DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20708, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20708, Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20708 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Gomes de Lima , CONTRATADA-Claudecir Vieira da Cruz e TESTEMUNHAS 01-João Vitor Amâncio de Araújo , 02-Ana Daiane Pereira da Silva. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001131696202695/PRE-RESERVA : 1469190

CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, Município de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2229, Termo de Participação nº 031/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2229, Termo de Participação nº 031/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27977 e Termo de Participação nº 031/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.401,40 (vinte e um mil quatrocentos e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135216202665/PRE-RESERVA : 1469590

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, neste ato representada (o) por seu Diretor (a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENEDITO , inscrita no CNPJ sob Nº 53.751.745/0001-59, representada neste ato pelo Sr. Antonio Ferreira Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação Básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 2026/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Federal Nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 2026/0003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.340.00 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia de Maria Cardoso , CONTRATADA-Antonio Ferreira Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ERASMO DE MORAIS , 02-ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121822202601/PRE-RESERVA : 1469116

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0387-93, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral João Mauricelio Teixeira dos Santos CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ: 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25917, Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25917, Termo de Participação nº 2026/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25917 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Mauricelio Teixeira dos Santos , CONTRATADA-Carlos Henrique Gomes Marinho e TESTEMUNHAS 01-Aysla Mayra Silvino Morais , 02-Joana Darc Silva Ramos. Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR