DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.676,00 (nove mil, seiscentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA - Francisco Das Chagas Camelo Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ÉDER ARAUJO DE SOUSA 2 - FRANCISCO DJEFREY SIMPLICIO PEREIRA Fortaleza 21 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037894/202663 - IG - 1464289

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na AV. DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: 2F COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA , com sede na Rua GONÇALVES LEDO, 491 Bairro CENTRO CEP: 60.110261, Fone: (85) 99141.52.37, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.373.665/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUIZ ANTONIO DE FARIAS FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, REFORMA DE PISO E JANELAS DO LAB. INFORMÁRTICA I E II E SALA 17, REFORMA CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO DE 03 SALAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05556, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05556 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 98.109,79 (noventa e oito mil cento e nove reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - LUIZ ANTONIO DE FARIAS FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114921/2026-29 IG 1465046000

CONTRATANTE: A(O) EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Municipio de Parambu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr(a) José de Melo Rodrigues CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na Rua Santa Adelaide, Nº 243, Bairro Jardim Bandeirantes, Maracanaú-CE, CEP:60.934-150, Fone: (85) 99118-374, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24389 Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24389 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,99 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 983869. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José de Melo Rodrigues CONTRATADA - Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Tadeu Gonçalves Melo 2 - Adriana Raniquele Bezerra Pereira Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102170/2026-06/IG-146325100

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, Pacatuba, Ceará, CEP 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA , com sede na na Rua Chico Lemos, no 1250, Cidade dos Funcionários, FORTALEZA-CE, CEP: 60.822-785,, Fone: (85) 98440-1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.071.357/0001-87,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Costa Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS - Análise de potabilidade da água nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20827, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20827, Termo de Participação nº 2026/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20827 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903 9.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva- CONTRATANTE –Diego Costa Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116153/2026-48/IG-1464037

CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: 66.725.041 MARCELO PEQUENO BARBOSA com sede na Rua WASHINGTON MORAIS, n 405 – Lagoa Redonda, Fortaleza – CE, 60.831-420 Fone:(85)99254.1100, inscrita no CNPJ sob o nº 66.725.041/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr.