DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

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FEIJÃO – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS – SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ALYSSON ALVES FREITAS - CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS; NILO SERGIO HOLANDA GOMES FILHO - CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1471759 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2024

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/ Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS , representado em conjunto pelos representantes de cada uma das consorciadas ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES, N2 INCORPORACOES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Frota, Nº 1320 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NUP 08012.470430/2026-13, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado , importando em acréscimo do valor total orçado para a obra no percentual aproximado de 3,74% do valor inicial do contrato; IX - VALOR GLOBAL: Replanilhamento do referido contrato com acréscimo e supressão que perfaz o importe de R$ 272.349,50 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) correspondente a 3,74% do ≅ valor inicial do contrato, o qual passa ao montante de R$ 7.989.421,98 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS – SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; ALYSSON ALVES FREITAS - CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS; NILO SERGIO HOLANDA GOMES FILHO - CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1472308

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Eunice, nº 166, bairro Paupina, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2023 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº 08012.764627/2026-11; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº153/2025 , cujo o objeto é Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas (lanches e coquetéis), para atender aos eventos a serem realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, na cidade de Fortaleza, conforme especificações e estimativas de quantidade contidas neste Contrato e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 356.785,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir de 27/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; Sofia Maia Bucar - SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1469034 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2026

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: G. N. BOTAO LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Caetano Dantas, nº 1683, loteamento José Bastos, Icó, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2023 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº 08012.857677/2026-32; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº028/2026 , cujo o objeto são serviços emergenciais de engenharia de capina manual, varrição, poda e remanejamento de veículos destinados à limpeza inicial da sede do DETRAN/CE e pátios de veículos do Aracapé e Itapebussu, de acordo com as especificações e quantitativos nas condições estabelecidas no contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 579.202,25 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 24/08/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 05 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO - G. N. BOTAO LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: NUP: 08012349603202627 Ref. Adesão a Ata de Registro de Preços Externa nº 004/2025,objetivando a AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CAPAS DE CHUVA IMPERMEÁVEL, Nylon Emborrachado. Autoridade competente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO/DETRAN/ CE, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, ADJUDICA/HOMOLOGA e torna público que foi realizada a Adesão à Ata de Registro de Preços nº04/2025 , com validade até 17/02/2027,oriunda do Pregão 030/2024, sob a responsabilidade da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA - SENASP (CNPJ Nº 00.394.494/0005-60), nos termos do art. 28, inciso II, do Decreto Estadual nº 35.323/2023. Pré-reserva cadastrada Nº 1459953000 Confirme-se pois, como detentora do certame a empresa, conforme abaixo:

Fortaleza/Ce, 11 de agosto de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ORDENADOR DE DESPESA – DIAF Luciano Linhares Feijão SUPERINTENDENTE Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº043/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE PAULO CAMPOS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 29 de abril de 2026, a fim de realizar coleta de gás para análise de COG, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$