DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.123220/2026-81/IG-1469340

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , estabelecida à Rua Beatriz Calixto , nº 305, Bairro Pajuçara, Município de Maracanaú /CE, Telefone (85) 3473-6596, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SOLIDÁRIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CANINDÉ - COASPCAN , situado à Rua Zuil Vieira, n.º 1726 S ,Município de Canindé Ceará, CEP: 62700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr, GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075859/2026-42 IG1 468618000

CONTRATANTE: A(O) EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, situada(o) na Rua Manoel Antonio Leite,250, Bom Sucesso, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0697- 53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: IMPERIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Professor Gomes de Matos, N° 576, CEP: 60.410- 424, Fone: (85) 9 9677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.593.258/0001-19 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ESTRUTURAL DA CAPELA/REFEITÓRIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº2026/0012 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.880,00 (Trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 54933. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA 2 - MARIA DE FÁTIMA FIRMINO CARNEIRO Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131622/2026-59 IG 1469901

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , com sede na JOSE CANDIDO DE CARVALHO, 420, VILA AZUL, BOA VIAGEM - CE , inscrita no CNPJ sob o nº 53.740.596/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Girleide Alves de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (GLP) 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27972, Termo de Participação nº 20260034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27972 e Termo de Participação nº 20260034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.995,00 (Quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA - Girleide Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Luz Félix da Guia 2 - Francisco Luiz de Sousa Félix Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100683/2026-74/IG-146558600

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: R B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.174.801/0001-37, com sede à Endereço: Avenida Desembargador Moreira, 2800, Sala 1506, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-172, Fone: (85) 98211-2711, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ricardo Sousa de Brito. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material elétrico e eletrônico para a EEEP Francisca Rocha Silva a fim do desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas, bem como promover maior eficiência, organização e qualidade na gestão escolar. Integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20291, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20291, Termo de Participação nº 20260023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20291 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/ CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c