DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.085914/2026-11/IG-146566100

CONTRATANTE: A Estado do Ceará, atraves da Secretaria da Educaçao/ EEMTI Deputado MuriloAguiar, situada na Rua Antonio Zeferino Veras, nº 127, bairro: Sao Francisco,municipio de Camocim/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0302-02, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Jakcilene Pessoado Nascimento CONTRATADA: F J ANDRADE LTDA , com sede na rua Francisco Duarte, n º15,Bom Principio, Morrinhos/Ce, CEP: 62.550.000, inscrita no CNPJ sob o nº29.231.338/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco José Andrade. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço deTerceiros - Outros serviços de terceiros na manutenção preventiva e corretivaem portões, portas e pintura para suprir as necessidades da unidade escolarEEMTI Deputado Murilo Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17096, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e naproposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/17096, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17096e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contadoa partir da publicaçao, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que ascondições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida anegociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta)dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumentoequivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.928,00 (dezoito mil, novecentos e vinte eoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Jakcilene Pessoado Nascimento- CONTRATANTE – Francisco José Andrade– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072676/2026-75/IG: 1468928

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida à AV. ANTÔNIO MATIAS DE SANTANA, nº S/N, Bairro centro, Município de Jati/CE, CEP 63.275-000 Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0565-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: TAYLSON SANTOS LEITE , residente no Sítio Carnaúba II, CEP: 63.275-000, município de Jati-CE, RG nº 2016068232-5, CPF nº 083.000.223-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Jati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 39.440,00 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. . DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE, TAYLSON SANTOS LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Lucas da Silva Santos, 02- Vera Lúcia Bezerra Cunha. Fortaleza, 24 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097635/2026-91 IG 1469000

CONTRATANTE: A EEMTI Raimundo Nonato Ribeiro, situado na Rodovia CE 163, S/N, Distrito Industrial, Trairi-CE, CEP: 62690-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Tv. 03, nº 156, Joao Paulo II, Canindé-CE CEP: 9689-8040, Fone: 85 9990-2182, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimentação – Classe Laticínios 2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19459 e Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19459 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.319,95 (trinta e cinco mil trezentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Naiara Braga Magalhães 2 - Hemio Domingos de Sousa Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081159/2026-97 IG 1469892

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A EEMTI Raimundo Nonato Ribeiro, situado na Rodovia CE 163, S/N, Distrito Industrial, Trairi-CE, CEP: 62690-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0047-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA , situado Av. Padre Tomas Feliu Amengual, 461, Centro, município de Trairi, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo Sr. Francisco Veras de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Trairi - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Verônica Furtado Mesquita CONTRATADA - Francisco Veras de Paiva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Naiara Braga Magalhães 2 - Hemio Domingos de Sousa Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR