DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Pintura de identificação das salas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24759, Termo de Participação nº 2026/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24759, Termo de Participação nº 2026/0031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24759 e Termo de Participação nº 2026/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da Publicação em D.O Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Yury Uchoa da Silva- CONTRATANTE – MARCELO PEQUENO BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114098/2026-51/ IG: 1468805

CONTRATANTE: A escola EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0755-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: L. F. PEREIRA - ME , com sede na Rua Maria Furtado de Sousa, nº 333, Bairro Nova Jerusalém, da cidade de Pentecoste/Ce, CEP: 62.640-000, Fone: (85) 99222-1999, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.115.074/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Lucifatima Freitas Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , visa suprir as necessidades de manutenção dos ares-condicionados do prédio escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24077, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24077 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.680,00 (Oito mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 24414 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santos - CONTRATANTE – Lucifatima Freitas Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132237/2026-29 IG 1469408

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim situada na Rua Nereide n°320 Bairro: Granja Portugal CEP: 61.661-170 inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0519-78, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, n° 440 CEP: 61655-000, Município de Caucaia/CE Fone:(85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado (a) neste ato pelo (a) Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de Consumo – Gás Engarrafado nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28163 e Termo de Participação nº 2026/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28163 e Termo de Participação nº 2026/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA - Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Andressa Cunha Lima 2 - Adila Priscila Araújo Pereira Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113592/2026-07/ IG: 1468642

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, Ceará, 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada(o) Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , situada(o) na Rua José Pires Chaves Nº 909, Bairro – Centro, Uruburetama, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23902 e Termo de Participação nº 2026/0036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23902 e Termo de Participação nº 2026/0036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação e Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.231,00 (três mil duzentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR