DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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CEP: 62570-000, BELA CRUZ–Ceará,Fone: (88) 9 9712-3944 Email: [email protected] , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Coep nº 2026/12332, Termo de Participação nº2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica-Coep nº 2026/12332, Termo de Participação nº 2026/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2026/12332 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, , contado da publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00 (hum mil e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ- CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111009/2026-15 IG 1469874

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida à Rua do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 98401-8900, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR - COAF , situado Rua Francisco Antonio de Lima , S/N Papoco, Município Maranguape, CEP: 61.967-000, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 56.199,50 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO 2 - ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104182/2026-67 IG 1460000

CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, situada(o) na Rua José Martins, 2268, bairro Granja Lisboa, Fortaleza - CE, CEP: 60540-545, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua PRESIDENTE MEDICI, n 102 - CENTRO, Marco - CE, 62.560-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANA KEROLLYN SILVA VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IMPERMEABILIZACAO DE LAJE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21142 e Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21142 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA - ANA KEROLLYN SILVA VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - JUCIARA BARROS ANDRADE 2 - BRENDA MELO DA SILVA Fortaleza 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134565/202660 - IG - 1462686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, estabelecida à Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro, Município de Russas – CE, CEP: 62.900-007, Telefone ( 88 ) 3411-8569, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA , RESIDENTE NA TRAVESSA MARIA GOMES, n° 448, Distrito de Flores, município de Russas/CE , CEP: 62.930-000. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: RUSSAS;CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .14.339030.50000.0 – 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE - Francisco José Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103765/2026-71/ IG: 1470100

CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel, situada na Rua José Marrocos, s/n, Salesianos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo senhor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro – Fortaleza/Ce- CEP: 60.110-140 Fone: (85) 9630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46,