DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA Nº2021/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.923879/2026-80, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2021/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| FLAVIA CHRISTIANNE PEREIRA LOIOLA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| JONATAN SA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| JOSENIAS CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| LORENA SAMPAIO MARTINS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Joquei/Manha | Fortaleza |
| LUIS CASEMIRO NOGUEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messejana/Manha | Fortaleza |
| MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Rio-Mar-Kenney/Manha | Fortaleza |
| MARIA IVONE COSTA DE AQUINO | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Manha | Fortaleza |
| MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha | Fortaleza |
| MARIA REGINA DA COSTA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Manha | Fortaleza |
| RENAN NORJOSA CARVALHO DE OLIVEIRA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Joquei/Manha | Fortaleza |
| SAMYA MAGALHAES DIAS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg/Benfica/Manha | Fortaleza |
| ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
| ANA TICIANA MALVEIRA LIMA MOTTA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messejana/Tarde | Fortaleza |
| LUANA ALVES SENA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
| REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./North-Shopping-Bezerra/Tarde | Fortaleza |
| RIGOBERTO MENEZES BASTOS | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Iguatemi/Tarde | Fortaleza |
| SAVIO DA SILVA PEREIRA | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde | Fortaleza |
*** *** * PORTARIA Nº2023/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.924568/2026-38, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1759/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Baturite/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/07/2026 a 31/07/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2023/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA | Membro | 52,00 | 78,00 | 12 | 0 | 624,00 |
| JOSE FARIAS DOS SANTOS FILHO | Coordenador | 65,00 | 104,00 | 12 | 0 | 780,00 |
| TOTAL | R$ 1.404,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2028/2026 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.925328/2026-51, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Maranguape/CE, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2028/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| DENILSON DE OLIVEIRA CARVALHO | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Maranguape |
| HAMILTON DA HORA CABRAL | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Maranguape |
| JOAO BOSCO GERALDO CAVALCANTE | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Maranguape |
INTENÇÃO DE GASTO: 1471755
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2024
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS , representado em conjunto pelos representantes de cada uma das consorciadas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES, N2 INCORPORACOES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Frota, Nº 1320 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o NUP 08012.863104/2026-48, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII - FORO: Fortaleza/ Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 523/2024. Fica prorrogado o prazo de execução do presente contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2026; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 14/02/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES