DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

60

centavos), que representa 35,04% (trinta e cinco vírgula zero quatro por cento), e será pago de acordo com o CONTRATO INICIAL.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/07/2026 até 23/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE, Luan Felipe de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAYLANE GASPAR PAIVA , 02- MARIA VANESSA SIRIACO. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137258/2026-31/IG: 147117700

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº0013/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA Cosme Alves de Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, com o endereço na Avenida Eliziário Pinheiro, nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca de Freitas Guedes; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE,; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONTRUÇOES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de execução de acordo com o Termo de Participação de nº 0009/2025 publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001092478202547 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe/CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de REFORMA GERAL DA COBERTA E ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02 de agosto de 2026 até 30 de setembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues, 2- Maria Celianeide Machado de França. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116553/2026-53/IG: 1463582

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: AE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 54.792.253/0001- 74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edilane Dos Santos; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 18/2026 publicado no DOE de 16/06/2026 e de acordo com o e de acordo com o NUP nº 22001.094933/2026-20, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), que representa 15,8768 % (quinze vírgula oito sete seis oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Edilane Dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Rocha Silva , 2- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134389/2026-66/IG: 146968200

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 35/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, Bairro Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica Nº 2025/20267, publicado no DOE de 23/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.134389/2026-66 e regulamentado no Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL EM UMA SALA DE AULA E REFORMA NA COBERTA DO BLOCO DE SALAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA DÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de Agosto de 2026 até 17 de Outubro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Pedro Soares Magalhães. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122755/2026-34/PRÉ - RESERVA: 1465122

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025,; II - CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0839-00, Município de GENERAL SAMPAIO/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA; III - ENDEREÇO: Município de GENERAL SAMPAIO/ CE; IV - CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS , inscrita no CNPJ sob nº 42.789.334/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NATANAELL CRUZ DE MATOS; V - ENDEREÇO: Município de GENERAL SAMPAIO/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 001/2025 publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.085713/2025-24 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Município de GENERAL SAMPAIO/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ARMAZENADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 01/09/2026 até 29/03/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2., que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 235 (duzentos e trinta e cinco) dias, a partir de 07/08/2026 até 29/03/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO JÚLIO SOUSA FERREIRA. CONTRATADA: NATANAELL CRUZ DE MATOS. TESTEMUNHAS: 1. LUCIANA MARQUES LUZ. TESTEMUNHAS: 2. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR