DOE 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº157 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 113
| NOME/CARGO/ MATRI CULA |
NÍVEL | VALO R H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁR IA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Emerson Viana da Silva Rodrigues |
ESPECIALI STA | 40,00 | Revisão Ebook CONSAD | Revisor 15 páginas | 4H/A | 160,00 |
| Paulo Eugenio Rifane de Sousa |
MESTRE | 50,00 | Curso 01: Ferramentas de Inteligência Artificial para Modernização da Gestão Pública Local Módulos I e II |
Revisor -Não se Aplica |
40H/A | 2.000, 00 |
| Paulo Eugenio Rifane de Sousa |
MESTRE | 50,00 | Curso 02: Fundamentos e Estratégias do Governo Digital do Conceito à Execução nos Estados e Municípios - Mód I |
Revisor -Não se Aplica |
20H/A | 1.000, 00 |
| Samuel Leite Castelo | DOUTOR | 60,00 | Auditoria de Gestão Tributária - EAD | Revisor -Não se Aplica |
60H/A | 3.600, 00 |
| Samuel Leite Castelo | DOUTOR | 60,00 | Fundamentos de Controle Interno - EAD | Revisor -Não se Aplica |
80H/A | 4.800, 00 |
PORTARIA Nº0088/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.760, 28 de julho de 2025, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, I, 3.2.1 da Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE designar o GESTOR e FISCAL do contrato administrativo disposto no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Raquel Mourão Ferreira DIRETORA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0087/2026
| N.º CONTRATO | EMPRESA | GESTOR | FISCAL |
|---|---|---|---|
| 0011/2026 | EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS | MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA | ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO |
| LTDA CNPJ n.° 04.367.730/0001-8 | Matrícula n.º 30002563 | Matrícula n.º 30001168 |
*** *** * PORTARIA Nº089/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.760, 28 de julho de 2025, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, I, 3.2.1 da Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE designar o GESTOR e FISCAL** do contrato administrativo disposto no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de agosto de 2026.
Raquel Mourão Ferreira
DIRETORA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0089/2026
| N.º CONTRATO EMPRESA |
GESTOR FISCAL |
|---|---|
| 0006/2026 THOMPSON SEGURANÇA LTDA CNPJ n.° 06.978.936/0001-78 |
Ana Virgínia Magalhães Matrícula n.º 3000068-4 MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA Matrícula n.º 30002563 |
*** *** * PORTARIA 0090/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 46011.000911/2026-56, Resolve Autorizar o colaborador eventual ENRICO MOREIRA MARTIGNONI , a viajar** à cidade de Fortaleza/CE, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, a fim de ministrar a Oficina de Mapeamento de Políticas Públicas, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 35%, no valor total de R$475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea, para o trecho Rio de Janeiro/Fortaleza/Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.474,94 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$5.695,32 (cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e alterado pela Portaria 9/2026, DOE 05/02/2026 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da EGPCE. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026 . Raquel Mourão Ferreira
DIRETORA
PORTARIA Nº0091/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.760, 28 de julho de 2025, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, I, 3.2.1 da Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE designar o GESTOR e FISCAL do contrato administrativo disposto no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de agosto de 2026.
Raquel Mourão Ferreira DIRETORA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0091/2026
| N.º CONTRATO | EMPRESA GESTOR |
FISCAL |
|---|---|---|
| 0002/2026 | EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ n.° 04.367.730/0001-86 João Jorge Lima Pereira Matrícula n.º 3000257-1 |
MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA Matrícula n.º 30002563 |
PORTARIA Nº0092/2026.
INSTITUI A COMISSÃO DO PROJETO EGPET DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (EGPCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 36.760, 28 de julho de 2025, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0011/2026, de 11 de fevereiro de 2026, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão do projeto EGPET, iniciativa de caráter educativo, articulador e colaborativo, com foco na promoção do bem-estar animal, no fortalecimento da causa animal e no estímulo à atuação integrada entre órgãos públicos, entidades parceiras e cuidadores cadastrados. Art. 2º A Comissão do Projeto EGPET, instituída pelo art. 1º desta Portaria, terá funcionamento na sede da EGPCE. Art. 3º Os membros da Comissão do Projeto EGPET estão relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 4º Compete aos membros da Comissão do Projeto EGPET, instituída pelo art. 1º desta Portaria: I – promover ações de educação e sensibilização sobre a causa animal;
II – fomentar a cooperação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais parceiros; III – apoiar, por meio de ações educativas e articulatórias, os cuidadores cadastrados;
IV – contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas voltadas ao bem-estar animal no âmbito do Centro Administrativo do Cambeba. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2026.
Raquel Mourão Ferreira DIRETORA