DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026

143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 068/CEGÁS/2024

I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, cidade de Fortaleza, estado do Ceará; IV - CONTRATADA: KONEKT TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: situada na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, na Rua Visconde de Jequitinhonha, nº 1144, Bairro Boa Viagem, CEP: 51.030-020; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e em cláusula contratual; Justificativa do Gerente de Engenharia da CEGÁS; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Locação de equipamentos (GPS – Global Positioning System destinaos ao monitoramento e rastreamento dos veículos que integram a frota da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 8.187,61 (oito mil, cento e oitenta e sete e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 01/03/2027, com, término previsto para 15/09/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado; XII - DATA: Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Marzagão Filho, Leandro Petsold dos Santos Araújo (CEGAS) e Elizabeth Chaves Fiuza (KONEKT). José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 052/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA ; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos de ar-condicionado Split , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20250021/CEGÁS ao Termo de Referência, à proposta do contratado; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 60 (sessenta) meses contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 90.060,00 (noventa mil e sessenta reais), pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Heloiza Helena Fernando (HELOIZA).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 058/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Serviços de revisão para 12 (doze) veículos Volkswagen Polo TSI 1.0 Turbo ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 10 (dez) meses, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 9.723,96 (nove mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), pagamentos será efetuado até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Yanna Nascimento Lima (NACIONAL). Jose Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XVIII Nº 144, FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 089/2025 TELEFÔNICA BRASIL S A. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 25.382,00(vinte e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais); Leia-se: VALOR GLOBAL R$ 12.691,00 (doze mil seiscentos e noventa e um reais). Fortaleza-Ce, 20 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº29/2025 SACC Nº1412258 E PRÉ-RESERVA Nº1470463000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Guarda e Gestão de Acervo Documental; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Marinho e Silva, 55, Passaré - Fortaleza/ Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, com início em 04 de setembro de 2026 e término em 03 de setembro de 2027, bem como a prorrogação do respectivo prazo de execução por 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias, compreendendo o período de 19 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de R$ 62.464,22 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 03 de setembro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 29/METROFOR/2025 que não conflitarem com as disposições constantes deste instrumento; XII - DATA: 18 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edílson Ponte Aragão e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Lia de Castro Melo Andrade pela empresa MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº074/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedidas com fundamento no inciso IV do art. 52 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, bem como no inciso IX do referido artigo, incluído pela Lei nº 17.527, de 15 de junho de 2021, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULIANA LIMA ROCHA COELHO , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000016-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Itapajé-CE, Sobral-CE e Frecheirinha-CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar oficinas do Programa Ceará Credi Mulher nos referidos municípios, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2026. Marília Brindeiro da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.