DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 71

município de QUIXERAMOBIM, CEP 63.8000-000, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ELOI. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação outra inscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026 FORO: Boa Viagem/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 136.727,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ELOI e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Victor Carvalho de Sousa 2 - Adriano Garcia Morais Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107439/2026-32/ IG: 1463980

CONTRATANTE: A EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Verde Vinte dois, nº 59, Bairro Jangurussu – Fortaleza – CE, CEP: 60876-470, Fone: (85) 987541410, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22177, Termo de Participação nº 2026/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22177 e Termo de Participação nº 2026/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.814,40 (um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3390 39.50000.0 -2195. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Anny Raquel Leite Lopes Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096288/2026-80/ IG: 1468620

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Dona Creusa do Carmo Rocha, situada(o) na AV: Francisco Sá, nº 6623 – Bairro: Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0437-97 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Diretora Gera Sra. Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , Brasileira com sede na Rua: Verde 44 Conjunto Sítio São João, nº 303 Apt 303 – Jangurussu, Fortaleza/ce CEP: 60.876-670 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUNAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18890, Termo de Participação nº 20260020 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18890 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 ( trezentos) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de Carvalho Mariano - CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133443/2026-56/IG: 1471826

CONTRATANTE: A EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN situada(o) na Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440 Telefone (85) 3101- 3049, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0538-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) sua Diretora Sr.a Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001- 07, com sede à Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/CE, , representado neste ato pela Sra Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28444, Termo de Participação nº36/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28444 e Termo de Participação nº 36/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.125,00 (ONZE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500 00.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026, SIGNATÁRIOS: Ondina Maria De Freitas Luz - CONTRATANTE, Andreza Cristina Siqueira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joyce Maria Félix Bezerra, 02 - Natália Reges Sena da Silva . Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073503/2026-74/IG-1467667

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TEMPO INTEGRAL INSTITUTO DOS CEGOS situada na RUA DR. JOÃO GUILHERME N°373, BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: Empresa/ Firma CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA situada na RUA GABRIEL VASCONCELOS, Nº 257, Bairro: CORREGUINHO,