DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02479 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02479 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.744,45 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245.. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Iaracy Ferreira CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - ELEN CAROLINA RODRIGUES DO NASCIMENTO 2 - CAMILA CARLA DA SILVA Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136146/2026-62 IG 1469757

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Osmira Eduardo de Castro, estabelecida à Rua Aluízio Gonzaga de Lima, S/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova - CE, CEP 62.940- 000, Telefone: (88) 3422-1694, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA , situado em Sitio Cumbe, Distrito de Juazeiro - Zona Rural, município de Morada Nova - CE, CEP: 62.940000 inscrita no CPF sob n.º 063.779.263-75, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juscelino Jardel Uchoa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.231.20979.14.339030.50000.0 – 25173. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA - Juscelino Jardel Uchoa da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Lidiane Soares 2 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112905/2026-00 IG 1462279

CONTRATANTE: A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, situada na Rua Goiás, nº141 - Bairro: Demócrito Rocha, Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0494-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, nº3069, bairro Joaquim Távora, CEP:60.110- 535, Fone: (85) 9.9720-0675 / (85) 9.8155-9675, inscrita no CNPJ sob o nº61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escola , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/23706 e Termo de Participação nº22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2026/23706 e Termo de Participação nº22/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/23706 e Termo de Participação nº22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Fábio dos Santos Silva 2 - Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096619/2026-81/IG-1469215

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE ARACATI, situado na Rua Coronel Alexandrino Nº 1748, Salas 12 e 13, Bairro: Vila São Cristóvão, Cidade: Aracati – CE, CEP 62.801-816, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0830-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Gustavo Valente Giló CONTRATADA: D&T REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL , com sede no município de Ipu-CE, Rua São Domingos, nº 714, apt. 101, Alto dos 14. CEP: 62.250-000, Fone:(88) 9 9405-5130, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADOS NA ESCOLA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19049, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19049 Termo de Participação nº 2026/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19049 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação no DOE-CE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339039.50000.0 - 23714 MAPP 1973. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Gustavo Valente Giló- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Edson Leno Santos da Cunha , 02-Monya Braga Santiago . Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR