DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 75

LIMA CONTRATADA: MARIA SULAMITA ARAÚJO MARTINS , situada à Pv. Sítio Velho, 58 – casa, Município de Poranga, CEP 62.220-00, inscrita no CPF nº 613.716.603-10, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, EEMTI Maria Vieira de Pinho, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/002 FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. (Diário Oficial do Estado). . VALOR GLOBAL: R$ 39.265,80 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.1.5009100 000.0- 19441. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA - Maria Sulamita Araújo Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Joici Amaro Barros e Freitas 2 - Ana Carla Nascimento de Sousa Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061822/2026-37/IG-1461290

CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situado na Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Município de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Av. Pedro Felicio Cavalcante S/N, Parque Grangeiro em Crato - CE, CEP: 63.106-010, Fone: (88)9 9909-8241, inscrita no CNPJ sob o nº 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. , Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09345, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/09345 , Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09345 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.207,50 (Onze mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Bezerra dos Santos- CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUZIA SAUA ARAUJO FEITOSA, 02-MARIA LUZANIRA FIRMINO LIMA. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067450/2026-52 IG 1461872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situado na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584 76, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, bairro: ALDEOTA, CEP: 60.150-161, FORTALEZA/CE, Fone: (85) 98822- 2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TECNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO DE CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10534, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10534 e Termo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 16 de outubro de 2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias com início em 16 de outubro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Luan de Freitas Sousa 2 - Gabriela Nunes Costa Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107505/2026-74/IG-1470112

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, Nº 500 B, Coqueiro, Itapipoca - Ce, Cep: 6250-3038, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23836, Termo de Participação nº 20260033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23836, Termo de Participação nº 20260033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23836 e Termo de Participação nº 20260033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.960,00 (Quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto- CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia da Silva Rodrigues , 02-Edna Maria Viana dos Santos. Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR