% (oito vírgula sessenta por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto no item 4.2. da CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de junho de 2026 até 05 de agosto de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Nívea Maria Soares de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO SIRLANY FELIX ARAÚJO, 02- ERMILSON DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123091/2026-21/IG: 146969300

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, com o endereço rua Oriente, S/N, o bairro Piratininga, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga; III - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de Sousa; V - ENDEREÇO: Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 001/2026 publicado no DOE de 26/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.123091/2026-21, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRESCENTAR VALOR, da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.185,60 (trinta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta