DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.096084/2026-49

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANA GLEICEANE DIAS DE ARAUJO , matrícula n° 22200181910618, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 08/04/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/03/2026. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.096084/2026-49. Fortaleza, 08 de abril de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.095305/2026-61

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MATEUS TORQUATO LIMA RODRIGUES , matrícula 22200181766738, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 04/05/2026, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 10/04/2026. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.095305/2026-61. Quiterianópolis, 04 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO N°12/2025 - NUP 22001.130136/2026-13

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 12/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação dos Serviços de Apoio Logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Confecção e Material de Divulgação, em Hospedagem, Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço físico, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA, firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933- 15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE e a TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.865.998/0001-58, estabelecida na Avenida Nova do Contorno, Nº. 5800, Pires Façanha, CEP: 61.775-510 Eusébio – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 050.245.223-46 e RG nº 3302390 MTPS/CE, conforme a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, respondendo, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, no uso de suas atribuições legais: Considerando as razões de interesse público e de alta relevância, devidamente apresentadas na justificativa proferida pela autoridade máxima desta Secretaria, mediante a Comunicação Interna nº 000519/2026/SEDUC/CECOF, às fls. 02/04. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, o Contrato em epígrafe , firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a TD DANTAS SOLUÇÕES LTDA , conforme justificativa exarada através da Comunicação Interna nº 000519/2026/SEDUC/CECOF, às fls. 02/04, do processo NUP 22001.130136/2026-13, ressaltando que não há nenhuma obrigação pendente, não havendo nada mais a se pleitear administrativamente ou judicialmente.CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/ CE, nos termos do art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, Respondendo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO

NUP 22001.129407/2026-98

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.129407/2026-98, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.129407/2026-98 e a empresa FABIO RUAN GOMES DE SOUZA , com sede na Avenida Prefeito Carlos Cruz, 1450, Bairro Franciscanos, CEP 63.020-025, Juazeiro do Norte-CE, Fone: (88) 99835-9806, inscrita no CNPJ sob o nº 34.503.369/0001-39, página 96, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 19 de AGOSTO de 2026, página 93. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,20 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TORNAR SEM EFEITO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

N°21/2026 - NUP 22001.070439/2026-70 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.070439/2026-70, celebrados entre o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/000125, , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.070439/2026-70 e a empresa ICON LTDA , inscrita no CNPJ: 53.935.096/0001-46 , publicado no DOE, de 13 de AGOSTO de 2026, página 53, em virtude da matéria publicada constar datas erradas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIV, nº 098, de 10 de maio de 2022, que publicou o Ato de nomeação do(a) servidor(a) JOSE JEFFESON LINHARES DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação: Onde se lê: JOSE JEFFESON LINHARES ARAUJO Leia-se: JOSE JEFFESON LINHARES DE ARAUJO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado do Ceará, nº 13.611 (parte I), de 27 de junho de 1983, que publicou o Ato datado em 23 de junho de 1983, que concedeu a Gratificação por Efetiva Regência de Classe na base de 30% (trinta por cento), sobre os respectivos vencimentos: Onde se lê: Lucia de Fátima Bezerra de Moraes, Matrícula 26558 Leia-se: Lucia de Fátima Beserra de Moraes, Matrícula 0254881X SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO