DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 25 de agosto de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.106310/2026-15 IG 1459482

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na RUA MARIA MENEZES FURTADO, 105, VILA NOVA – PENTECOSTE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA , com sede na Rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO MANUTENÇÃO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22021, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22021 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.625,00 (quatorze mil, seiscentos e vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 24414. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELTON LUZ LOPES CONTRATADA - RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - SUELI MARINHO TEIXEIRA 2 - JOSE ADILSON LIMA DE SOUSA Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114099/202-60/IG-1469350

CONTRATANTE: EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Rua Francisca Bittencourt, 44 – Urucará – Maranguape - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Lima Soares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24040, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24040, Termo de Participação nº 20260024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24040 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.032,00 (Dois mil, trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 23174 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues- CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098583/2026-71 IG 1457766

CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet nº 210 , bairro: Itaoca, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0479- 46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS CAMELO NASCIMENTO ME , com sede na Rua 105C, nº 121 - Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210, Fone:85 9999 6584/ 85 99633 0100, inscrita no CNPJ sob o nº 05.004.595/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Das Chagas Camelo Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ITENS FRACASSADOS AGF , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19744, Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19744 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de