DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092101/2026-79/IG-1457678

CONTRATANTE: EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada na Rua: Irmã Bazet, nº 210, Bairro: Itaoca, Município: Fortaleza /CE - CEP. 60.420-670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE ME , com sede na Rua Dr. João Pessoa nº 570, Sl B, - Centro - Iguatu - Ceará - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CNPJ sob o no 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sra. Antônia Vebeane De Almeida. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - ASSESSORIA CONTÁBIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20372 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20372 e Termo de Participação nº 20260011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20372 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa- CONTRATANTE – Antônia Vebeane De Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ÉDER ARAUJO DE SOUSA , 02-FRANCISCO DJEFREY SIMPLICIO PEREIRA . Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114421/2026-97 IG 1470075

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada na Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Doutor João Pessoa, n° 570, Centro, Iguatu/CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88) 3581-4905, inscrita no CNPJ sob o nº 11.761.562/000174, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Serviços técnicos profissionais de contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24127, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24127 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - Antônia Vebeane de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigues 2 - Socorro Elida Silva Rios Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116048/2026-17 IG 146500100

CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce, CEP: : 60.841-250, Fone: (85) 9 8109 – 8784 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24722, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24722 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos de sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.726,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2 - JOSIAS LEVI DOS SANTOS PEREIRA Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134967/2026-64/IG-1470165

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ situada no Rua Fotógrafo José Honorato, 2911, Juarez Queiroz inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , com sede Avenida Central, n 5452, LOJA 6 - Icaraí, Caucaia - CE, 61.624450, inscrita no CPF/CNPJ sob o 17.608.115/0001-66 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr(a). DENISE MARIA ALVES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 61.470,00 (sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva- CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Damiana da Silva , 02-Jailton da Silva Costa . Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR